DOEAM 24/03/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

Manaus, quarta-feira, 24 de março de 2021 | Poder Executivo - Seção II | Pág 4
Diário Oficial do Estado do Amazonas
e dois centavo). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº
01.01.028101.00000770.2021-SEDUC. Manaus, 02 de março de 2021
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
MARIA JOSEPHA PENELLA PEGAS CHAVES
Coordenadora Executiva-UGPADEAM/SEDUC
<#E.G.B#38680#4#39822/>
Protocolo 38680
Secretaria de Estado de Segurança
Pública - SSP
<#E.G.B#38763#4#39910>
RESENHA DAS AUTORIZAÇÕES DE QUE TRATA
O DECRETO Nº. 40.691 DE 16 DE MAIO DE 2019
O Secretário Executivo de Segurança Pública considera autorizado o
deslocamento dos servidores relacionados abaixo:
Nome e Cargo: Renato Schmitz Bezerra - TC. QOPM; Fábio Luiz Melo
da Cunha - Sgt. QPPM; Destino e Período: Coari/AM - 25/03/2021 a
27/03/2021.
Objetivo: Efetuar o traslado de aeronave cedida para esta SSP-AM.
Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública, em Manaus,
24 de março de 2021.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo da Secretaria de Segurança Pública
<#E.G.B#38763#4#39910/>
Protocolo 38763
<#E.G.B#38772#4#39918>
SECRETARIA EXECUTIVA ADJUNTA DE INTELIGÊNCIA - SEAI
PORTARIA Nº 002/2021-FRAINT/SEAI/SSP/AM.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DE INTELIGÊNCIA, no uso de
suas atribuições e prerrogativas legais;
CONSIDERANDO o teor da lei 3.281, de 25 de julho de 2008, que criou o
FUNDO DE RESERVA PARA AS AÇÕES DE INTELIGÊNCIA;
CONSIDERANDO o que dispõe o Decreto n.º 28.002, de 16 de outubro de
2008;
CONSIDERANDO o conteúdo do processo relacionado na tabela abaixo.
RESOLVE: I - AUTORIZAR a concessão de adiantamento de caráter
sigiloso aos servidores da SEAI, conforme tabela abaixo:
SERVIDORES
VALOR R$:
NAT. DE
DESPESA
MARCEL VICTOR CATUNDA REZENDE
8.500,00
33.90.30
8.500,00
33.90.39
VICTOR PAULO NERY RIBEIRO
8.500,00
33.90.30
8.500,00
33.90.39
II - ESTABELECER de acordo com os artigos 8º, 9º, 13, 14, 23 e 26 do
Decreto nº 28.002 de 16/10/2008, com o prazo de 180 (cento e oitenta) dias,
não se devendo ultrapassar o 12º dia útil do mês de dezembro do corrente
ano para aplicação do adiantamento, e outras providências a contar do
recebimento e mais 30 (trinta) dias para prestação de contas, contados do
final da aplicação, sujeitando-se à tomada de contas, se não o fizer neste
prazo. III - ORIENTAR o tomador do adiantamento, que a prestação de
contas de despesas realizadas em caráter sigiloso, deverá ser formalizada
mediante apresentação dos seguintes documentos, conforme art. 27 a 34
do referido Decreto: Capa; Cópia da autorização do Adiantamento; Cópia
da nota de empenho; Cópia da ordem bancária; Demonstrativo de débito
e crédito; Atesto do dirigente que solicitou a concessão do adiantamento;
Extrato bancário do período. IV - DETERMINAR que o Gerente de
Orçamento e Compras tome conhecimento e adote as providências que se
fizerem necessárias. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DE INTELIGÊNCIA,
em Manaus, 24 de março de 2021.
SAMIR GARZEDIM FREIRE
Secretario Executivo Adjunto de Inteligencia
<#E.G.B#38772#4#39918/>
Protocolo 38772
Secretaria de Estado de Infraestrutura e
Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#38664#4#39806>
EXTRATO DE ERRATA
Na edição do Diário Oficial do dia 20/01/2021, página 02 (Poder Executivo
- Seção II), referente à Homologação do resultado da Tomada de Preços nº
036/2020-CSC.
Onde se Lê: (...) R$ 406.959,96 (quatrocentos e seis mil, novecentos e
cinquenta e nove mil reais e noventa e seis centavos).
Leia-se: (...) R$ 406.959,96 (quatrocentos e seis mil, novecentos e cinquenta
e nove reais e noventa e seis centavos).
Manaus, 24 de março de 2021.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#38664#4#39806/>
Protocolo 38664
<#E.G.B#38668#4#39810>
DECLARAÇÃO DE BENS - SEINFRA - Atualização 2021
SERVIDOR: Carlos Henrique dos Reis Lima
CARGO: Secretário de Estado de Infraestrutura
01 Apto. Rua Gurupi, Qd 08, Lotes: 19,20,21, Mirante das Dunas Residence
em São Luís/MA
01 Apto. na Av José de Arimatéia, 1001, lote 2, Torre Coconut Grove -
Morada do Sol
01 Apto., Av. Via Láctea, nº.640, Torre Exclusive, Apto.1201 B, Manaus/AM
01 Apto. Edifício Versátille, Rua Ferreira de Araújo, nº.1000, Edifício
Versátille, Apto 235, São Paulo/SP
01 Veículo Land Rover LR Evoque Pure P-5D, 2015/2016, placa FUN U673.
Declaro que não possuo qualquer outro bem que não os enumerados neste
formulário e responsabilizo-me pela autenticidade das declarações aqui
prestadas. Manaus, 13 de março de 2021.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#38668#4#39810/>
Protocolo 38668
<#E.G.B#38670#4#39812>
DECLARAÇÃO DE BENS - SEINFRA - Atualização 2021
SERVIDORA: Janette Bouez Abrahim
CARGO: Secretária Executiva de Infraestrutura e Região Metropolitana de
Manaus.
NADA A DECLARAR
Declaro que não possuo qualquer outro bem que não os enumerados neste
formulário e responsabilizo-me pela autenticidade das declarações aqui
prestadas. Manaus, 13 de março de 2021.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#38670#4#39812/>
Protocolo 38670
<#E.G.B#38671#4#39813>
DECLARAÇÃO DE BENS - SEINFRA - Atualização 2021
SERVIDOR: Jorge Renato Castro da Silva
CARGO: Secretário Executivo Adjunto
01 Imóvel localizado no Condomínio Renascesse, 179. (Financiado)
01 Veículo Virtus, 2020/2021, Placa PHX 4B82 (Financiado).
Declaro que não possuo qualquer outro bem que não os enumerados neste
formulário e responsabilizo-me pela autenticidade das declarações aqui
prestadas. Manaus, 13 de março de 2021.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#38671#4#39813/>
Protocolo 38671
<#E.G.B#38673#4#39815>
DECLARAÇÃO DE BENS - SEINFRA - Atualização 2021
SERVIDOR: Gustavo Brugnara da Silveira
CARGO: Secretário Executivo Adjunto
01 Imóvel, localizado na Av.Coronel Teixeira, n.5803, Apto.606, Torre 03,
Cond. Reserva das Praias (Financiado).
01 Lote no Condomínio na Vivenda das Marinas, bairro: Tarumã (Financiado).
Declaro que não possuo qualquer outro bem que não os enumerados neste
formulário e responsabilizo-me pela autenticidade das declarações aqui
prestadas. Manaus, 13 de março de 2021.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#38673#4#39815/>
Protocolo 38673
<#E.G.B#38784#4#39930>
EXTRATO
Espécie: Termo de Colaboração nº 001/2021-SEINFRA. Data da Assinatura:
23/03/2021. Partes: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria
de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus - SEINFRA,
e o CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO
ESTADO DO AMAZONAS - CREA/AM. Objeto: Estabelecer mecanismos de
cooperação institucional entre o CREA/AM e a SEINFRA, promovendo um
permanente intercâmbio de experiências envolvendo as áreas de engenharia,
agronomia e atividades afins e correlatas desenvolvidas pelos Convenentes,
consoante disposto na Cláusula Primeira do referido Termo. Vigência: de
23/03/2021 a 31/12/2022. Valor: R$ 93.551,49 (noventa e três mil, quinhentos
e cinquenta e um reais e quarenta e nove centavos). Dotação: Unidade
Orçamentária: 25101; Programa de Trabalho: 15.122.0001.2001.0001;
Natureza da Despesa: 33504199; Fonte de Recursos: 01600000; tendo sido
emitada, em 23/03/2021, a Nota de Empenho nº 2021NE0000167, no valor
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO