DOEAM 25/03/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quinta-feira, 25 de março de 2021 | Poder Executivo - Seção II | Pág 20
Diário Oficial do Estado do Amazonas
<#E.G.B#38814#20#39992/>
Secretaria de Estado da Assistência 
Social -  SEAS
<#E.G.B#38798#20#39945>
EXTRATO Nº 017/2021-SEAS
Espécie: Termo de Fomento nº 001/2021-FEAS, proveniente de Edital de 
Chamamento Público para Termo de Fomento nº 001/2020-SEAS. Partes: 
ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO 
DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS, através do FUNDO ESTADUAL DE 
ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS e a ASSOCIAÇÃO PHILIPPE SÓCIAS 
DA COMUNIDADE NOVA ALIANÇA - COMUNIDADE NOVA ALIANÇA, 
CNPJ nº 03.065.522/0001-60, representada por seu representante legal, o 
Sr. ATEVALDO MENEZES DA SILVA; Objeto: a transferência de recursos, 
provenientes de Edital de Chamamento Público para Termo de Fomento 
nº 001/2020-SEAS, para ofertar atendimentos e atividades para 80 jovens, 
adultos, idosos e famílias que utilizam as ruas como espaço de moradia e/ou 
sobrevivência; UO: 31701; PT: 08.244.3235.2040.0001; FR: 01600000; ND: 
33504301; NE: 2021NE0000123, Valor do Termo: R$ 247.444,78; Vigência: 
de 9 (nove) meses contados de 14/03/2021 a 14/12/2021; Assinatura: 
12/03/2021; Processo Administrativo: 01.01.031101.00001191.2020 - 
SEAS; Fundamento do ato: Lei 13.019/2014, Resolução nº12/2012-TCE/
AM e Instrução Normativa nº 008/2004-CGE. Manaus, 23 de março de 2021.
ALESSANDRA CAMPÊLO DA SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#38798#20#39945/>
Protocolo 38798
<#E.G.B#38800#20#39978>
EXTRATO Nº 018/2021-SEAS
Espécie: Termo de Fomento nº 002/2021-FEAS, proveniente de Edital 
de Chamamento Público para Termo de Fomento nº 001/2020-SEAS. 
Partes: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA 
DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS, através do FUNDO 
ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS e a ASSOCIAÇÃO DE 
MULHERES RIBEIRINHAS - CASA DE SARA, CNPJ nº 13.009.104/0001-
09, representada por sua representante legal, a Sra. WALLANE SOCORRO 
MELO DOS SANTOS; Objeto: a transferência de recursos, provenientes 
de Edital de Chamamento Público para Termo de Fomento nº 001/2020-
SEAS, para serviço da Proteção Social Especial - Alta Complexidade em 
regime de acolhimento institucional para pessoas idosas em situação de 
vulnerabilidade e riscos sociais; UO: 31701; PT: 08.244.3235.2040.0001; 
FR: 01600000; ND: 33504301; NE: 2021NE0000117, Valor do Termo: 
R$ 315.000,00; Vigência: de 9 (nove) meses contados de 15/03/2021 
a 
15/12/2021; 
Assinatura: 
12/03/2021; 
Processo 
Administrati-
vo: 01.01.031101.00001189.2020 - SEAS; Fundamento do ato: Lei 
13.019/2014, Resolução nº12/2012-TCE/AM e Instrução Normativa nº 
008/2004-CGE. Manaus, 23 de março de 2021.
ALESSANDRA CAMPÊLO DA SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#38800#20#39978/>
Protocolo 38800
<#E.G.B#38801#20#39979>
Protocolo 38814
Unidade Gestora:
ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA INTEGRADA
DEMONSTRAÇÕES DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS
GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS
Gestão:
12 - Dezembro de 2020
021703-FUNDO ESTADUAL ANTIDROGAS
00007 - FUNDOS
Mês de Referência:
Anexo 15
EXERCÍCIO 2020
Exercício Atual
Exercício Anterior
Títulos
VARIAÇÕES PATRIMONIAIS QUANTITATIVAS
 6,85
  VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS
 27,08
 6,85
   Variações Patrimoniais Aumentativas Financeiras
 13,54
 6,85
    Remuneração de Depósitos Bancários e Aplicações Financeiras
 13,54
 0,00
   Transferências e Delegações Recebidas
 13,54
 0,00
    Transferências Intragovernamentais
 13,54
 0,00
  VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS
 491,54
 0,00
   Transferências e Delegações Concedidas
 491,54
 0,00
    Transferências Intragovernamentais
 491,54
RESULTADO PATRIMONIAL DO PERÍODO
 6,85
-464,46
EXTRATO Nº 019/2021-SEAS
Espécie: Termo de Fomento nº 003/2021-FEAS, proveniente de Edital de 
Chamamento Público para Termo de Fomento nº 001/2020-SEAS. Partes: 
ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO 
DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS, através do FUNDO ESTADUAL DE 
ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS e a ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL E 
BENEFICENTE PÃO DA VIDA - NACER, CNPJ nº 01.553.780/0001-60, 
representada por sua representante legal, a Sra. MAGALY AZEVEDO 
ARRUDA ARAÚJO; Objeto: a transferência de recursos, provenientes 
de Edital de Chamamento Público para Termo de Fomento nº 001/2020-
SEAS, para acolher e garantir proteção integral às crianças e adolescentes, 
afastados do convívio familiar por meio de medida protetiva, cumprindo 
a função protetiva e restabelecimento de direitos, compondo uma rede 
de proteção que favoreça o fortalecimento dos vínculos familiares e 
comunitários, o desenvolvimento de potencialidades das crianças e 
adolescentes atendidos e o empoderamento de suas famílias; UO: 
31701; PT: 08.244.3235.2040.0001; FR: 01600000; ND: 33504301; NE: 
2021NE0000116, Valor do Termo: R$ 450.000,00; Vigência: de 9 (nove) 
meses contados de 15/03/2021 a 15/12/2021; Assinatura: 12/03/2021; 
Processo 
Administrativo: 
01.01.031101.00001204.2020 
- 
SEAS; 
Fundamento do ato: Lei 13.019/2014, Resolução nº12/2012-TCE/AM e 
Instrução Normativa nº 008/2004-CGE. Manaus, 23 de março de 2021.
ALESSANDRA CAMPÊLO DA SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#38801#20#39979/>
Protocolo 38801
<#E.G.B#38802#20#39980>
EXTRATO Nº 020/2021-SEAS
Espécie: Termo de Fomento nº 004/2021-FEAS, proveniente de Edital de 
Chamamento Público para Termo de Fomento nº 001/2020-SEAS. Partes: 
ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO 
DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS, através do FUNDO ESTADUAL DE 
ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS e a ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL E 
BENEFICENTE PÃO DA VIDA - NACER, CNPJ nº 01.553.780/0001-60, 
representada por sua representante legal, a Sra. MAGALY AZEVEDO 
ARRUDA ARAÚJO; Objeto: a transferência de recursos, provenientes de 
Edital de Chamamento Público para Termo de Fomento nº 001/2020-SEAS, 
para realizar Serviço de Proteção Social Especial - Média complexidade - 
Serviço Especializado em Abordagem Social GIRASSOL, na identificação 
de violação de direitos relacionados a pessoas em situação e/ou moradia 
de rua, incidência de trabalho infantil, exploração sexual de crianças e 
adolescentes, aspirando construir o processo de saída das ruas e possibilitar 
condições de acesso à rede de serviços e a benefícios socioassistenciais; 
UO: 31701; PT: 08.244.3235.2040.0001; FR: 01600000; ND: 33504301; 
NE: 2021NE0000115, Valor do Termo: R$ 202.000,00; Vigência: de 
9 (nove) meses contados de 16/03/2021 a 15/12/2021; Assinatura: 
12/03/2021; Processo Administrativo: 01.01.031101.00001215.2020 - 
SEAS; Fundamento do ato: Lei 13.019/2014, Resolução nº12/2012-TCE/
AM e Instrução Normativa nº 008/2004-CGE. Manaus, 23 de março de 2021.
ALESSANDRA CAMPÊLO DA SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#38802#20#39980/>
Protocolo 38802
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO