DOEAM 24/03/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quarta-feira, 24 de março de 2021 | Poder Executivo - Seção II | Pág 21
Diário Oficial do Estado do Amazonas
<#E.G.B#38703#21#39846/>
Fundação de Amparo à Pesquisa do 
Estado do Amazonas – FAPEAM
<#E.G.B#38723#21#39866>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO
ESTADO DO AMAZONAS - CONSELHO DIRETOR
23.03.2021 - Decisão n.º 147/2021 - I APROVAR a proposta de pesquisa 
referente ao “Estudo de Fase IV para Avaliação de Efetividade da Vacina 
Adsorvida Inativada contra COVID-19 CoronaVac, entre Profissionais da 
Educação e de Segurança Pública com Fatores de Risco para Gravidade, em 
Manaus (Amazonas)”, coordenada pelo Dr. Marcus Vinícius Guimarães de 
Lacerda, no âmbito do Programa de Apoio à Consolidação das Instituições 
Estaduais de Ensino e/ou Pesquisa - PRÓ-ESTADO - Resoluções n.º (s) 
002/2008, 007/2018 e 005/2019, no montante de R$ 2.000.000,00 (dois 
milhões reais) sendo R$ 856.876,00 (oitocentos e cinquenta e seis mil e 
oitocentos e setenta e seis reais) Auxílio Pesquisa e R$ 1.143.124,00 
(um milhão e cento e quarenta e três mil e cento e vinte e quatro reais) 
bolsas; II CONDICIONAR a implementação do benefício à apresentação 
dos documentos necessários, nos prazos estabelecidos pela FAPEAM. O 
interessado será cientificado da Decisão do Colegiado. A Decisão deve ser 
Publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas. Deliberação também 
divulgada na íntegra no site da FAPEAM. PRESIDÊNCIA DO CONSELHO 
DIRETOR DA FAPEAM, em Manaus, 24 de março de 2021.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#38723#21#39866/>
Protocolo 38723
<#E.G.B#38650#21#39792>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO 
DO AMAZONAS - FAPEAM
A Diretora-Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado 
do Amazonas-FAPEAM, no uso de suas atribuições estatutárias, vem 
dar publicidade dos Relatórios Resumidos da Execução Orçamentária 
e de Gestão Fiscal do Estado do Amazonas, referente ao Exercício de 
2020-FAPEAM.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#38650#21#39792/>
Unidade Gestora:
ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA INTEGRADA
BALANÇO FINANCEIRO
Gestão:
Mês de Referência:
016301-FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS
00003 - FUNDACAO
12 - Dezembro de 2020
Anexo 13
EXERCÍCIO 2020
INGRESSOS
Exercício Anterior
Exercício Atual
 1.726.944,43
  Receita Orçamentária (I)
 1.729.870,97
 1.037,64
    Ordinária
 1.977,74
 1.725.906,79
    Vinculada
 1.727.893,23
 1.725.906,79
      Outras Destinações de Recursos
 1.727.893,23
 1.725.906,79
        Recursos Vinculados a Convênios
 1.727.893,23
 63.198.706,85
  Transferências Financeiras Recebidas (II)
 55.588.012,21
 58.440.753,95
    Transf. Recebidas Para a Execução Orçamentária
 46.204.347,44
 4.757.952,90
    Transf. Recebidas Indep.de Execução Orçamentária
 9.383.664,77
 4.230.101,93
  Recebimentos Extraorçamentários (III)
 15.882.638,26
 1.974.064,81
    Inscrição de Restos a Pagar Não Processados
 855.383,69
 1.372.868,28
    Inscrição de Restos a Pagar Processados
 4.267.683,56
 634.720,56
    Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados
 1.019.467,78
 248.448,28
    Outros Recebimentos Extraorçamentários
 9.740.103,23
 46.489,30
      Adiantamentos Concedidos
 19.356,16
 201.958,98
      Movimentações de Fundos Próprios e Operações 
Intergestora
 9.720.747,07
 9.741.046,07
  Saldo do Exercício Anterior (IV)
 15.276.860,27
 9.741.046,07
    Caixa e Equivalente de Caixa
 15.276.860,27
 0,00
    Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados
 0,00
 78.896.799,28
 88.477.381,71
TOTAL(V) = (I + II + III + IV)
DISPÊNDIOS
Exercício Anterior
Exercício Atual
 62.938.841,54
  Despesa Orçamentária (VI)
 56.457.482,54
 61.120.898,03
    Ordinária
 52.371.641,32
 1.817.943,51
    Vinculada
 4.085.841,22
 1.817.943,51
      Outras Destinações de Recursos
 4.085.841,22
 1.817.943,51
        Recursos Destinados a Convênios
 4.085.841,22
 1.900,00
  Transferências Financeiras Concedidas (VII)
 65.095,74
 1.900,00
    Transf. Concedidas Indep.de Execução Orçamentária
 65.095,74
 5.442.248,36
  Pagamentos Extraorçamentários (VIII)
 22.213.757,36
 517.646,20
    Pagamentos de Restos A Pagar Não Processados
 174.430,92
 4.226.569,56
    Pagamentos de Restos A Pagar Processados
 11.488.304,29
 648.423,30
    Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados
 1.041.589,65
 49.609,30
    Outros Pagamentos Extraorçamentários
 9.509.432,50
 46.489,30
      Adiantamentos Concedidos
 19.356,16
 3.120,00
      Movimentações de Fundos Próprios e Operações 
Intergestora
 9.490.076,34
 10.513.809,38
  Saldo para o Exercício Seguinte (IX)
 9.741.046,07
 10.513.809,38
    Caixa e Equivalente de Caixa
 9.741.046,07
 0,00
    Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados
 0,00
 78.896.799,28
 88.477.381,71
TOTAL(X) = (VI + VII + VIII + IX)
Assinado de forma digital por GUIOMAR 
RAMOS MIRANDOLA:38938324249 
Dados: 2021.03.23 11:41:50 -04'00'
Assinado de forma digital por KATHYA 
AUGUSTA THOME LOPES:21425256287 
Dados: 2021.03.23 12:01:53 -04'00'
MARCIA PERALES 
MENDES 
SILVA:21486190200
Assinado de forma digital por 
MARCIA PERALES MENDES 
SILVA:21486190200 
Dados: 2021.03.23 13:39:09 -04'00'
Unidade Gestora:
ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA INTEGRADA
BALANÇO FINANCEIRO
Gestão:
Mês de Referência:
016301-FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS
00003 - FUNDACAO
12 - Dezembro de 2020
Anexo 13
EXERCÍCIO 2020
INGRESSOS
Exercício Anterior
Exercício Atual
 1.726.944,43
  Receita Orçamentária (I)
 1.729.870,97
 1.037,64
    Ordinária
 1.977,74
 1.725.906,79
    Vinculada
 1.727.893,23
 1.725.906,79
      Outras Destinações de Recursos
 1.727.893,23
 1.725.906,79
        Recursos Vinculados a Convênios
 1.727.893,23
 63.198.706,85
  Transferências Financeiras Recebidas (II)
 55.588.012,21
 58.440.753,95
    Transf. Recebidas Para a Execução Orçamentária
 46.204.347,44
 4.757.952,90
    Transf. Recebidas Indep.de Execução Orçamentária
 9.383.664,77
 4.230.101,93
  Recebimentos Extraorçamentários (III)
 15.882.638,26
 1.974.064,81
    Inscrição de Restos a Pagar Não Processados
 855.383,69
 1.372.868,28
    Inscrição de Restos a Pagar Processados
 4.267.683,56
 634.720,56
    Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados
 1.019.467,78
 248.448,28
    Outros Recebimentos Extraorçamentários
 9.740.103,23
 46.489,30
      Adiantamentos Concedidos
 19.356,16
 201.958,98
      Movimentações de Fundos Próprios e Operações 
Intergestora
 9.720.747,07
 9.741.046,07
  Saldo do Exercício Anterior (IV)
 15.276.860,27
 9.741.046,07
    Caixa e Equivalente de Caixa
 15.276.860,27
 0,00
    Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados
 0,00
 78.896.799,28
 88.477.381,71
TOTAL(V) = (I + II + III + IV)
DISPÊNDIOS
Exercício Anterior
Exercício Atual
 62.938.841,54
  Despesa Orçamentária (VI)
 56.457.482,54
 61.120.898,03
    Ordinária
 52.371.641,32
 1.817.943,51
    Vinculada
 4.085.841,22
 1.817.943,51
      Outras Destinações de Recursos
 4.085.841,22
 1.817.943,51
        Recursos Destinados a Convênios
 4.085.841,22
 1.900,00
  Transferências Financeiras Concedidas (VII)
 65.095,74
 1.900,00
    Transf. Concedidas Indep.de Execução Orçamentária
 65.095,74
 5.442.248,36
  Pagamentos Extraorçamentários (VIII)
 22.213.757,36
 517.646,20
    Pagamentos de Restos A Pagar Não Processados
 174.430,92
 4.226.569,56
    Pagamentos de Restos A Pagar Processados
 11.488.304,29
 648.423,30
    Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados
 1.041.589,65
 49.609,30
    Outros Pagamentos Extraorçamentários
 9.509.432,50
 46.489,30
      Adiantamentos Concedidos
 19.356,16
 3.120,00
      Movimentações de Fundos Próprios e Operações 
Intergestora
 9.490.076,34
 10.513.809,38
  Saldo para o Exercício Seguinte (IX)
 9.741.046,07
 10.513.809,38
    Caixa e Equivalente de Caixa
 9.741.046,07
 0,00
    Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados
 0,00
 78.896.799,28
 88.477.381,71
TOTAL(X) = (VI + VII + VIII + IX)
Assinado de forma digital por GUIOMAR 
RAMOS MIRANDOLA:38938324249 
Dados: 2021.03.23 11:41:50 -04'00'
Assinado de forma digital por KATHYA 
AUGUSTA THOME LOPES:21425256287 
Dados: 2021.03.23 12:01:53 -04'00'
MARCIA PERALES 
MENDES 
SILVA:21486190200
Assinado de forma digital por 
MARCIA PERALES MENDES 
SILVA:21486190200 
Dados: 2021.03.23 13:39:09 -04'00'
GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS
ANEXO 12 - Balanço Orçamentário
ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA INTEGRADA
016301-FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS
12 - Dezembro de 2020
EXERCÍCIO 2020
Mês de Referência:
Gestão:
Unidade Gestora:
00003 - FUNDACAO
Receitas Realizadas (c)
Previsão Atualizada (b)
Previsão Inicial (a)
Saldo (d=c-b)
Receitas Orçamentárias
  RECEITAS CORRENTES (I)
 1.000.000,00 
 1.000.000,00 
 325.795,48 
(674.204,52)
   Impostos, Taxas e Contribuições de melhoria
 0,00 
 0,00 
 0,00 
 0,00 
   Receita de Contribuições
 0,00 
 0,00 
 0,00 
 0,00 
   Receita Patrimonial
 0,00 
 0,00 
 1.037,64 
 1.037,64 
   Receita Agropecuária
 0,00 
 0,00 
 0,00 
 0,00 
   Receita Industrial
 0,00 
 0,00 
 0,00 
 0,00 
   Receita de Serviços
 0,00 
 0,00 
 0,00 
 0,00 
   Transferências Correntes
 1.000.000,00 
 1.000.000,00 
 324.757,84 
(675.242,16)
   Outras Receitas Correntes
 0,00 
 0,00 
 0,00 
 0,00 
  RECEITAS DE CAPITAL (II)
 1.000.000,00 
 1.000.000,00 
 1.401.148,95 
 401.148,95 
   Operações de Crédito
 0,00 
 0,00 
 0,00 
 0,00 
   Alienação de Bens
 0,00 
 0,00 
 0,00 
 0,00 
   Amortizações de Empréstimos
 0,00 
 0,00 
 0,00 
 0,00 
   Transferências de Capital
 1.000.000,00 
 1.000.000,00 
 1.401.148,95 
 401.148,95 
   Outras Receitas de Capital
 0,00 
 0,00 
 0,00 
 0,00 
SUBTOTAL DAS RECEITAS (III) = (I+II)
(273.055,57)
 1.726.944,43 
 2.000.000,00 
 2.000.000,00 
 0,00 
 0,00 
 0,00 
 0,00 
 OPERAÇÕES DE CRÉDITO / REFINANCIAMENTO (IV)
 0,00 
 0,00 
 0,00 
 0,00 
  Operações de Crédito Internas
 0,00 
 0,00 
 0,00 
 0,00 
   Mobiliária
 0,00 
 0,00 
 0,00 
 0,00 
   Contratual
 0,00 
 0,00 
 0,00 
 0,00 
  Operações de Crédito Externas
 0,00 
 0,00 
 0,00 
 0,00 
   Mobiliária
 0,00 
 0,00 
 0,00 
 0,00 
   Contratual
SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (V)=(III+IV)
(273.055,57)
 1.726.944,43 
 2.000.000,00 
 2.000.000,00 
 61.211.897,11 
 61.167.158,10 
 123.743.000,00 
DÉFICIT (VI)
-
 62.938.841,54 
 63.167.158,10 
 125.743.000,00 
TOTAL (VII)=(V+VI)
(273.055,57)
 2.565.532,70 
 2.834.181,09 
 0,00 
 SALDO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES (Utilizados para créditos adicionais)
-
 2.565.532,70 
 2.834.181,09 
 0,00 
  Superávit Financeiro
-
 0,00 
 0,00 
 0,00 
  Reabertura de Créditos Adicionais
-
Assinado de forma digital por GUIOMAR 
RAMOS MIRANDOLA:38938324249 
Dados: 2021.03.23 11:42:42 -04'00'
Assinado de forma digital por KATHYA 
AUGUSTA THOME LOPES:21425256287 
Dados: 2021.03.23 12:03:45 -04'00'
MARCIA PERALES 
MENDES 
SILVA:21486190200
Assinado de forma digital por 
MARCIA PERALES MENDES 
SILVA:21486190200 
Dados: 2021.03.23 13:43:24 
-04'00'
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO