DOEAM 25/03/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, quinta-feira, 25 de março de 2021 | Poder Executivo - Seção II | Pág 21
Diário Oficial do Estado do Amazonas
<#E.G.B#38803#21#39981>
EXTRATO Nº 021/2021-SEAS
Espécie: Termo de Fomento nº 005/2021-FEAS, proveniente de Edital de
Chamamento Público para Termo de Fomento nº 001/2020-SEAS. Partes:
ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO
DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS, através do FUNDO ESTADUAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS e o LAR BATISTA JANNEL DOYLE,
CNPJ nº 63.692.354/0001-64, representado por seu representante legal,
o Sr. CLÁUDIO DE CASTRO FERNANDES; Objeto: a transferência de
recursos, provenientes de Edital de Chamamento Público para Termo de
Fomento nº 001/2020-SEAS, para ofertar Proteção Social Especial de Alta
Complexidade, na modalidade abrigo institucional para 20 (vinte) Crianças
e Adolescentes, de ambos os sexos, na faixa etária de 0 a 18 anos, sob
medida de proteção (art 98/ECA) e em situação de risco social e pessoal, a
fim de garantir proteção integral, através de atendimento personalizado e em
pequenos grupos, proporcionando um ambiente de cuidados e condições
favoráveis ao seu desenvolvimento saudável, viabilizando a reintegração
à família de origem, ou na impossibilidade, a família substituta; UO:
31701; PT: 08.244.3235.2040.0001; FR: 01600000; ND: 33504301; NE:
2021NE0000120, Valor do Termo: R$ 450.000,00; Vigência: de 9 (nove)
meses contados de 16/03/2021 a 16/12/2021; Assinatura: 12/03/2021;
Processo
Administrativo:
01.01.031101.00001210.2020
-
SEAS;
Fundamento do ato: Lei 13.019/2014, Resolução nº 12/2012-TCE/AM e
Instrução Normativa nº 008/2004-CGE. Manaus, 23 de março de 2021.
ALESSANDRA CAMPÊLO DA SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#38803#21#39981/>
Protocolo 38803
<#E.G.B#38804#21#39982>
EXTRATO Nº 022/2021-SEAS
Espécie: Termo de Fomento nº 006/2021-FEAS, proveniente de Edital
de Chamamento Público para Termo de Fomento nº 001/2020-SEAS.
Partes: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA
DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS, através do FUNDO
ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS e o LAR BATISTA
JANNEL DOYLE, CNPJ nº 63.692.354/0001-64, representado por seu re-
presentante legal, o Sr. CLÁUDIO DE CASTRO FERNANDES; Objeto: a
transferência de recursos, provenientes de Edital de Chamamento Público
para Termo de Fomento nº 001/2020-SEAS, para ofertar Proteção Social
Especial de Média Complexidade - Serviço de Abordagem Social, para
100 (cem) usuários com perfil a incidência de trabalho infantil, exploração
sexual de crianças e adolescente, situação de sobrevivência de rua,
dentre outros, através de um processo planejado de aproximação, escuta
qualificada, promovendo a inserção na rede de serviços socioassisten-
ciais e das demais políticas públicas, visando a redução das violações
dos direitos socioassistenciais, seus agravamentos ou reincidências; UO:
31701; PT: 08.244.3235.2040.0001; FR: 01600000; ND: 33504301; NE:
2021NE0000119, Valor do Termo: R$ 202.000,00; Vigência: de 9 (nove)
meses contados de 15/03/2021 a 15/12/2021; Assinatura: 12/03/2021;
Processo
Administrativo:
01.01.031101.00001209.2020
-
SEAS;
Fundamento do ato: Lei 13.019/2014, Resolução nº12/2012-TCE/AM e
Instrução Normativa nº 008/2004-CGE. Manaus, 23 de março de 2021.
ALESSANDRA CAMPÊLO DA SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#38804#21#39982/>
Protocolo 38804
<#E.G.B#38805#21#39983>
EXTRATO Nº 023/2021-SEAS
Espécie: Termo de Fomento nº 007/2021-FEAS, proveniente de Edital
de Chamamento Público para Termo de Fomento nº 001/2020-SEAS.
Partes: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA
DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS, através do FUNDO
ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS e a ASSOCIAÇÃO DE
MULHERES RIBEIRINHAS - CASA DE SARA, CNPJ nº 13.009.104/0001-
09, representada por sua representante legal, a Sra. WALLANE SOCORRO
MELO DOS SANTOS; Objeto: a transferência de recursos, provenientes
de Edital de Chamamento Público para Termo de Fomento nº 001/2020-
SEAS, para assegurar o serviço de abordagem social às crianças e
adolescentes em situação de rua, promovendo a proteção integral; UO:
31701; PT: 08.244.3235.2040.0001; FR: 01600000; ND: 33504301; NE:
2021NE0000118, Valor do Termo: R$ 200.602,00; Vigência: de 9 (nove)
meses contados de 15/03/2021 a 15/12/2021; Assinatura: 12/03/2021;
Processo
Administrativo:
01.01.031101.00001207.2020
-
SEAS;
Fundamento do ato: Lei 13.019/2014, Resolução nº12/2012-TCE/AM e
Instrução Normativa nº 008/2004-CGE. Manaus, 23 de março de 2021.
ALESSANDRA CAMPÊLO DA SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#38805#21#39983/>
Protocolo 38805
<#E.G.B#38806#21#39984>
EXTRATO Nº 024/2021-SEAS
Espécie: Termo de Fomento nº 008/2021-FEAS, proveniente de Edital de
Chamamento Público para Termo de Fomento nº 001/2020-SEAS. Partes:
ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO
DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS, através do FUNDO ESTADUAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS e o INSTITUTO DE AÇÃO SOCIAL VIDA
E SAÚDE DO AMAZONAS - IASVISAM, CNPJ nº 03.205.638/0001-57,
representado por seu representante legal, o Sr. JEOVÁ ALVES DE JESUS
SOUZA; Objeto: a transferência de recursos, provenientes de Edital de
Chamamento Público para Termo de Fomento nº 001/2020-SEAS, para
construir processo de saída das ruas para indivíduos que utilizam os espaços
públicos como forma de moradia e/ou sobrevivência, assegurando trabalho
social junto à família, assim como possibilitando o acesso à rede de serviços
socioassistenciais e demais políticas públicas, visando a redução do número
de pessoas em situação de rua; UO: 31701; PT: 08.244.3235.2040.0001;
FR: 01600000; ND: 33504301; NE: 2021NE0000124, Valor do Termo:
R$ 202.000,00; Vigência: de 9 (nove) meses contados de 15/03/2021
a
15/12/2021;
Assinatura:
12/03/2021;
Processo
Administrati-
vo: 01.01.031101.00001211.2020 - SEAS; Fundamento do ato: Lei
13.019/2014, Resolução nº12/2012-TCE/AM e Instrução Normativa nº
008/2004-CGE. Manaus, 23 de março de 2021.
ALESSANDRA CAMPÊLO DA SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#38806#21#39984/>
Protocolo 38806
<#E.G.B#38807#21#39985>
EXTRATO Nº 025/2021-SEAS
Espécie: Termo de Fomento nº 009/2021-FEAS, proveniente de Edital de
Chamamento Público para Termo de Fomento nº 001/2020-SEAS. Partes:
ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO
DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS, através do FUNDO ESTADUAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS e a INSPETORIA SANTA TEREZINHA,
CNPJ nº 02.906.798/0001-60, representada por sua representante legal,
a Sra. MADALENA LUIZA SCARAMUSSA; Objeto: a transferência de
recursos, provenientes de Edital de Chamamento Público para Termo de
Fomento nº 001/2020-SEAS, para subsidiar o atendimento a 100 crianças
e adolescentes e suas famílias em situação de vulnerabilidade e risco
social e pessoal, na faixa etária de 7 a 17 anos, conforme Tipificação dos
Serviços Socioassistenciais e Diretrizes Nacionais para o Atendimento
de Crianças e Adolescentes em Situação de Rua. A parceria subsidiará o
pagamento de Pessoa Física, Jurídica e compra de materiais de consumo.
O atendimento será realizado através de ações de abordagem social, busca
ativa, visitas domiciliares, atendimento psicossocial e encaminhamento à
rede de atendimento com vistas ao fortalecimento dos vínculos familiares
e comunitários, redução das violações dos direitos socioassistenciais,
seus agravamentos ou reincidência e proteção social às famílias, crianças
e adolescentes atendidos; UO: 31701; PT: 08.244.3235.2040.0001;
FR: 01600000; ND: 33504301; NE: 2021NE0000129, Valor do Termo:
R$ 202.000,00; Vigência: de 9 (nove) meses contados de 15/03/2021
a
15/12/2021;
Assinatura:
12/03/2021;
Processo
Administrati-
vo: 01.01.031101.00001200.2020 - SEAS; Fundamento do ato: Lei
13.019/2014, Resolução nº12/2012-TCE/AM e Instrução Normativa nº
008/2004-CGE. Manaus, 23 de março de 2021.
ALESSANDRA CAMPÊLO DA SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#38807#21#39985/>
Protocolo 38807
<#E.G.B#38808#21#39986>
EXTRATO Nº 026/2021-SEAS
Espécie: Termo de Fomento nº 010/2021-FEAS, proveniente de Edital de
Chamamento Público para Termo de Fomento nº 001/2020-SEAS. Partes:
ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO
DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS, através do FUNDO ESTADUAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS e a INSPETORIA LAURA VICUÑA, CNPJ
nº 04.566.352/0001-60, representada por sua representante legal, a Sra.
MARIA CARMELITA DE LIMA CONCEIÇÃO; Objeto: a transferência de
recursos, provenientes de Edital de Chamamento Público para Termo de
Fomento nº 001/2020-SEAS, para subsidiar a continuidade ao atendimento
do Projeto de Proteção Social Especial de Alta Complexidade-Acolhimento
Institucional para 20 crianças e adolescentes de todas as faixas etárias até
18 anos incompletos, como também às crianças filhas (os) de adolescentes
acolhidas na Organização. O financiamento terá como objetivo o custeio das
ações através de pagamento de Pessoa Física (CLT), Material de Consumo.
O serviço a ser oferecido tem como finalidade a defesa e promoção dos
usuários através de ações que garantam os direitos, a cidadania e dignidade;
UO: 31701; PT: 08.244.3235.2040.0001; FR: 01600000; ND: 33504301;
NE: 2021NE0000128, Valor do Termo: R$ 450.000,00; Vigência: de
9 (nove) meses contados de 16/03/2021 a 16/12/2021; Assinatura:
15/03/2021; Processo Administrativo: 01.01.031101.00001216.2020 -
SEAS; Fundamento do ato: Lei 13.019/2014, Resolução nº12/2012-TCE/AM
e Instrução Normativa nº 008/2004-CGE. Manaus, 23 de março de 2021.
ALESSANDRA CAMPÊLO DA SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#38808#21#39986/>
Protocolo 38808
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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