DOEAM 25/03/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quinta-feira, 25 de março de 2021 | Poder Executivo - Seção II | Pág 24
Diário Oficial do Estado do Amazonas
RESOLVE:
HOMOLOGAR o resultado do PE 079/21, legalmente adjudicado à(s) 
empresa(s): BRASMAN INDUSTRIA COMERCIO E REPRESENTACAO 
COMERCIAL EIRELI - item(ns) 1, 5; E H M SATO - item(ns) 2; MEDICNORTE 
LTDA - item(ns) 4; NORTH BIO DA AMAZONIA LTDA - item(ns) 3;
CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, 
para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a 
contar da publicação do presente ato.
Manaus, 25 de março de 2021.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#38914#24#40092/>
Protocolo 38914
<#E.G.B#38915#24#40093>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO
O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso 
de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do Proc. nº 
01.01.013102.000518/2021-32, referente ao PE 103/21, para formalização 
de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos da Lei 
Delegada n.º 122, de 15 de outubro de 2019.
RESOLVE:
HOMOLOGAR o resultado do PE 103/21, legalmente adjudicado à(s) 
empresa(s) ARAUJO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA 
- item(ns) 1; CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) 
acima citadas, para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 
(cinco) dias úteis, a contar da publicação do presente ato.
Manaus, 25 de março de 2021.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#38915#24#40093/>
Protocolo 38915
<#E.G.B#38917#24#40095>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO
O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso 
de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do Proc. nº 
01.01.013102.000686/2021-28, referente ao PE 121/21, para formalização 
de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos da Lei 
Delegada n.º 122, de 15 de outubro de 2019.
RESOLVE:
HOMOLOGAR o resultado do PE 121/21, legalmente adjudicado à(s) 
empresa(s): PRIMECARE COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS 
HOSPITALARES EIRELI - item(ns) 2; V. S. COSTA E CIA LTDA - item(ns) 1; 
CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, 
para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a 
contar da publicação do presente ato.
Manaus, 25 de março de 2021.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#38917#24#40095/>
Protocolo 38917
<#E.G.B#38921#24#40099>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO
O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso 
de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do Proc. nº 
01.01.013102.000541/2021-27, referente ao PE 097/21, para formalização 
de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos da Lei 
Delegada n.º 122, de 15 de outubro de 2019.
RESOLVE:
HOMOLOGAR o resultado do PE 097/21, legalmente adjudicado à(s) 
empresa(s): COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA - FILIAL 02 
- item(ns) 2; DIMASTER COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES 
LTDA - item(ns) 3, 4;
CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, 
para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a 
contar da publicação do presente ato.
Manaus, 25 de março de 2021.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#38921#24#40099/>
Protocolo 38921
<#E.G.B#38923#24#40101>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO
O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso 
de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do Proc. nº 
01.01.013102.004774/2020-18, referente ao PE 017/21, para formalização 
de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos da Lei 
Delegada n.º 122, de 15 de outubro de 2019.
RESOLVE:
HOMOLOGAR o resultado do PE 017/21, legalmente adjudicado à(s) 
empresa(s) HORIZONTE MÓVEIS DE ESCRITÓRIO EIRELI - item(ns) 14, 
15; CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima 
citadas, para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias 
úteis, a contar da publicação do presente ato.
Manaus, 25 de março de 2021.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#38923#24#40101/>
Protocolo 38923
<#E.G.B#38928#24#40106>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO
O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso 
de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do Proc. nº 
01.01.013102.000527/2021-23, referente ao PE 122/21, para formalização 
de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos da Lei 
Delegada n.º 122, de 15 de outubro de 2019.
RESOLVE:
HOMOLOGAR o resultado do PE 122/21, legalmente adjudicado à(s) 
empresa(s): COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA - FILIAL 
02 - item(ns) 2, 3, 4, 5; DIMASTER COMERCIO DE PRODUTOS 
HOSPITALARES LTDA - item(ns) 7; MAPEMI - BRASIL MATERIAIS 
MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS LTDA - item(ns) 1; PRO-SAUDE DISTRI-
BUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI - item(ns) 8; CONVOCAR o(s) res-
ponsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, para assinar Ata de 
Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação 
do presente ato.
Manaus, 25 de março de 2021.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#38928#24#40106/>
Protocolo 38928
<#E.G.B#38930#24#40108>
DESPACHO DE CANCELAMENTO DOSITENS12 E 13DA ATA DE 
REGISTRO DE PREÇOS N.º0103/2020-6
O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso de suas 
atribuições legais,CONSIDERANDO o que dispõe o Decreto n.º 40.674, de 
14 de maio de 2019, que regulamenta o Sistema de Registro de Preços no 
Estado do Amazonas, os termos da Lei Delegada n.° 122 de 15 de outubro 
de 2019, e o teor da Nota Técnica n.º 108/21, da CCGov/CSC;
R E S O L V E:
CANCELAR os itens12 e 13, da Ata de Registro de Preços n.º0103/2020-
6, oriunda do Pregão Eletrônico n.º072/20-CSC epertecente ao processo 
n° 01.01.013102.000028/2020-55,devidoao aumento no valor registrado, 
tornando inexequível o fornecimento dos insumos.
DETERMINAR à Coordenadoria de Compras e Contratos Governamentais - 
CCGov,que adote as providências necessárias a confecção de novo registro 
de preços para o referido produto.
Manaus,25 de março de 2021
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#38930#24#40108/>
Protocolo 38930
<#E.G.B#38933#24#40111>
DESPACHO DE CANCELAMENTO DOS ITENS 12 E 16 DA ATA DE 
REGISTRO DE PREÇOS N.º0237/2020-2
O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso de suas 
atribuições legais,CONSIDERANDOo que dispõe o Decreto n.º 40.674, de 
14 de maio de 2019, que regulamenta o Sistema de Registro de Preços no 
Estado do Amazonas, os termos da Lei Delegada n.° 122 de 15 de outubro 
de 2019, e o teor da Nota Técnica n.º 0113/2021, da CCGov/CSC;
R E S O L V E:
CANCELAR os itens 12 e 16 da Ata de Registro de Preços n.º 0237/2020-2, 
oriunda do Pregão Eletrônico n.º 382/20-CSC, pertecente ao processo 
n°01.01.013102.001158/2020-05, diante da impossibilidade da empresa ad-
judicatária em fornecer o insumo devido ao aumento das matérias-primas 
necessárias para a produção do item registrado.
DETERMINAR à Coordenadoria de Compras e Contratos Governamentais - 
CCGov,que adote as providências necessárias a confecção de novo registro 
de preços para o referido produto.
Manaus, 25 de março de 2021
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#38933#24#40111/>
Protocolo 38933
<#E.G.B#38935#24#40113>
DESPACHO DE CANCELAMENTO DO ITEM 21 DA ATA DE REGISTRO 
DE PREÇOS N.º0284/2020-4
O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso de suas 
atribuições legais,CONSIDERANDOo que dispõe o Decreto n.º 40.674, de 
14 de maio de 2019, que regulamenta o Sistema de Registro de Preços no 
Estado do Amazonas, os termos da Lei Delegada n.° 122 de 15 de outubro 
de 2019, e o teor da Nota Técnica n.º 0114/2021, da CCGov/CSC;
R E S O L V E:
CANCELAR o item 21 da Ata de Registro de Preços n.º 0284/2020-4, 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO