DOEAM 25/03/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quinta-feira, 25 de março de 2021 | Poder Executivo - Seção II | Pág 10
Diário Oficial do Estado do Amazonas
703/2021
IZANDRA DOS SANTOS 
FARIAS
243.723-6 B
12/02/2021 
à 16/02/2021
(05 dias)
192/2021
BRENDA PESSOA REDMAN
247.534-0 A
04/01/2021 
à 17/01/2021
(14 dias)
710/2021
GELDSON PINTO DE SOUSA
210.573-0 A
04/02/2021 
à 08/02/2021
(05 dias)
722/2021
LEONARDO SALLES MOREIRA
242.603-0 A
16/02/2021 
à 01/03/2021
(14 dias)
730/2021
IONE LIMA SANTOS
210.390-7 A
25/01/2021 
à 31/01/2021
(07 dias)
731/2021
ELSON MALVEIRA DA SILVA
155.833-1D
29/01/2021 à 
11/02/2021
(14 dias)
734/2021
RAIMUNDO MAURO BRAGA 
NEGREIROS
247.806-4 A
16/02/2021 
à 01/03/2021
(14 dias)
736/2021
BRUNNA CAROLLYNE 
PARENTE DA SILVA
244.235-3 A
17/02/2021 
à 26/02/2021
(10 dias)
739/2021
MARIA DO PERPETUO 
SOCORRO B NEGREIROS
008.776-9 C
22/02/2021 
à 07/03/2021
(14 dias)
741/2021
MARCUS HIRAM C DE 
ALMEIDA JUNIOR
244.222-1 A
18/02/2021 
à 22/02/2021
(05 dias)
753/2021
MARINEIDE RODRIGUES DE 
SOUZA
242.037-6 A
12/02/2021 
à 13/03/2021
(30 dias)
761/2021
ELIAS QUEIROZ DE CASTRO
226.847-7 F
23/02/2021 
à 09/03/2021
(15 dias)
769/2021
ISABELLE ROCHA DE SOUSA
242.033-3 A
16/02/2021 
à 22/02/2021
(07 dias)
496/2021
IVANY NASCIMENTO DE 
ARAUJO
243.760-0 A
26/01/2021 
à 01/02/2021
(07 dias)
FÉRIAS TRANSFERIDAS POR NECESSIDADE DO SERVIÇO
Servidor(a)
Matrícula
Escala/
Exercício
Dias
ANTONIO BARBOSA GESTA NETO
154.903-0 M
Janeiro/2021
30
CARMILA BARBOSA ROSAS
172.410-0 J
Janeiro/2021
30
GABRIEL HENRIQUE DA SILVA 
MELO
243.781-3 A
Janeiro/2021
30
IGOR FERREIRA DE JESUS 
CHAVES
244.196-9 A
Janeiro/2021
30
MAYRA JESSYKA ALVES DE 
MACEDO
210.419-9 D
Janeiro/2021
30
SERGIO PEREIRA DE ARAUJO
210.288-9 D
Janeiro/2021
30
VANESSA ALVES DE FIGUEIREDO
208.647-6 A
Janeiro/2021
30
ADALBERTO NONATO DOS 
SANTOS
008.512-0 C
Fevereiro/2021
30
ANTONIO ROBERTO BARBOSA 
QUINTINO CRUZ
054.362-4 G
Fevereiro/2021
30
IOKIM DIEGO MARTINS E SILVA
244.241-8 A
Fevereiro/2021
30
JOSE ALMIR CAVALCANTE 
RODRIGUES
131.519-6 F
Fevereiro/2021
30
KAIO FELIPE OLIVEIRA 
FERNANDES
241.150-4 A
Fevereiro/2021
30
MARIA ESTEFANIA MORAES 
MARQUES
008.428-0 C
Fevereiro/2021
30
NATACHA ADRIELLY DA SILVA 
RODRIGUES
208.646-8 C
Fevereiro/2021
30
SAMAY FERNANDES SOUSA
247.030-6 B
Fevereiro/2021
30
VANGLEI VIEIRA DOS SANTOS
248.138-3 A
Fevereiro/2021
30
DANELLE TAMBORINI LOPES
198.098-0 B
Março/2021
30
DIEGO MAGALHAES MEDEIROS
186.393-2 C
Março/2021
30
EDD JORGE DE LIMA JUNIOR
243.884-4 A
Março/2021
30
LIIAN MOITINHO BANDEIRA
243.875-5 A
Março/2021
30
MARIA IRENE MALTA DA SILVA
050.322-3 B
Março/2021
30
MARCELA PATRICIA DE AZEVEDO 
ESTEVAM FOGACA
246.175-7 B
Março/2021
30
MIRLANE DE SOUZA MOTA
232.506-3 C
Março/2021
30
LIVIO VALENTE DE LIMA
243.766-0 A
Abril/2021
30
II - À Gerência de Recursos Humanos e aos servidores para que tomem 
conhecimento e adotem as providências decorrentes deste Ato.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, 
em Manaus, 24 de março de 2021.
CEL QOPM RR LOUISMAR DE MATOS BONATES
Secretário de Segurança Pública do Estado do Amazonas
<#E.G.B#38816#10#39995/>
Protocolo 38816
<#E.G.B#38966#10#40144>
PORTARIA Nº 018/2021-GSE/SSP/AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas 
atribuições legais e na conformidade da competência que lhe confere a Lei 
Delegada nº 79, de 18 de maio de 2007;
CONSIDERANDO o que consta do Processo n°. 028/2020-SSP;
CONSIDERANDO Memorando n°. 039/2021-G.CONT/SSP;
CONSIDERANDO os Princípios da Administração Pública, previstos no Art. 
37 da Constituição da República Federativa do Brasil;
CONSIDERANDO a necessidade de estabelecer parâmetros com vistas 
à padronização das embarcações que serão adquiridas, decorrentes de 
Projetos, Acordos ou Convênios.
RESOLVE: I - INSTITUIR Comissão Provisória para acompanhar os trabalhos 
de execução e montagem de embarcações que estão sendo adquiridas 
por esta Secretaria. II - DESIGNAR os servidores abaixo nominados para 
comporem a Comissão Permanente ora instituída, sem prejuízos de suas 
atribuições rotineiras:
Nome 
Posto / Cargo
Matrícula 
Órgão
DIEGO MAGALHÃES MEDEIROS CAP QPPM 
186.393-2C
SSP
COSME MOURA SOUSA 
2º Sgt QPPM 
161.491-6A 
SSP
FREDERICK NOBRE 
Sub gerente 
243.499-7B 
SSP
lll - A Comissão está autorizada a praticar os atos necessários ao 
desempenho de suas funções e ao desenvolvimento dos trabalhos. IV 
- Fixar que as atividades realizadas sejam consideradas prestação de 
serviços relevantes ao Estado do Amazonas, não ensejando nenhum tipo de 
remuneração. V - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. Gabinete do Secretário 
Executivo de Segurança Pública, em Manaus, 25 de março de 2021.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo de Segurança Pública
<#E.G.B#38966#10#40144/>
Protocolo 38966
Secretaria de Estado de Administração 
Penitenciária -  SEAP
<#E.G.B#38856#10#40036>
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 010/2020-
FUPEAM. ASSINATURA: 03/03/2021. PARTES: Fundo Penitenciário 
do Estado do Amazonas - FUPEAM e a empresa MARCO AURÉLIO DE 
MELLO FERREIRA. OBJETO: Prorrogação do prazo de conclusão da obra/
serviços, previsto no ITEM III da Cláusula Décima do Contrato nº 010/2020-
FUPEAM. VIGÊNCIA: 03/03/2021 a 02/05/2021. FUNDAMENTO DO ATO: 
Proc. 01.01.025101.00770/2021. Manaus, 24 de março de 2021.
PAULO CESAR GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR
Ordenador de Despesas - SEAP
<#E.G.B#38856#10#40036/>
Protocolo 38856
Secretaria de Estado de Infraestrutura e 
Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#39006#10#40184>
EXTRATO DE ADITIVO
ESPÉCIE: Nono Termo Aditivo ao Contrato nº 076/2018-SEINFRA. DATA 
DA ASSINATURA: 19/02/2021. PARTES: O Estado do Amazonas, por 
intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana 
de Manaus, e a Empresa GUILD CONSTRUÇÕES LTDA-EPP. OBJETO: 
Prorrogar o prazo de vigência do Contrato n.º 076/2018, por mais 60 
(sessenta) dias, de acordo com o cronograma físico e financeiro atualizado. 
Processo Administrativo n.º 01.01.025101.00000429.2021 - SEINFRA. 
Manaus, 25 de março de 2021.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#39006#10#40184/>
Protocolo 39006
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO