DOEAM 25/03/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

Manaus, quinta-feira, 25 de março de 2021 | Poder Executivo - Seção II | Pág 8
Diário Oficial do Estado do Amazonas
para prestação de serviços continuados de limpeza e manutenção de áreas
verdes abrangendo: capinação, roçagem, podagem, coleta e destinação
de detritos, para atender às demandas das Unidades Educacionais da
Secretaria de Estado de Educação e Desporto-SEDUC, localizadas nos
municípios do interior do Estado do Amazonas;
II - ADJUDICAR o objeto licitado, pelo menor preço por lote, às empresas
UATUMÃ SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO E EVENTOS EIRELI, CNPJ nº
84.531.300/0001-97, arrematante do lote 01, no valor de R$ 3.196.841,09
(três milhões, cento e noventa e seis mil, oitocentos e quarenta e um reais
e nove centavos), UATUMÃ SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO E EVENTOS
EIRELI, CNPJ nº 84.531.300/0001-97, arrematante do lote 02, no valor de
R$ 2.876.869,11 (dois milhões, oitocentos e setenta e seis mil, oitocentos e
sessenta e nove reais e onze centavos) e CR OBRAS DA CONSTRUÇÃO
LTDA, CNPJ nº 01.756.239/0001-59, arrematante do lote 03, no valor de R$
2.647.105,22(dois milhões, seiscentos e quarenta e sete mil, cento e cinco
reais e vinte e dois centavos).
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 05 de março de 2021.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#38841#8#40021/>
Protocolo 38841
<#E.G.B#38851#8#40031>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GSEAC Nº 019, de 22 de março de 2021.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DA CAPITAL, no uso de suas
atribuições,
CONSIDERANDO o teor do processo 01.01.028101.0000379.2021/SEDUC
e do MEMO Nº 19/2021/DEGESC,
RESOLVE:
I. DISPENSAR da função de Secretário (a) da EE Professor Dorval
Varela Moura (Tipo II, Simbologia FGS-6), da CDE7, Manaus, a servidora
VALDETE DE PAULA E SILVA, Assistente Técnico PNM.ANM-III, matrícula
182.030-3B, a partir 09/01/2021;
II. DESIGNAR para a função o servidor MARCOS ANTÔNIO MANSO
AROUCHA, Assistente Técnico PNM.ANM-III, matrícula 217916-4A, a partir
de 09/01/2021.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 22 de março de 2021.
ARLETE FERREIRA MENDONÇA
Secretária Executiva Adjunta da Capital
<#E.G.B#38851#8#40031/>
Protocolo 38851
<#E.G.B#38968#8#40146>
4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 33/2017.
DATA DA ASSINATURA: 19.03.2021. PARTES CONTRATANTES: O
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e
Desporto e, do outro lado, a empresa KAIROS CONSTRUTORA LTDA.
OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais doze (12)
meses, contados de 02.03.2021 até 02.03.2022, para dar continuidade
a locação do imóvel que acomoda as dependências do Anexo da Escola
Estadual Pedro Teixeira, conforme Memo. n° 122/2020-NGCC, Projeto
Básico, Parecer n° 139/2021-ASSJUR e especificações da Nota de
Empenho, partes integrantes do referido ajuste. VALOR GLOBAL: R$
415.508,40 (quatrocentos e quinze mil, quinhentos e oito reais e quarenta
centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101;
Programa de Trabalho: 12.361.3283.2710.0008; Natureza da Despesa:
33903910; Fonte de Recurso: 0227. FUNDAMENTO DO ATO: Processo
Administrativo nº. 028101.022161/2020.
GEORGETE BORGES MONTEIRO
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#38968#8#40146/>
Protocolo 38968
<#E.G.B#38971#8#40149>
6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 67/2018.
DATA DA ASSINATURA: 19.03.2021. PARTES CONTRATANTES: O
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e
Desporto e, do outro lado, a empresa DOCE CRISTAL COMÉRCIO DE
PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA. OBJETO: Prorrogar o prazo de
vigência do contrato por mais três (03) meses, contado de 24.03.2021 até
24.06.2021, para dar continuidade ao objeto contratado, conforme Memo. n°
012/2021-DELOG, Projeto Básico e Parecer n°. 0236/2021-ASSJUR, partes
integrantes do ajuste. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº.
028101.002736/2021.
GEORGETE BORGES MONTEIRO
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#38971#8#40149/>
Protocolo 38971
Secretaria de Estado de Segurança
Pública - SSP
<#E.G.B#38834#8#40014>
Extrato
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n.º 008/2021-SSP; DATA
DA ASSINATURA: 23.03.2021; PARTES CONTRATANTES: Estado do
Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública,
e a empresa Cinco - Confiança Indústria e Comercio LTDA; OBJETO:
O presente Termo Aditivo tem por objeto alterar a disposição da Cláusula
Segunda do Contrato nº 008/2021-SSP, no sentido de prorrogar o prazo de
entrega do objeto contratual por mais 30 (trinta) dias, de 23.03.2021 para
22.04.2021; VIGÊNCIA: A vigência deste Termo Aditivo é de 151 (cento
e cinquenta e um) dias, de 24.03.2021 a 22.08.2021; DO FUNDAMENTO
JURÍDICO: art. 57, § 1º, II da Lei 8.666/93. Gabinete do Secretário
Executivo de Segurança Pública. Manaus, 23 de março de 2021.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo de Segurança Pública
<#E.G.B#38834#8#40014/>
Protocolo 38834
<#E.G.B#38962#8#40140>
RESENHA DAS AUTORIZAÇÕES DE QUE TRATA O DECRETO Nº.
40.691 DE 16 DE MAIO DE 2019.
O Secretário Executivo de Segurança Pública considera autorizado o
deslocamento dos servidores relacionados abaixo:
Nome e Cargo: Pompílio Henrique de Lima - Ten. QOPM; Ailton de
Souza Oliveira - Sgt. QPPM; Fernando Peron Gomes - Sgt. QPPM; John
Oris Martins de Lima - Sgt. QPPM; Veraldo Augusto Braz - Sgt. QPPM;
Willame Cordeiro da Silva - Sgt. QPPM; Fabricio de Souza Tavares -
Cb. QPPM; João Paulo da Silva - Cb. QPPM; Orlando dos Santos
Torres - Sgt. QPPM; Mariano dos Santos Lima - Assistente Operacional
III; Paladino de Jesus Guimarães Lóris - Assistente Técnico I; Izaías
José Pereira - Assistente Técnico I; Cláudio Roberto Albuquerque dos
Santos - Assistente Técnico I; Vivaldo Fernandes de Mourão - Agente
Aquaviário IV. ; Euclinger Rodrigues Bezerra Júnior - Cb. QPBM; Wesley
da Silva Coimbra - Cb. QPBM; Carlos Eduardo Silva e Silva - Sgt. QPBM;
Jorge Rilson Ferraz de Souza Filho - Cb. QPBM; Adriano José Pantoja
Medeiros - Cb. QPBM; Edylton Gadelha Rola - ST. QPBM; Ieda da Costa
Monteiro - Escrivã de polícia; Margareth Barbosa da Cruz - Investigadora
de polícia; Mario Sergio Gouvea - Investigador de polícia.
Destino e Período: Apuí/AM - 01/04/2021 a 15/04/2021.
Objetivo: Atuar em operações de combate a incêndio no sul do Amazonas.
Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública, em Manaus,
25 de março de 2021.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo da Secretaria de Segurança Pública
<#E.G.B#38962#8#40140/>
Protocolo 38962
<#E.G.B#38815#8#39994>
PORTARIA Nº 017/2021-GSE/SSP/AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas
atribuições legais e na conformidade da competência que lhe confere a Lei
Delegada nº 79, de 18 de maio de 2007;
CONSIDERANDO o que consta do Processo n°. 726/2019-SSP;
CONSIDERANDO Memorando n°. 038/2021-CONTRATOS/SSP;
CONSIDERANDO os Princípios da Administração Pública, previstos no Art.
37 da Constituição da República Federativa do Brasil;
CONSIDERANDO a necessidade de estabelecer parâmetros com vistas
a padronização das embarcações que serão adquiridas, decorrentes de
Projetos, Acordos ou Convênios.
RESOLVE: I - INSTITUIR Comissão Provisória para acompanhar os trabalhos
de execução e montagem de embarcações que estão sendo adquiridas
por esta Secretaria. II - DESIGNAR os servidores abaixo nominados para
comporem a Comissão Permanente ora instituída, sem prejuízos de suas
atribuições rotineiras:
Nome
Posto / Cargo
Matrícula
Órgão
Diego Magalhães Medeiros
CAP QPPM
186.393-2C
SSP
Cosme Moura Sousa
2º Sgt QPPM
161.491-6A
SSP
Frederick Nobre
Sub gerente
243.499-7B
SSP
lll - A Comissão está autorizada a praticar os atos necessários ao
desempenho de suas funções e ao desenvolvimento dos trabalhos. IV
- Fixar que as atividades realizadas sejam consideradas prestação de
serviços relevantes ao Estado do Amazonas, não ensejando nenhum tipo de
remuneração. V - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. Gabinete do Secretário
Executivo de Segurança Pública, em Manaus, 23 de março de 2021.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo de Segurança Pública
<#E.G.B#38815#8#39994/>
Protocolo 38815
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO