DOEAM 24/03/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quarta-feira, 24 de março de 2021 | Poder Executivo - Seção I | Pág 12
Diário Oficial do Estado do Amazonas
DECRETO DE 24 DE MARÇO DE 2021
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual,
CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício n.º 201/2021-
GAB-ADS, subscrito pela Presidente da Agência de Desenvolvimen-
to Sustentável do Amazonas, e o que mais consta do Processo n.o 
01.01.011101.001717/2021-42, resolve
I - EXONERAR, a contar de 23 de março de 2021, nos termos do 
artigo 55, II, a, da Lei n.º 1.762, de 14 de novembro de 1986, os ocupantes 
dos cargos de provimento em comissão da Agência de Desenvolvimento 
Sustentável do Amazonas, constantes do Anexo Único, Parte 55, da Lei 
Delegada n.º 123, de 31 de outubro de 2019, conforme as especificações 
abaixo:
NOME
CARGO
SIMB.
ADRIELE ALBINO MARTINS
Chefe de Gabinete
AD-1
ANAYRA BENEVIDES
Assessor II
AD-2
II - NOMEAR, a contar de 23 de março de 2021, nos termos do artigo 7.º, 
II, da Lei n.º 1.762, de 14 de novembro de 1986, para exercerem os cargos 
de provimento em comissão da Agência de Desenvolvimento Sustentável do 
Amazonas, constantes do Anexo Único, Parte 55, da Lei Delegada n.º 123, 
de 31 de outubro de 2019, conforme as especificações abaixo:
NOME
CARGO
SIMB.
GEÓRGIA ISABELA PORTELA ARAÚJO
Chefe de Gabinete
AD-1
SANDYE ZURRA GARCEZ
Assessor II
AD-2
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 24 de março de 2021.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
PETRUCIO PEREIRA DE MAGALHÃES JUNIOR
Secretário de Estado da Produção Rural
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#39039#12#40217/>
Protocolo 39039
<#E.G.B#39042#12#40220>
DECRETO DE 24 DE MARÇO DE 2021
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, e
CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício n.º 202/2021-
CAH-ADS, subscrito pela Presidente da Agência de Desenvolvimen-
to Sustentável do Amazonas, e o que mais consta do Processo n.o 
01.01.011101.001718/2021-97, resolve
NOMEAR, a contar de 23 de março de 2021, nos termos do artigo 
7.º, II, da Lei n.º 1.762, de 14 de novembro de 1986, LUANA DA SILVA 
NASCIMENTO MELO, para exercer o cargo de provimento em comissão 
de Assessor I, AD-1, da Agência de Desenvolvimento Sustentável do 
Amazonas, constante do Anexo Único, Parte 55, da Lei Delegada n.º 123, 
de 31 de outubro de 2019.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 24 de março de 2021.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
PETRUCIO PEREIRA DE MAGALHÃES JUNIOR
Secretário de Estado da Produção Rural
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#39042#12#40220/>
Protocolo 39042
<#E.G.B#39045#12#40223>
DECRETO DE 24 DE MARÇO DE 2021
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, e
CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício n.º 058/2021/
GAB/PROCON-AM, subscrito pelo Presidente do Instituto de Defesa do 
Consumidor, e o que mais consta do Processo n.º 01.01.011101.001695/2021-
10, resolve
EXONERAR, a partir de 1.º de abril de 2021, nos termos do artigo 55, II, 
a, da Lei n.º 1.762, de 14 de novembro de 1986, JULIANA MARIA MELAZI 
GIRARDI VARGAS, do cargo de confiança de Diretor Administrativo-Finan-
ceiro do Instituto de Defesa do Consumidor - PROCON/AM, constante do 
Anexo Único, da Lei Delegada n.º 125, de 1.º de novembro de 2019.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 24 de março de 2021.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
MARIA MIRTES SALES DE OLIVEIRA
Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#39045#12#40223/>
Protocolo 39045
<#E.G.B#39061#12#40239>
DECRETO DE 24 DE MARÇO DE 2021
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, e
CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício n.º 058/2021/
GAB/PROCON-AM, subscrito pelo Presidente do Instituto de Defesa do 
Consumidor, e o que mais consta do Processo n.º 01.01.011101.001695/2021-
10, resolve
NOMEAR, a partir de 1.º de abril de 2021, nos termos do artigo 7.°, II, 
da Lei n.o 1.762, de 14 de novembro de 1986, CINTIA SUELEN COSTA 
ALENCAR, para exercer o cargo de confiança de Diretor Administrativo-Fi-
nanceiro do Instituto de Defesa do Consumidor - PROCON/AM, constante 
do Anexo Único, da Lei Delegada n.º 125, de 1.º de novembro de 2019.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 24 de março de 2021.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
MARIA MIRTES SALES DE OLIVEIRA
Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#39061#12#40239/>
Protocolo 39061
<#E.G.B#39062#12#40240>
DECRETO DE 24 DE MARÇO DE 2021
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, e
CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício n.º 058/2021/
GAB/PROCON-AM, subscrito pelo Presidente do Instituto de Defesa do 
Consumidor, e o que mais consta do Processo n.º 01.01.011101.001695/2021-
10, resolve
I - EXONERAR, a partir de 1.º de abril de 2021, nos termos do artigo 
55, II, a, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, os ocupantes dos 
cargos de provimento em comissão do Instituto de Defesa do Consumidor - 
PROCON/AM, constante do Anexo Único da Lei Delegada n.º 125, de 1.º de 
novembro de 2019, conforme as especificações abaixo:
NOME
CARGO
SIMB.
LUCIANA CRISTINNE NERY DE 
OLIVEIRA
Chefe de Gabinete
AD-1
CINTIA SUELEN COSTA ALENCAR
Chefe de 
Departamento
VIRGINIA MARIA RIBEIRO
Assessor II
AD-2
CATARINA OLIVEIRA DA SILVA
Assessor III
AD-3
II - NOMEAR, a partir de 1.º de abril de 2021, nos termos do artigo 
7.º, II, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, para exercerem os 
cargos de provimento em comissão do Instituto de Defesa do Consumidor - 
PROCON/AM, constante do Anexo Único da Lei Delegada n.º 125, de 1.º de 
novembro de 2019, conforme as especificações abaixo:
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO