DOEAM 24/03/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quarta-feira, 24 de março de 2021 | Poder Executivo - Seção II | Pág 5
Diário Oficial do Estado do Amazonas
de R$ 45.766,43 (quarenta e cinco mil, setecentos e sessenta e seis reais 
e quarenta e três centavos). O saldo restante será empenhado oportuna-
mente. Processo Administrativo nº 01.01.025101.00002935.2020-SEINFRA. 
Manaus, 23 de março de 2021.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#38784#5#39930/>
Protocolo 38784
<#E.G.B#38787#5#39933>
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E
 REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS
PORTARIA/SEINFRA/GS/Nº. 00297/2021. 
RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM
ANA LÚCIA DE MATOS SAMPAIO - Assessor Técnico/Engenheira. PCDP: 
026 /2021 - Destino: Boa Vista do Ramos/AM. Período: 28/03 à 03/04/2021. 
Objetivo: Proceder fiscalização nas obras e serviços de engenharia referente 
ao CT Nº. 030/2020-SEINFRA. JULIANO TELES RAMOS - Assessor I/
Engenheiro. PCDP: 028 /2021 - Destino: Tabatinga/ Benjamin Constant/
AM. Período: 15 à 19/03/2021. Objetivo: : Proceder fiscalização nas obras e 
serviços de engenharia referente ao CT Nº. 003/2019-CETAM; CV Nº.036/
2018-SEINFRA; CT Nº073/2018-SEINFRA e CT Nº054/2020-SEINFRA. 
PAULO ESTEVES FERNANDES NETO - Assessor III. PCDP: 030 /2021 - 
Destino: Itacoatiara/AM. Período: 03/03/2021. Objetivo: Fazer mapeamento 
e reconhecimento de ramais ao longo da AM-010. MARIA JOSÉ DE 
LITAIFF E LITAIFF - Assessor I/Arquiteta. PCDP: 031 /2021 e JANDERSON 
OLIVEIRA DE CARVALHO - Assessor II/Engenheiro. PCDP: 032 /2021 - 
Destino: Tefe/AM. Período: 22 à 24/03/2021.Objetivo: Realizar vistoria 
técnica e levantamento na estrutura física, para elaboração de projeto 
e orçamento para reforma, ampliação e adequação do prédio do 5º. DIP. 
CARLOS EDUARDO ABREU DE OLIVEIRA - Assessor I/Engenheiro. PCDP: 
034/2021 - Destino: Manacapuru/Caapiranga/AM. Período: 15 à 19/03/2021. 
Objetivo: Realizar Vistoria Técnica no âmbito do CT n. 075/2018-SEINFRA. 
ISABEL CRISTINA DUARTE SILVA NEGOITA - Chefe de Departamento/
Engenheira. PCDP: 038/2021 - Destino: Presidente Figueiredo /AM. 
Período: 12/03/2021. PCDP: 039/2021 - Destino: Presidente Figueiredo /AM. 
Período: 16/03/2021. PCDP: 040/2021 - Destino: Presidente Figueiredo /AM. 
Período: 23/03/2021. PCDP: 041/2021 - Destino: Presidente Figueiredo /AM. 
Período: 26/03/2021 e PCDP: 042/2021 - Destino: Presidente Figueiredo /
AM. Período: 30/03/2021. Objetivo: Proceder fiscalização nas obras e 
serviços de engenharia referentes aos CT Nº. 017/2019-SEINFRA e CT Nº. 
001/2020-SEINFRA. ISLEY ARAÚJO DOS SANTOS - Gerente AD II/Técnico 
de Laboratório . PCDP: 043 /2021 - Destino: Presidente Figueiredo/AM. 
Período: 12/03/2021. PCDP: 044 /2021 - Destino: Presidente Figueiredo/AM. 
Período: 16/03/2021. PCDP: 045 /2021 - Destino: Presidente Figueiredo/AM. 
Período: 23/03/2021. PCDP: 046 /2021 - Destino: Presidente Figueiredo/AM. 
Período: 26/03/2021 e PCDP: 047 /2021 - Destino: Presidente Figueiredo/
AM. Período: 30/03/2021. Objetivo: Proceder verificação dos seguintes 
serviços de Terraplanagem e Pavimentação, situados na Av. das Orquídeas, 
bairro Aida Mendonça e Rua Martins Pereira, bairro Tancredo Neves; 
Limpeza, tapa buraco, reciclagem e recuperação de erosões, situados na 
Estrada de Balbina. BRENDA ANDES BARBOSA - Assessor II/Engenheira 
Civil. PCDP: 049 /2021 - Destino: Maués/AM. Período: 28 à 30/04/2021 e 
EDGAR LUIZ PINHEIRO DE SOUZA - Assessor I/Engenheiro. PCDP: 050 
/2021 - Destino: Maués/AM. Período: 28 à 30/04/2021. Objetivo: Realizar 
visita técnica para posterior emissão do Termo de Recebimento Definitivo 
da obra referente ao Contrato n. 012/2018-SEINFRA. MONICA REJANE 
BUZAR DUAILIBE - Assessor I/Engenheira. PCDP: 051 /2021 - Destino: 
Maués/AM. Período: 28 à 30/04/2021. Objetivo: Realizar visita técnica para 
posterior emissão do Termo de Recebimento Definitivo da obra referente 
ao Contrato n. 012/2018-SEINFRA e PCDP: 052 /2021 - Destino: Tefé/AM. 
Período: 14 à 16/04/2021. Objetivo: Proceder fiscalização nos Contratos 
002/2020-SEINFRA; CT 023/2020-SEINFRA e CT.002/2018-SEAP. ANNE 
CAROLINE DE FREITAS MATOS - Assessor Técnico/Engenheira . PCDP: 
071 /2021 - Destino: Pauini/AM. Período: 06 à 07/03/2021 e KELLYSSON 
SANTOS OLIVEIRA - Assessor I/ Chefe de Departamento. PCDP: 072 /2021 
- Destino: Pauini/AM. Período: 06 à 07/03/2021. Objetivo: Realizar Vistória 
Técnica para a recuperação da pista de pouso do município de Puini/AM. 
Manaus, 23 de março de 2021.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#38787#5#39933/>
Protocolo 38787
<#E.G.B#38653#5#39795>
EXTRATO DE ADITIVO
ESPÉCIE: Décimo Termo Aditivo ao Contrato nº 144/2013-SEINFRA. DATA 
DA ASSINATURA: 19/03/2021. PARTES: O Estado do Amazonas, por 
intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana 
de Manaus, e a Empresa CONSTRUTORA ETAM LTDA. OBJETO: Prorrogar 
o prazo de vigência do Contrato nº 144/2013 - SEINFRA, por mais 316 
(trezentos e dezesseis) dias, de acordo com o cronograma físico e financeiro 
atualizado. Processo Administrativo nº 01.01.025101.000000554.2021 - 
SEINFRA. Manaus, 23 de março de 2021.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#38653#5#39795/>
Protocolo 38653
<#E.G.B#38654#5#39796>
EXTRATO DE ADITIVO
ESPÉCIE: Oitavo Termo Aditivo ao Contrato nº 074/2018-SEINFRA. 
DATA DA ASSINATURA: 19/03/2021. PARTES: O Estado do Amazonas, 
por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metro-
politana de Manaus, e a Empresa ALTO RIO EMPREENDIMENTOS E 
CONSTRUÇÕES CIVIL - EIRELI. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência 
do Contrato nº 074/2018-SEINFRA, por mais 90 (noventa) dias consecutivos, 
de acordo com o cronograma físico e financeiro atualizado. Processo Ad-
ministrativo nº 01.01.025101.00000714.2021 - SEINFRA. Manaus, 23 de 
março de 2021.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#38654#5#39796/>
Protocolo 38654
<#E.G.B#38655#5#39797>
EXTRATO DE ADITIVO
ESPÉCIE: Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 093/2012-SEINFRA. DATA 
DA ASSINATURA: 17/03/2021. PARTES: O Estado do Amazonas, por 
intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropoli-
tana de Manaus, e a Empresa CONSTRUTORA ETAM LTDA. OBJETO: 
Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 093/2012 - SEINFRA, por 
mais 360 (trezentos e sessenta) dias, a contar de 26/03/2021, de acordo 
com o cronograma físico e financeiro atualizado. Processo Administrativo nº 
01.01.025101.000000555.2021 - SEINFRA. Manaus, 23 de março de 2021.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#38655#5#39797/>
Protocolo 38655
<#E.G.B#38785#5#39931>
EXTRATO DE ADITIVO
ESPÉCIE: Décimo Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 010/2018-
SEINFRA. DATA DA ASSINATURA: 23/03/2021. PARTÍCIPES: O Estado 
do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e 
Região Metropolitana de Manaus e a Prefeitura Municipal de Manacapuru/
AM. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Convênio nº 010/2018, por 
mais 90 (noventa) dias, a contar de 27/03/2021, de acordo com o novo Plano 
de Trabalho. Processo Administrativo nº 01.01.025101.00000947.2021 - 
SEINFRA. Manaus, 23 de março de 2021.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#38785#5#39931/>
Protocolo 38785
<#E.G.B#38786#5#39932>
EXTRATO DE ADITIVO
ESPÉCIE: Décimo Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº. 017/2018-
SEINFRA. DATA DA ASSINATURA: 05/03/2021. PARTES: O Estado do 
Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região 
Metropolitana de Manaus, e a Empresa COMPASSO CONSTRUÇÕES TER-
RAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA. OBJETO: Prorrogar o prazo de 
vigência do Contrato nº 017/2018, por mais 90 (noventa) dias, consecutiva-
mente, de acordo com o cronograma físico e financeiro atualizado. Processo 
Administrativo n.º 01.01.025101.00000546.2021 - SEINFRA. Manaus, 24 de 
março de 2021.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#38786#5#39932/>
Protocolo 38786
Secretaria de Estado das Cidades e 
Territórios -  SECT
<#E.G.B#38715#5#39858>
FUNDO ESTADUAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - FERF
PORTARIA Nº 23/2021 - GS/SECT
O SECRETÁRIO DE ESTADO DAS CIDADES E TERRITÓRIOS, no uso de 
suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 3.892, de 06 de junho de 
2013, arts.1º e 2º. CONSIDERANDO, a lei nº 4.320 de 17 de março de 1964, 
a Lei Complementar nº 101/2000, bem como a Resolução nº 04 de 16 de 
março de 2016 do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas. RESOLVE: 
Dar publicidade dos Relatórios Resumidos da Execução Orçamentária, 
Financeira e Patrimonial do Fundo Estadual de RegularizaçãoFundiária - 
FERF exercício de 2020.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE e PUBLIQUE-SE. Gabinete do Secretário 
de Estado das Cidades e Territórios, Manaus, 22 de março de 2021.
RICARDO LUIZ MONTEIRO FRANCISCO
Secretário de Estado das Cidades e Territórios
<#E.G.B#38715#5#39858/>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO