DOEAM 24/03/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

Manaus, quarta-feira, 24 de março de 2021 | Poder Executivo - Seção I | Pág 15
Diário Oficial do Estado do Amazonas
II - RETIFICAR, para 25 de agosto de 2017, os efeitos da data da
promoção grafada no Decreto de 25 de abril de 2019, publicado no Diário
Oficial do Estado, edição da mesma data, na parte em que promoveu à
graduação de 1.º Sargento PM, do Quadro de Praças da Polícia Militar do
Estado do Amazonas, os policiais militares abaixo especificados:
ORD.
NOME
MATRÍCULA
146.
MARCO ANTÔNIO GAMA DOS SANTOS (12918)
141.964-1 A
148.
JOSÉ DENILSON DA COSTA FIALHO (13005)
141.900-5 A
162.
ARIMAR RODRIGUES DE MELO (13052)
141.921-8 A
189.
GIDEL LOPES DO CARMO (13020)
141.884-0 A
218.
ZOMAR REIS E SILVA NETO (12958)
141.794-0 A
219.
JOÃO OLIVEIRA DA CONCEIÇÃO (12940)
141.822-0 A
232.
JAILSON JOSÉ VIEIRA ALVES (13117)
143.048-3 A
242.
JOSÉ CLÁUDIO CÂNDIDO DE ALMEIDA (13311)
143.135-8 A
263.
RAIMUNDO ELINALDO MAIA MENEZES (13177)
142.996-5 A
352.
ARISTÓTELES MONTEIRO DE FARIAS (13178)
142.884-5 A
III - RETIFICAR, para 25 de agosto de 2018, os efeitos da data da
promoção grafada no Decreto de 04 de fevereiro de 2021, publicado no
Diário Oficial do Estado, edição da mesma data, na parte em que promoveu
à graduação de Subtenente PM, do Quadro de Praças da Polícia Militar do
Estado do Amazonas, os policiais militares abaixo especificados:
ORD. NOME
MATRÍCULA
111.
MARCO ANTÔNIO GAMA DOS SANTOS (12918)
141.964-1 A
113.
JOSÉ DENILSON DA COSTA FIALHO (13005)
141.900-5 A
127.
ARIMAR RODRIGUES DE MELO (13052)
141.921-8 A
154.
GIDEL LOPES DO CARMO (13020)
141.884-0 A
183.
ZOMAR REIS E SILVA NETO (12958)
141.794-0 A
184.
JOÃO OLIVEIRA DA CONCEIÇÃO (12940)
141.822-0 A
196.
JAILSON JOSÉ VIEIRA ALVES (13117)
143.048-3 A
206.
JOSÉ CLÁUDIO CÂNDIDO DE ALMEIDA (13311) AG* 143.135-8 A
227.
RAIMUNDO ELINALDO MAIA MENEZES (13177) AG* 142.996-5 A
305.
ARISTÓTELES MONTEIRO DE FARIAS (13178)
142.884-5 A
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em
Manaus, 24 de março de 2021.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
JORGE HENRIQUE DE FREITAS PINHO
Procurador-Geral do Estado do Amazonas
CEL QOPM RR LOUISMAR DE MATOS BONATES
Secretário de Segurança Pública do Estado do Amazonas
CEL QOPM AYRTON FERREIRA DO NORTE
Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#39065#15#40243/>
Protocolo 39065
<#E.G.B#39066#15#40244>
DECRETO DE 24 DE MARÇO DE 2021
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da
competência que lhe confere o artigo 54, IV, da Constituição Estadual,
CONSIDERANDO o requerimento da servidora MARIA AUXILIADORA
FREITAS CALDAS, em razão da acumulação ilícita com outro cargo público
na esfera Estadual e na esfera Municipal de Maués;
CONSIDERANDO o ACÓRDÃO N.º 919/2020 - TCE, da SEGUNDA
CÂMARA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, proferido nos
autos do Processo n.º 12174/2020, e o que mais consta do Processo n.º
2020.T.08930EXE-AMAZONPREV (01.01.013301.00002595.2020), resolve
I-TORNAR SEM EFEITO o Decreto de 18 de janeiro de 2017, publicado
no Diário Oficial do Estado, edição da mesma data, que aposentou por
invalidez permanente, a servidora MARIA AUXILIADORA FREITAS
CALDAS, no cargo de Professor, Matrícula n.º 118.162-9D, do Quadro
Suplementar da Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do Ensino;
II-DETERMINAR que a administração da Fundação Fundo Previden-
ciário do Estado do Amazonas adote as providências decorrentes deste
Decreto.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em
Manaus, 24 de março de 2021.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#39066#15#40244/>
Protocolo 39066
Leis
Decretos
Convocação de Concursos
Processos Seletivos
Nomeações
Exonerações
Aposentadorias
Portarias
Resenhas
Extratos
Balanços
Atas
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO