DOEAM 25/03/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quinta-feira, 25 de março de 2021 | Poder Executivo - Seção II | Pág 4
Diário Oficial do Estado do Amazonas
<#E.G.B#38904#4#40082>
PORTARIA Nº 80/2021-GSPGE
CONCEDE afastamento ao Procurador do Estado que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
CONCEDER um dia de afastamento ao Procurador do Estado JUCELINNO 
ARAÚJO LIMA, matrícula nº 231.267-0 A, nos termos do art. 98 da Lei nº 
9.504/97 e 1º da Resolução 22.747/08-TSE, no dia 01/02/2021, em razão de 
serviço prestado à Justiça Eleitoral.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 
16 de março de 2021.
FABIO PEREIRA GARCIA DOS SANTOS
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#38904#4#40082/>
Protocolo 38904
<#E.G.B#38905#4#40083>
PORTARIA Nº 81/2021-GSPGE
CONCEDE afastamento à Procuradora do Estado que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
CONCEDER três dias de afastamento à Procuradora do Estado SÁLVIA DE 
SOUZA HADDAD, matrícula nº 196.163-2 C, nos termos do art. 98 da Lei nº 
9.504/97 e 1º da Resolução 22.747/08-TSE, nos dias 15, 18 e 19/01/2021, 
em razão de serviço prestado à Justiça Eleitoral.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 
16 de março de 2021.
FABIO PEREIRA GARCIA DOS SANTOS
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#38905#4#40083/>
Protocolo 38905
<#E.G.B#38906#4#40084>
PORTARIA Nº 82/2021-GSPGE
TRANSFERE férias do Procurador do Estado que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
TRANSFERIR por necessidade de serviço trinta dias de férias do Procurador 
do Estado MICAEL PINHEIRO NEVES SILVA, matrícula nº 190.382-9 B, 
referente ao 1º período do exercício de 2021, para serem usufruídas em 
outra oportunidade.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 
16 de março de 2021.
FABIO PEREIRA GARCIA DOS SANTOS
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#38906#4#40084/>
Protocolo 38906
<#E.G.B#38907#4#40085>
PORTARIA Nº 83/2021-GSPGE
TRANSFERE férias da Procuradora do Estado que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
TRANSFERIR por necessidade de serviço trinta dias de férias da Procuradora 
do Estado INDRA MARA DOS SANTOS BESSA, matrícula nº 116.430-9 H, 
referente ao 1º período do exercício de 2021, para serem usufruídas em 
outra oportunidade.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 
16 de março de 2021.
FABIO PEREIRA GARCIA DOS SANTOS
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#38907#4#40085/>
Protocolo 38907
<#E.G.B#38908#4#40086>
PORTARIA Nº 84/2021-GSPGE
TRANSFERE férias do Procurador do Estado que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
TRANSFERIR por necessidade de serviço trinta dias de férias do Procurador 
do Estado MATEUS SEVERIANO DA COSTA, matrícula nº 248.396-3 A, 
referente ao 1º período do exercício de 2021, para serem usufruídas em 
outra oportunidade.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 
16 de março de 2021.
FABIO PEREIRA GARCIA DOS SANTOS
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#38908#4#40086/>
Protocolo 38908
<#E.G.B#38910#4#40088>
PORTARIA Nº 85/2021-GSPGE
CONCEDE licença especial à servidora que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
CONCEDER nos termos do artigo 78, caput, da Lei n. 1.762/86, noventa 
dias de licença especial à servidora TEREZINHA DOS SANTOS SILVA, 
matrícula nº 100.075-6 D, referente ao quinquênio de 2015/2020, a contar 
de 03/02 até 03/05/2021.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 
18 de março de 2021.
FABIO PEREIRA GARCIA DOS SANTOS
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#38910#4#40088/>
Protocolo 38910
<#E.G.B#38913#4#40091>
PORTARIA Nº 86/2021-GSPGE
CONCEDE férias ao Procurador do Estado que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
CONCEDER cinco dias de férias ao Procurador do Estado LAÉRCIO DE 
CASTRO DOURADO JÚNIOR, matrícula nº 243.397-4 A, referente ao 2º 
período do exercício de 2018, a contar de 08 até 12/02/2021.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 
23 de março de 2021.
FABIO PEREIRA GARCIA DOS SANTOS
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#38913#4#40091/>
Protocolo 38913
<#E.G.B#38916#4#40094>
PORTARIA Nº 87/2021-GSPGE
CONCEDE férias à Procuradora do Estado que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
CONCEDER quinze dias de férias à Procuradora do Estado RUTH XIMENES 
DE SABÓIA, matrícula nº 020.194-4 E, sendo: doze dias de férias do 2º 
período de 1999 e três dias do 2º período de 2000, a contar de 18/02 até 
04/03/2021.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 
23 de março de 2021.
FABIO PEREIRA GARCIA DOS SANTOS
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#38916#4#40094/>
Protocolo 38916
<#E.G.B#38918#4#40096>
PORTARIA Nº 57/2021-GSPGE
TRANSFERE férias da Procuradora do Estado que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
TRANSFERIR por necessidade de serviço trinta dias de férias da 
Procuradora do Estado RUTH XIMENES DE SABÓIA matrícula nº 020.194-4 
E, referente ao 1º período do exercício de 2021, para serem usufruídas em 
outra oportunidade.
*Portaria republicada por haver saído com incorreção no DOE de 
16/03/2021.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 
23 de março de 2021.
FABIO PEREIRA GARCIA DOS SANTOS
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#38918#4#40096/>
Protocolo 38918
<#E.G.B#38920#4#40098>
PORTARIA Nº 88/2021-GSPGE
CONSIDERA CONCEDIDA férias à Procuradora do Estado que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
CONSIDERAR CONCEDIDO 19 dias de férias à Procuradora do Estado 
ELIDA DE LIMA REIS CORRÊA, matrícula nº 219.232-2 B, referente ao 1º 
período do exercício de 2021, a contar de 11 até 29/01/2021, e que os 11 
dias restantes sejam transferidos por necessidade do serviço.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 
23 de março de 2021.
FABIO PEREIRA GARCIA DOS SANTOS
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#38920#4#40098/>
Protocolo 38920
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO