DOEAM 25/03/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, quinta-feira, 25 de março de 2021 | Poder Executivo - Seção II | Pág 22
Diário Oficial do Estado do Amazonas
<#E.G.B#38809#22#39987>
EXTRATO Nº 027/2021-SEAS
Espécie: Termo de Fomento nº 011/2021-FEAS, proveniente de Edital de
Chamamento Público para Termo de Fomento nº 001/2020-SEAS. Partes:
ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO
DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS, através do FUNDO ESTADUAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS e a CASA DO IDOSO SÃO VICENTE DE
PAULO, CNPJ nº 04.162.681/0001-45, representada por seu representante
legal, o Sr. JOÃO ROMÃO RODRIGUES NETO; Objeto: a transferência
de recursos, provenientes de Edital de Chamamento Público para Termo
de Fomento nº 001/2020-SEAS, para acolhimento Institucional de Longa
Permanência para 20 idosos (ILPI) em situação de vulnerabilidade social;
com a finalidade de assegurar a proteção integral através de um conjunto
de ações e com equipe de atenção que possa atender os idosos em sua
totalidade, respeitando as políticas vigentes e a autonomia dos acolhidos;
UO: 31701; PT: 08.244.3235.2040.0001; FR: 01600000; ND: 33504301;
NE: 2021NE0000127, Valor do Termo: R$ 450.000,00; Vigência: de
9 (nove) meses contados de 18/03/2021 a 18/12/2021; Assinatura:
15/03/2021; Processo Administrativo: 01.01.031101.00001185.2020 -
SEAS; Fundamento do ato: Lei 13.019/2014, Resolução nº12/2012-TCE/AM
e Instrução Normativa nº 008/2004-CGE. Manaus, 23 de março de 2021.
ALESSANDRA CAMPÊLO DA SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#38809#22#39987/>
Protocolo 38809
<#E.G.B#38810#22#39988>
EXTRATO Nº 028/2021-SEAS
Espécie: Termo de Fomento nº 012/2021-FEAS, proveniente de Edital de
Chamamento Público para Termo de Fomento nº 001/2020-SEAS. Partes:
ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO
DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS, através do FUNDO ESTADUAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS e a ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE O
PEQUENO NAZARENO, CNPJ nº 00.371.537/0008-34, representada por
seu representante legal, o Sr. BERND JOSEF ROSEMEYER; Objeto: a
transferência de recursos, provenientes de Edital de Chamamento Público
para Termo de Fomento nº 001/2020-SEAS, para contratação de serviços de
pessoas físicas e compras de materiais de consumo para o desenvolvimento
das atividades. O serviço está focado em todas as zonas territoriais da capital,
direcionada para atender o público-alvo de 70 crianças e adolescentes
em situação de rua, em especial aqueles em situação de trabalho infantil.
Proporcionando um conjunto de atividades, ações, práticas e invenções
movimentadas de modo planejado e sistêmico. A abordagem Social
Criança Não é de Rua atua em nível de Proteção Social Especial - Média
Complexidade - Serviço Especializado em Abordagem Social para Crianças
e Adolescentes em Situação de Rua, conforme Tipificação dos Serviços So-
cioassistenciais e Diretrizes Nacionais para o Atendimento de Crianças e
Adolescentes em Situação de Rua; UO: 31701; PT: 08.244.3235.2040.0001;
FR: 01600000; ND: 33504301; NE: 2021NE0000126, Valor do Termo:
R$ 202.000,00; Vigência: de 9 (nove) meses contados de 16/03/2021
a 16/12/2021; Assinatura: 15/03/2021; Processo Administrativo:
01.01.031101.00001221.2020 - SEAS; Fundamento do ato: Lei 13.019/2014,
Resolução nº12/2012-TCE/AM e Instrução Normativa nº 008/2004-CGE.
Manaus, 23 de março de 2021.
ALESSANDRA CAMPÊLO DA SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#38810#22#39988/>
Protocolo 38810
<#E.G.B#38811#22#39989>
EXTRATO Nº 029/2021-SEAS
Espécie: Termo de Fomento nº 013/2021-FEAS, proveniente de Edital de
Chamamento Público para Termo de Fomento nº 001/2020-SEAS. Partes:
ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO
DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS, através do FUNDO ESTADUAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS e o MOVIMENTO COMUNITÁRIO VIDA
E ESPERANÇA - M.C.V.E, CNPJ nº 02.868.068/0001-12, representado por
seu representante legal, o Sr. HUMBERTO VASCONCELOS DE SOUZA;
Objeto: a transferência de recursos, provenientes de Edital de Chamamento
Público para Termo de Fomento nº 001/2020-SEAS, para ofertar o Serviço
de Abordagem Social a 80 usuários, sendo: crianças, adolescentes, jovens,
adultos e idosos, identificadas na área de atuação do MCVE, que vivenciam
situações de violações de direitos como: trabalho infantil, mendicância,
exploração sexual, situação de rua e outros, articulando os serviços de
políticas públicas e órgãos do sistema de garantia de direitos, essas ações
serão realizadas em espaços públicos de intensa circulação de pessoas e
existência de comércio e terminais de ônibus, como forma de oportunizar
alternativas dignas para saírem das ruas, reparando ou minimizando os
danos por vivências de violências e abusos, preservando sua identidade,
integridade e história de vida; UO: 31701; PT: 08.244.3235.2040.0001;
FR: 01600000; ND: 33504301; NE: 2021NE0000125, Valor do Termo:
R$ 200.000,00; Vigência: de 9 (nove) meses contados de 15/03/2021
a
15/12/2021;
Assinatura:
15/03/2021;
Processo
Administrati-
vo: 01.01.031101.00001195.2020 - SEAS; Fundamento do ato: Lei
13.019/2014, Resolução nº12/2012-TCE/AM e Instrução Normativa nº
008/2004-CGE. Manaus, 23 de março de 2021.
ALESSANDRA CAMPÊLO DA SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#38811#22#39989/>
Protocolo 38811
<#E.G.B#38831#22#40011>
PORTARIA Nº090/2021-GSEAS
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, autoriza
o pagamento de passagens a seguir: Destino e Período: Coari -
13/02/2021 Nome e Cargo: Luana da Silva Nascimento Melo/Assessor I
e Hyony Braga Lopes/Gerente. Objetivo: Entrega dos cartões do auxílio
emergencial estadual as famílias em extrema vulnerabilidade social afetadas
pela pandemia, com recurso de diárias fonte 160 - FTI.
Manaus, 23 de março de 2021.
ALESSANDRA CAMPÊLO DA SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#38831#22#40011/>
Protocolo 38831
<#E.G.B#38832#22#40012>
PORTARIA Nº084/2021-GSEAS
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, autoriza
o pagamento de passagens e diárias a seguir: Destino e Período:
Manacapuru- 11/03 a 13/03/2021 Nome e Cargo: Marilene Batista de
Oliveira/Colaboradora, Marcia Georgete Alves Lima/Assessor II, Darlison
William Pereira Marinho/Colaborador, Josielle dos Santos de Azevedo/
Colaboradora e Dannyelle Rocha da Costa/Colaboradora Destino e
Período: Itacoatiara- 11/03 a 14/03/2021 Nome e Cargo: Ramon Edler
da Silva Fonseca/Colaborador, Ana Claudia Soares da Rocha/Assessor I
e Stefane Giorgio Silva Serra/Colaborador Destino e Período: Parintins-
27/02 a 13/03/2021 Nome e Cargo: Sandro Pimentel de Oliveira/Diretor de
Unidade, Camilla Parkei Coelho Martins/Subgerente, Pedro Henrique da
Silva Campello/Colaborador, Nilo Diogo de Melo Neto/Assessor III, Elisvaldo
Marques Vale/Assessor III e Carolina Silva dos Reis Objetivo: Entrega dos
cartões do auxílio emergencial estadual as famílias em extrema vulnerabili-
dade social afetadas pela pandemia, com recurso de diárias fonte 160 - FTI.
Manaus, 22 de março de 2021.
ALESSANDRA CAMPÊLO DA SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#38832#22#40012/>
Protocolo 38832
<#E.G.B#38998#22#40176>
EXTRATO Nº 016/2021-FEAS
Espécie: TERMO DE CONTRATO nº 001/2021-FEAS. Partes: ESTADO
DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA
ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS, através do FUNDO ESTADUAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS e a empresa BAR E RESTAURANTE
BUDEGA 101 LTDA-EPP, CNPJ 03.337.966/0001-07, representada
por seu representante legal, Sr. FRANCISCO VALBER CASTELO DE
MESQUITA. Objeto: serviços de fornecimento de alimentação preparada
tipo: Brunch, coffee break, almoço executivo, coquetel e lanche, para
atender as necessidades de Programas, Projetos, Serviços, e Gestão
SUAS - Secretaria da Assistência Social - SEAS/FEAS; Valor Global: R$
770.400,00, Valor Mensal: R$ 64.200,00; VALORES EMPENHADOS:
UO: 31701, PT: 08.243.3235.2751.0001, FR: 04450000, ND: 33903941,
NE: 2021NE0000105, no valor de R$ 42.706,30; UO: 31701, PT:
08.243.3235.2751.0001, FR: 04450000, ND: 33903941, NE: 2021NE0000104,
no valor de R$ 182.837,00; UO: 31701, PT: 08.244.3235.2699.0001,
FR: 04450000, ND: 33903941, NE: 2021NE0000103, no valor de R$
152.522,50; UO: 31701, PT: 08.244.3235.2070.0001, FR: 04440000,
ND: 33903941, NE: 2021NE0000102, no valor de R$ 223.284,20; UO:
31701, PT: 08.244.3235.2070.0001, FR: 04430000, ND: 33903941, NE:
2021NE0000101, no valor de R$ 8.550,00; Vigência: de 16/03/2021
a 16/03/2022; Assinatura: 10/03/2021; Processo Administrativo:
01.01.031101.00001378/2019-SEAS; Fundamento do ato: Art. 57, II da Lei
8.666/93.
Manaus, 22 de março de 2021.
ALESSANDRA CAMPÊLO DA SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#38998#22#40176/>
Protocolo 38998
Centro de Serviços Compartilhados –
CSC
<#E.G.B#38881#22#40059>
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
nº 0295/2020-2; PE 953/20- CSC (Proc. n° 013102.003983/2020). OBJETO:
Acrescer em 25% o quantitativo previsto na Ata de Registro de Preços n°
0295/2020-2 e-compras.am, para o(s) item(ns) 6. PARTES: Estado do
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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