DOEAM 24/03/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quarta-feira, 24 de março de 2021 | Poder Executivo - Seção II | Pág 14
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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<#E.G.B#38770#14#39916>
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM
Resenha nº 007/2021 O Diretor-Presidente do INSTITUTO DE PROTEÇÃO 
AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM, no uso de suas atribuições legais, 
AUTORIZOU para fins de concessão de diárias, conforme o Art. 4º 
do Decreto nº 26.337 de 12 dezembro de 2006, os deslocamentos dos 
seguintes servidores: 01. Carlos Frederico Santos Belota - Gerente de TI, 
São Paulo/SP, 25/03/2021 a 01/04/2021, realizar ação para recuperação de 
informações contidas em Hd’s primordiais do IPAAM, 02. Izaias Jose Pereira 
- Assistente Técnico, Manacapuru/AM, 17/07/2020 a 17/07/2020, realizar 
ação de fiscalização,03. Álvaro Cesar Terço Falcão - Motorista, Novo Airão/
AM, 25/03/2021 a 27/03/2021, transporte de servidores do Ipaam, 04. Cesar 
Leandro Abozaglo Umana e Hermógenes Rabelo - Analistas Ambientais, 
Novo Airão/AM, 25/03/2021 a 27/03/2021, realizar ações de fiscalização 
para o IPAAM; Manaus, 24 de março de 2021.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental 
do Amazonas - IPAAM
<#E.G.B#38770#14#39916/>
Protocolo 38770
<#E.G.B#38771#14#39917>
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM
Resenha nº 006/2021 O Diretor-Presidente do INSTITUTO DE PROTEÇÃO 
AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM, no uso de suas atribuições legais, 
AUTORIZOU para fins de concessão de diárias, conforme o Art. 4º do 
Decreto nº 26.337 de 12 dezembro de 2006, os deslocamentos dos seguintes 
servidores: 01. José Raimundo Rabelo Filho - Analista Ambiental, João 
Paulo Vieira de Oliveira - Analista Ambiental e Maria do Carmo Neves dos 
Santos - Diretora Técnica, Apuí e Tapauá/AM, 29/03/2021 a 03/04/2021, 
realizar ações de vistoria e fiscalização; Manaus, 22 de março de 2021.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental 
do Amazonas - IPAAM
<#E.G.B#38771#14#39917/>
Protocolo 38771
<#E.G.B#38773#14#39919>
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS-IPAAM
PORTARIA/IPAAM/P/Nº 030/2021-O Diretor-Presidente do INSTITUTO 
DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM, no uso de 
suas atribuições legais; CONSIDERANDO a necessidade de regularizar 
os assentos funcionais no Quadro de Pessoal do IPAAM; RESOLVE: 
DECLARAR VAGO o cargo de ASSISTENTE TÉCNICO, em face do 
falecimento da servidora MARCILEA DE OLIVEIRA COSTA, a contar de 
24/02/2021, conforme Certidão de Óbito.
Gabinete do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM, Manaus, 
19 de março de 2021.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental
 do Amazonas - IPAAM
<#E.G.B#38773#14#39919/>
Protocolo 38773
<#E.G.B#38774#14#39920>
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS-IPAAM
PORTARIA/IPAAM/P/Nº 029/2021-O Diretor-Presidente do INSTITUTO 
DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM, no uso de 
suas atribuições legais; CONSIDERANDO a necessidade de regularizar 
os assentos funcionais no Quadro de Pessoal do IPAAM; RESOLVE: 
DECLARAR VAGO o cargo de ASSISTENTE TÉCNICO, em face da 
aposentadoria da servidora WALDETE DA CONCEIÇÃO NASCIMENTO 
HERMIDA MAIA, a contar de 25/01/2021, conforme PORTARIA Nº 26/2021, 
de 06/01/2021, do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas.
Gabinete do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM, Manaus, 
19 de março de 2021.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental 
do Amazonas - IPAAM
<#E.G.B#38774#14#39920/>
Protocolo 38774
<#E.G.B#38775#14#39921>
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM
DECLARAÇÃO DE BENS - FEVEREIRO.2021
SERVIDOR(A): GELSON DA SILVA BATISTA
CARGO: GERENTE - AD-2
BENS: 01 veículo FIAT SIENA FIRE - ano 2007/2008 e
01 Apartamento financiado pela CEF - CD BRISAS - FLORES
SERVIDOR(A): JOÃO PAULO VIEIRA DE OLIVEIRA
CARGO: ASSESSOR III - AD-3
BENS: 01 Apartamento CD ACÁCIAS I - Bloco 2A - 303 e
01 veículo TOYOTA ETIOS, ano 2013
SERVIDOR(A): ROSA MARIETTE OLIVEIRA GEISSLER
CARGO: GERENTE - AD-2
BENS: 01 Casa, 01 Apartamento e 01 Terreno
DECLARAÇÃO DE BENS - MARÇO.2021
SERVIDOR(A): EMANUELLE DE SOUZA E SILVA
CARGO: CHEFE DE PROCURADORIA - AD-1
BENS: 01 VEÍCULO CHEVROLET GM, TRACKER, ano 2017/2018
Os servidores acima, declaram não possuir qualquer outro bem que não os 
enumerados neste formulário, cujos originais encontram-se em suas pastas 
funcionais e responsabilizam-se pela autenticidade das declarações aqui 
prestadas.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental 
do Amazonas - IPAAM
<#E.G.B#38775#14#39921/>
Protocolo 38775
<#E.G.B#38776#14#39922>
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM
EXTRATO/IPAAM/P/Nº 18/2021
O Diretor-Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - 
IPAAM, torna pública a decisão de MANTER o Termo de Embargo/Interdição 
n° 032/2020-GCAP, abaixo descritos, em face da ausência de defesa admi-
nistrativa do Autuado.
PROCESSO
INTERESSADO
DECISÃO
1503.2231.2020
RAIMUNDO ARAUJO DE LIMA
58/2021
Manaus, 18 de março de 2021.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - 
IPAAM
<#E.G.B#38776#14#39922/>
Protocolo 38776
<#E.G.B#38777#14#39923>
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM
EXTRATO/IPAAM/P/Nº 19/2021
O Diretor-Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas 
- IPAAM, torna pública a decisão de MANTER o Termo de Apreensão/
Depósito n° 195-A/19-GEFA, abaixo descritos, em face da ausência de 
defesa administrativa do Autuado.
PROCESSO
INTERESSADO
DECISÃO
1503.2189.2019
ADENILSON DA SILVA PEDROSO
59/2021
Manaus, 18 de março de 2021.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental 
do Amazonas - IPAAM
<#E.G.B#38777#14#39923/>
Protocolo 38777
<#E.G.B#38778#14#39924>
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM
Resenha nº 005/2021 O Diretor-Presidente do INSTITUTO DE PROTEÇÃO 
AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM, no uso de suas atribuições legais, 
AUTORIZOU para fins de concessão de diárias, conforme o Art. 4º do 
Decreto nº 26.337 de 12 dezembro de 2006, os deslocamentos dos seguintes 
servidores: 01. Silvio Nascimento Araújo - Motorista, Silves e Itapiranga/
AM, 17/03/2021 a 20/03/2021, realizar transporte de servidores em ação 
de fiscalização;02. Andreia Queiroz Sampaio - Analista Ambiental, Jose 
Raimundo Rabelo Filho - Analista Ambiental e Ketlen Lissandra Gomes 
Viana - Técnico Ambiental/AADESAM, Silves e Itapiranga/AM, 17/03/2021 
a 20/03/2021, realizar ações de vistoria e fiscalização; Manaus, 17 de março 
de 2021.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental 
do Amazonas - IPAAM
<#E.G.B#38778#14#39924/>
Protocolo 38778
<#E.G.B#38779#14#39925>
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM
DECISÃO/IPAAM/P/Nº. 65/2021
PROCESSO N. º 1503.2982.2019
ASSUNTO: SUPENSÃO DA AUTORIZAÇÃO PRÉVIA ANÁLISE TÉCNICA 
DE PLANO DE MANEJO SUSTENTÁVEL - APAT
INTERESSADO: ANGELO PASCOALOTTO
DECISÃO
1. DETERMINO A IMEDIATA SUSPENSÃO da AUTORIZAÇÃO PRÉVIA 
ANÁLISE TÉCNICA DE PLANO DE MANEJO SUSTENTÁVEL - APAT. 
ENCAMINHO os autos a Diretoria Técnica - DT, a fim de notificar o Autuado 
do inteiro teor desta decisão.
PUBLIQUE-SE. NOTIFIQUE-SE. CUMPRA-SE
Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - 
IPAAM, em Manaus/AM, 18 de março de 2021.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental 
do Amazonas - IPAAM
<#E.G.B#38779#14#39925/>
Protocolo 38779
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO