DOEAM 24/03/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quarta-feira, 24 de março de 2021 | Poder Executivo - Seção II | Pág 15
Diário Oficial do Estado do Amazonas
<#E.G.B#38780#15#39926>
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM
EXTRATO Nº 17/2021
O Diretor-Presidente do IPAAM, no uso das atribuições que lhe são 
conferidas, NOTIFICA o Autuado abaixo mencionado a tomar ciência do 
Auto de Infração descrito, ficando estabelecido o prazo de 20 (vinte) dias 
para apresentar recurso junto ao CEMAAM ou 05 (cinco) dias para recolher 
o valor da multa imposta, contados a partir desta publicação.
PROCESSO
INTERESSADO
A.I
1503.0745.2020
KNAUF ISOPOR DA AMAZÔNIA LTDA
71/2020
1503.2238.2020
LUIZ ROMANA DA SILVA
544/2020
Manaus, 18 de março de 2021.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental
 do Amazonas - IPAAM
<#E.G.B#38780#15#39926/>
Protocolo 38780
<#E.G.B#38781#15#39927>
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM
DECISÃO/IPAAM/P/Nº. 64/2021
PROCESSO N. º 1503.3708.2018
ASSUNTO: SUPENSÃO DA AUTORIZAÇÃO PRÉVIA ANÁLISE TÉCNICA 
DE PLANO DE MANEJO SUSTENTÁVEL - APAT
INTERESSADO: ADÃO DALPRA
DECISÃO
1. DETERMINO A IMEDIATA SUSPENSÃO da AUTORIZAÇÃO PRÉVIA 
ANÁLISE TÉCNICA DE PLANO DE MANEJO SUSTENTÁVEL - APAT. 
ENCAMINHO os autos a Diretoria Técnica - DT, a fim de notificar o Autuado 
do inteiro teor desta decisão.
PUBLIQUE-SE. NOTIFIQUE-SE. CUMPRA-SE
Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - 
IPAAM, em Manaus/AM, 18 de março de 2021.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental 
do Amazonas - IPAAM
<#E.G.B#38781#15#39927/>
Protocolo 38781
Centro de Educação Tecnológica do 
Amazonas – CETAM
<#E.G.B#38711#15#39854>
PORTARIA Nº. 013/2021 - GPD/CETAM
O Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas 
- CETAM, no uso de suas atribuições legais;
CONSIDERANDO as competências estabelecidas pela Lei Delegada nº. 
104 de 18.05.07; e
CONSIDERANDO o Parecer CNE/CEB nº. 5/202 da Câmara e Educação 
Básica (CEB), do Conselho Nacional de Educação (CNE), que trata da 4ª 
edição do Catálogo Nacional de Cursos Técnicos - CNCT, homologado em 
15 de dezembro de 2020 pelo Ministério de Educação - MEC,
RESOLVE:
I - Alterar a denominação do “Curso Técnico Médio em Serviços de 
Condomínio’’ da Portaria de Nº. 003/2021 GOD/CETM, DE 01/02/2021 e 
consequentemente da Resolução COTEP n. 031/2021 para “Curso Técnico 
de Nível Médio em Condomínio”. CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E 
CUMPRA-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO CENTRO DE 
EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS, em Manaus, 12 de março 
de 2021.
JOSÉ AUGUSTO DE MELO NETO
Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas
<#E.G.B#38711#15#39854/>
Protocolo 38711
<#E.G.B#38706#15#39849>
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO ACORDO DE
 COOPERAÇÃO TÉCNICA-Nº 009- TP/CETAM
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica; DATA 
DA ASSINATURA: 26.10.2020; PARTES: CENTRO DE EDUCAÇÃO 
TECNOLÓGICA DO AMAZONAS - CETAM, representado por seu Diretor-
-Presidente, José Augusto de Melo Neto e a Fundação de Apoio Institucional 
- MURAKI, representada por seu Diretor-Executivo Sr. Fernando Moreira dos 
Santos Júnior; OBJETO: Prorrogar por 03 (três) meses o prazo de vigência 
do Acordo de Cooperação Técnica nº009-TP/CETAM, Curso “Lean Manu-
facturing” com execução pelo CETAM, sendo a Fundação de Apoio Institu-
cional MURAKI entidade gestora do Programa Prioritário de Formação de 
Recursos Humanos. PRAZO DE VIGÊNCIA: 03 (três) meses a contar do dia 
26/03/2021 com término no dia 26/06/2021. Manaus, 22 de março de 2021.
JOSÉ AUGUSTO DE MELO NETO
Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas
<#E.G.B#38706#15#39849/>
Protocolo 38706
<#E.G.B#38707#15#39850>
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO ACORDO 
DE COOPERAÇÃO TÉCNICA-Nº 006/2020 - TP/CETAM
ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica; DATA 
DA ASSINATURA: 17.03.2020; PARTES: CENTRO DE EDUCAÇÃO 
TECNOLÓGICA DO AMAZONAS - CETAM, representado pelo seu Diretor-
--Presidente, José Augusto de Melo Neto e Fundação de Apoio Institucional 
- MURAKI, representada por seu Diretor-Executivo Sr. Fernando dos Santos 
Moreira Júnior; OBJETO: Prorrogar por 06 (seis) meses o prazo de vigência 
do Acordo de Cooperação Técnica nº 006-TP/CETAM, “Programa de De-
senvolvimento de Competências Técnicas e Comportamentais na Área da 
Indústria”, com execução pelo CETAM, sendo a MURAKI entidade gestora 
do Programa Prioritário de Formação de Recursos Humanos. PRAZO DE 
VIGÊNCIA: 06 (seis) meses a contar do dia 01/04/2021 com término no dia 
01/10/2021. Manaus, 22 de março de 2021.
JOSÉ AUGUSTO DE MELO NETO
Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas
<#E.G.B#38707#15#39850/>
Protocolo 38707
<#E.G.B#38708#15#39851>
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO ACORDO 
DE COOPERAÇÃO TÉCNICA-Nº 008 - TP/CETAM
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica; DATA 
DA ASSINATURA: 26.10.2020; PARTES: CENTRO DE EDUCAÇÃO 
TECNOLÓGICA DO AMAZONAS - CETAM, representado por seu Diretor-
-Presidente, José Augusto de Melo Neto e a Fundação de Apoio Institucional 
- MURAKI, representada por seu Diretor-Executivo Sr. Fernando Moreira dos 
Santos Júnior; OBJETO: Prorrogar por 03 (três) meses o prazo de vigência 
do Acordo de Cooperação Técnica nº008-TP/CETAM, Curso “Eletrônica 
Digital” com execução pelo CETAM, sendo a Fundação de Apoio Institu-
cional MURAKI entidade gestora do Programa Prioritário de Formação de 
Recursos Humanos. PRAZO DE VIGÊNCIA: 03 (três) meses a contar do dia 
26/03/2021 com término no dia 26/06/2021.Manaus, 22 de março de 2021.
JOSÉ AUGUSTO DE MELO NETO
Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas
<#E.G.B#38708#15#39851/>
Protocolo 38708
Fundação Hospital “Adriano Jorge” – 
FHAJ
<#E.G.B#38692#15#39835>
FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE - FHAJ
PORTARIA Nº 0032/2021 - GAB/FHAJ
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO 
JORGE, no uso de suas atribuições legais, e;
CONSIDERANDO as disposições contidas nas Resoluções CNS nº 
370/2007 e nº 466/2012;
CONSIDERANDO os termos da Norma Operacional nº 001/2013 e demais 
normas correlatas vigentes;
CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 240/2021/CONEP/SECNS/MS, 
resolve:
I- REVOGAR a Portaria nº 0041/2020-GAB/FHAJ, publicada no DOE de 11 
de março de 2020;
II - INSTITUIR nova composição do Comitê de Ética e Pesquisa da Fundação 
Hospital Adriano Jorge, com os seguintes componentes:
COORDENADORA: Andréa Costa de Andrade.
COORDENADOR SUPLENTE: José Geraldo Xavier dos Anjos.
SECRETÁRIA: Átila Cristina Alves de Oliveira
REPRESENTANTE DE USUÁRIOS: Renildo Viana Azevedo;
MEMBROS INTERNOS: Heiner Borges da Silva Júnior; Márcia Alves de 
Souza; Marcus Vinícius Della Coleta; Renata Soares Martins; Rosiane 
Pinheiro Palheta; Sheila Rejane Lima da Silva.
MEMBROS EXTERNOS: Daniel Wajnperlach; Felizardo Francisco de 
Almeida Monteiro, Helen Oliveira do Nascimento, Mônica Lima de Melo e 
Melo
Esta portaria entrará em vigor a partir de sua assinatura, revogadas 
todas as disposições em contrário. CUMPRA-SE, CIENTIFIQUE-SE E 
REGISTRE-SE. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO 
HOSPITAL ADRIANO JORGE (FHAJ). Manaus, 22 de março de 2021.
AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Diretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ
<#E.G.B#38692#15#39835/>
Protocolo 38692
<#E.G.B#38696#15#39839>
Anestesia, FHAJ PORTARIA Nº. 00031/2021
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE, 
no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO a relação de aprovados para Residência:
Anestesiologia, Ortopedia e Traumatologia, Otorrinolaringologia e Cirurgia 
Geral, para os exercícios de 2021 a 2024 e em convênio com o Ministério 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO