DOEAM 25/03/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quinta-feira, 25 de março de 2021 | Poder Executivo - Seção II | Pág 25
Diário Oficial do Estado do Amazonas
oriunda do Pregão Eletrônico n.º 388/20-CSC, pertecente ao processo n° 
01.01.013102.001333/2020-64, diante da impossibilidade da empresa ad-
judicatária em fornecer o insumo devido ao aumento de preço do produto 
registrado.
DETERMINAR à Coordenadoria de Compras e Contratos Governamentais - 
CCGov,que adote as providências necessárias a confecção de novo registro 
de preços para o referido produto.
Manaus, 25 de março de 2021
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#38935#25#40113/>
Protocolo 38935
<#E.G.B#38937#25#40115>
DESPACHO DE CANCELAMENTO DO ITEM 04 DA ATA DE REGISTRO 
DE PREÇOS N.º 0220/2020-5
O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso de suas 
atribuições legais,CONSIDERANDO o que dispõe o Decreto n.º 40.674, de 
14 de maio de 2019, que regulamenta o Sistema de Registro de Preços no 
Estado do Amazonas, os termos da Lei Delegada n.° 122 de 15 de outubro 
de 2019, e o teor da Nota Técnica n.º 110/21, da CCGov/CSC;
R E S O L V E:
CANCELAR o item 04, da Ata de Registro de Preços n.º0220/2020-5, 
oriunda do Pregão Eletrônico n.º 531/20-CSC,pertecente ao processo n° 
01.01.013102.001513/2020-46,devido ao aumento no custo do produto.
DETERMINAR à Coordenadoria de Compras e Contratos Governamen-
tais - CCGov, que adote as providências necessárias a confecção de novo 
registro de preços para o referido produto.
Manaus ,25 de março de 2021
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#38937#25#40115/>
Protocolo 38937
<#E.G.B#38940#25#40118>
DESPACHO DE CANCELAMENTO DOS ITENS 05 E 06 DA ATA DE 
REGISTRO DE PREÇOS N.º 0176/2020-2
O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso de suas 
atribuições legais,CONSIDERANDO o que dispõe o Decreto n.º 40.674, de 
14 de maio de 2019, que regulamenta o Sistema de Registro de Preços no 
Estado do Amazonas, os termos da Lei Delegada n.° 122 de 15 de outubro 
de 2019, e o teor da Nota Técnica n.º 115/21, da CCGov/CSC;
R E S O L V E:
CANCELAR os itens 05 e 06, da Ata de Registro de Preços n.º 0176/2020-2, 
oriunda do Pregão Eletrônico n.º 440/20-CSC, pertecente ao processo n° 
01.01.013102.002358/2020-85, devido ao aumento nos preços registrados 
dos insumos, o que tornou inexequível o fornecimento destes.
DETERMINAR à Coordenadoria de Compras e Contratos Governamen-
tais - CCGov, que adote as providências necessárias a confecção de novo 
registro de preços para o referido produto.
Manaus, 25 de março de 2021
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#38940#25#40118/>
Protocolo 38940
<#E.G.B#38941#25#40119>
DESPACHO DE CANCELAMENTO DOITEM 7 DA ATA DE REGISTRO 
DE PREÇOS N.º0187/2020-2
O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso de suas 
atribuições legais,CONSIDERANDOo que dispõe o Decreto n.º 40.674, de 
14 de maio de 2019, que regulamenta o Sistema de Registro de Preços no 
Estado do Amazonas, os termos da Lei Delegada n.° 122 de 15 de outubro 
de 2019, e o teor da Nota Técnica n.º 107/21, da CCGov/CSC;
R E S O L V E:
CANCELAR o item 7, da Ata de Registro de Preços n.º0187/2020-2, 
oriunda do Pregão Eletrônico n.º357/20-CSC epertecente ao processo n° 
01.01.013102.000883/2020-66,devidoao aumento no custo do insumo, 
tornando inexequível o fornecimento deste com o preço registrado.
DETERMINAR à Coordenadoria de Compras e Contratos Governamentais - 
CCGov,que adote as providências necessárias a confecção de novo registro 
de preços para o referido produto.
Manaus, 25 de março de 2021
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#38941#25#40119/>
Protocolo 38941
<#E.G.B#38944#25#40122>
DESPACHO DE REVOGAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO DOS ITENS 03, 04 
E 05 DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 672/20 - CSC
O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC no uso de suas 
atribuições legais, e
CONSIDERANDO os termos da Lei Delegada n.° 122, de 15 de outubro de 
2019,
CONSIDERANDO a competência disposta no art.19 do Decreto n.º 40.674, 
de 14 de maio de 2019 e o teor da Nota Técnica n.º 096/2021, da CGOV/
CSC;
R E S O L V E:
REVOGAR a homologação dos itens 03, 04 e 05 (contido no PE n.º 
672/20-CSC e no Processo n° 01.01.013102.003048/2020-88) publicada no 
DOE, haja vista a mojoração dos preços adjudicados.
Manaus, 25 de março de 2021.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#38944#25#40122/>
Protocolo 38944
<#E.G.B#38945#25#40123>
DESPACHO DE CANCELAMENTO DOS ITENS 01 E 02 DA ATA DE 
REGISTRO DE PREÇOS N.º 0280/2020-3
O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso de suas 
atribuições legais,CONSIDERANDO o que dispõe o Decreto n.º 40.674, de 
14 de maio de 2019, que regulamenta o Sistema de Registro de Preços no 
Estado do Amazonas, os termos da Lei Delegada n.° 122 de 15 de outubro 
de 2019, e o teor da Nota Técnica n.º 095/21, da CCGov/CSC;
R E S O L V E:
CANCELAR os itens 01 e 02 da Ata de Registro de Preços n.º 0280/2020-3, 
oriunda do Pregão Eletrônico n.º 812/20-CSC, pertecente ao processo n° 
01.01.013102.003199/2020-36, devido ao aumento no custo do produto.
DETERMINAR à Coordenadoria de Compras e Contratos Governamen-
tais - CCGov, que adote as providências necessárias a confecção de novo 
registro de preços para o referido produto.
Manaus, 25 de março de 2021
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#38945#25#40123/>
Protocolo 38945
<#E.G.B#38947#25#40125>
DESPACHO DE CANCELAMENTO DOSITENS07 E 08DA ATA DE 
REGISTRO DE PREÇOS N.º0291/2020-3
O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso de suas 
atribuições legais,CONSIDERANDOo que dispõe o Decreto n.º 40.674, de 
14 de maio de 2019, que regulamenta o Sistema de Registro de Preços no 
Estado do Amazonas, os termos da Lei Delegada n.° 122 de 15 de outubro 
de 2019, e o teor da Nota Técnica n.º 121/21, da CCGov/CSC;
R E S O L V E:
CANCELAR o itens 07 e 08, da Ata de Registro de Preços n.º0291/2020-3, 
oriunda do Pregão Eletrônico n.º873/20-CSC epertecente ao processo n° 
01.01.013102.003720/2020-35,devidoo forencedor estar impossibilitado de 
atender o inusmo conforme o registro de preços.
DETERMINAR à Coordenadoria de Compras e Contratos Governamentais - 
CCGov,que adote as providências necessárias a confecção de novo registro 
de preços para o referido produto.
Manaus, 25 de março de 2021
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#38947#25#40125/>
Protocolo 38947
<#E.G.B#38949#25#40127>
DESPACHO DE CANCELAMENTO DOITEM03 DA ATA DE REGISTRO 
DE PREÇOS N.º 0310/2020-2
O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso de suas 
atribuições legais, CONSIDERANDO o que dispõe o Decreto n.º 40.674, de 
14 de maio de 2019, que regulamenta o Sistema de Registro de Preços no 
Estado do Amazonas, os termos da Lei Delegada n.° 122 de 15 de outubro 
de 2019, e o teor da Nota Técnica n.º 120/21, da CCGov/CSC;
R E S O L V E:
CANCELAR o item 03 da Ata de Registro de Preços n.º 0310/2020-2, 
oriunda do Pregão Eletrônico n.º 857/20-CSC,pertecente ao processo n° 
01.01.013102.003659/2020-26, devido à empresa estar impossibilitada em 
atender as demandas do insumo, uma vez que sua fabricante alegou estar 
encerrando suas atividades.
DETERMINAR à Coordenadoria de Compras e Contratos Governamen-
tais - CCGov, que adote as providências necessárias a confecção de novo 
registro de preços para o referido produto.
Manaus, 25 de março de 2021
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#38949#25#40127/>
Protocolo 38949
<#E.G.B#38950#25#40128>
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0093/2021-4; PE 068/21 
-CSC (Proc. Nº 013102.000298/2021); OBJETO: Aquisição de Materiais 
Farmacológicos; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO