DOEAM 25/03/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quinta-feira, 25 de março de 2021 | Poder Executivo - Seção II | Pág 11
Diário Oficial do Estado do Amazonas
<#E.G.B#39010#11#40188>
EXTRATO DE ADITIVO
ESPÉCIE: Oitavo Termo Aditivo ao Contrato nº 036/2018-SEINFRA. DATA 
DA ASSINATURA: 26/02/2021. PARTES: O Estado do Amazonas, por 
intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana 
de Manaus, e a Empresa GUILD CONSTRUÇÕES LTDA-EPP. OBJETO: 
Prorrogar o prazo de vigência do Contrato n.º 036/2018, por mais 90 
(noventa) dias, de acordo com o cronograma físico e financeiro atualizado. 
Processo Administrativo n.º 01.01.025101.00000542.2021 - SEINFRA. 
Manaus, 25 de março de 2021.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#39010#11#40188/>
Protocolo 39010
<#E.G.B#39011#11#40189>
EXTRATO DE ADITIVO
ESPÉCIE: Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 015/2018-SEINFRA. DATA 
DA ASSINATURA: 25/02/2021. PARTES: O Estado do Amazonas, por 
intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropoli-
tana de Manaus, e a Empresa CONSTRUNORTE CONSTRUÇÃO CIVIL 
E TERRAPLANAGEM LTDA. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência 
do Contrato n.º 015/2018, por mais 90 (noventa) dias, de acordo com o 
cronograma físico e financeiro atualizado. Processo Administrativo n.º 
01.01.025101.00000424.2021 - SEINFRA. Manaus, 25 de março de 2021.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#39011#11#40189/>
Protocolo 39011
<#E.G.B#39012#11#40190>
EXTRATO DE ADITIVO
ESPÉCIE: Nono Termo Aditivo ao Contrato nº 052/2018-SEINFRA. DATA 
DA ASSINATURA: 26/02/2021. PARTES: O Estado do Amazonas, por 
intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropoli-
tana de Manaus, e a Empresa EXPANSÃO SERVIÇOS DE ENGENHARIA 
EIRELI-EPP. OBJETO: O presente aditamento tem por objeto prorrogar o 
prazo de vigência do Contrato nº 052/2018-SEINFRA, por mais 90 (noventa) 
dias, consecutivos, de acordo com o cronograma físico e financeiro 
atualizado Processo nº 01.01.025101.00000434.2021-SEINFRA. Manaus, 
26 de março de 2021.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#39012#11#40190/>
Protocolo 39012
<#E.G.B#39022#11#40200>
EXTRATO DE ADITIVO
ESPÉCIE: Décimo Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 013/2012-
SEINFRA. DATA DA ASSINATURA: 18/02/2021. PARTÍCIPES: O Estado 
do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e 
Região Metropolitana de Manaus e a Prefeitura Municipal de Parintins/AM. 
OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Convênio nº 013/2012, por mais 
90 (noventa) dias, de acordo com o novo Plano de Trabalho. Processo Admi-
nistrativo nº 01.01.025101.00000557.2021-SEINFRA. Manaus, 25 de março 
de 2021.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#39022#11#40200/>
Protocolo 39022
<#E.G.B#39024#11#40202>
EXTRATO DE ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 003/2020-SEINFRA. DATA 
DA ASSINATURA: 25/01/2021. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por 
intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolita-
na de Manaus e a Prefeitura Municipal de Tefé/AM. OBJETO: Prorrogar o 
prazo de vigência do Convênio nº 003/2020, por mais 210 (duzentos e dez) 
dias, de acordo com o novo Plano de Trabalho. Processo Administrativo nº 
01.01.025101.00000178.2021 - SEINFRA. Manaus, 24 de março de 2021.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#39024#11#40202/>
Protocolo 39024
Secretaria de Estado das Cidades e 
Territórios -  SECT
<#E.G.B#39076#11#40254>
ESPÉCIE: Termo de Rescisão do Contrato nº 002/2015 - SPF. Data 
da Assinatura: 02.02.2021. Partes: Secretaria de Estado das Cidades 
e Territórios e a empresa RECHE GALDEANO & CIA LTDA. Objeto: 
Rescindir, a partir de 02.02.2021, por acordo amigável entre as partes, o 
Contrato n° 002/2015-SPF, referente à prestação de serviços de locação 
de 7(sete) veículos, cujo prazo de vigência expiraria em 05.02.2021. 
Despesas: cancelado o saldo remanescente da Nota de Empenho n. 
2021NE0000001, expedida em 04.01.2021, Unidade Gestora: 019702 - 
FUNDO ESTADUAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, Programa de 
Trabalho: 21.127.3300.2229.0001, Fonte do Recurso: 02010000, Natureza 
da Despesa: 33903308.Fundamento Legal:Artigo 79, II, da Lei nº 8666/93.
Manaus/AM, 24 de março de 2021.
RICARDO LUIZ MONTEIRO FRANCISCO
Secretário de Estado das Cidades e Territórios
<#E.G.B#39076#11#40254/>
Protocolo 39076
Secretaria de Estado de Justiça,  
Direitos Humanos e Cidadania -  
SEJUSC
<#E.G.B#39046#11#40224>
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS 
HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC
Extrato nº 24/2021-SEJUSC
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº. 011/2020- SEJUSC; Partes: 
ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO 
DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC, e ELANE 
BALBINA MORAES MÁXIMO - ME; Objeto: Prorrogação do prazo de 
vigência do Termo de Contrato n° 011/2020 - SEJUSC, por mais 70 (setenta) 
dias; Data da Assinatura: 12/03/2021; Dotação Orçamentária: Unidade 
Gestora: 21101; Programa de Trabalho: 14.422.3301.2671.0002; Fonte: 
0121; Natureza da Despesa: 44905266; Nota de Empenho: 2020NE00408; 
Processo Administrativo: 477/2021-SEJUSC; Fundamento do ato: Art. 
57, § 1°, II, da Lei n.º 8.666/93; Responsável pelo Extrato: Mayana Vieira 
Amorim - Assessora Jurídica. Manaus, 12 de Março de 2021.
MARIA MIRTES SALES DE OLIVEIRA
Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania
<#E.G.B#39046#11#40224/>
Protocolo 39046
<#E.G.B#39051#11#40229>
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS 
HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC
Extrato do Termo de Ajuste de Contas nº 17/2021-SEJUSC, que se faz 
entre o ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE 
ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC, 
e JURUÁ ESTALEIRO E NAVEGAÇÃO LTDA.; OBJETO: Liquidação de 
valor devido pela SEJUSC, referente ao serviço de guarda das embarcações 
Todos Pela Vida I e II em porto abrigado, nos meses de novembro e dezembro 
de 2017, no valor de R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais); Data da 
Assinatura: 19/03/2021; Processo Administrativo: 1195/2021-SEJUSC; 
Dotação Orçamentária: Unidade Gestora: 21101; Programa de Trabalho 
14.422.3247.2262.0011; Fonte: 121; Elemento de Despesa 339092, do 
orçamento vigente e nota de empenho a ser emitida; Fundamento do ato: 
Arts. 58 a 65, da Lei nº 4.320/64; Responsável pelo Extrato: Mayana Vieira 
Amorim. Manaus, 19 de março de 2021.
MARIA MIRTES SALES DE OLIVEIRA
Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania
<#E.G.B#39051#11#40229/>
Protocolo 39051
<#E.G.B#39060#11#40238>
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS
 HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC
Extrato do Termo de Ajuste de Contas nº 16/2021-SEJUSC, que se faz 
entre o ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE 
ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC, 
e JURUÁ ESTALEIRO E NAVEGAÇÃO LTDA.; OBJETO: Liquidação de 
valor devido pela SEJUSC, referente ao serviço de guarda das embarcações 
Todos Pela Vida I e II em porto abrigado, nos meses de janeiro a dezembro 
de 2018, no valor de R$ 780.000,00 (setecentos e oitenta mil reais); Data da 
Assinatura: 19/03/2021; Processo Administrativo: 3198/2019-SEJUSC; 
Dotação Orçamentária: Unidade Gestora: 21101; Programa de Trabalho 
14.422.3247.2262.0011; Fonte: 121; Elemento de Despesa 339092, do 
orçamento vigente e nota de empenho a ser emitida; Fundamento do ato: 
Arts. 58 a 65, da Lei nº 4.320/64; Responsável pelo Extrato: Mayana Vieira 
Amorim. Manaus, 19 de março de 2021.
MARIA MIRTES SALES DE OLIVEIRA
Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania
<#E.G.B#39060#11#40238/>
Protocolo 39060
<#E.G.B#39063#11#40241>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO