DOEAM 24/03/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quarta-feira, 24 de março de 2021 | Poder Executivo - Seção II | Pág 26
Diário Oficial do Estado do Amazonas
CONSIDERANDO, as informações, dados e avaliação do GGCOVID/
UEA, Grupo de Gestores responsáveis pelos Planos de Contingência e 
de Retomada da UEA diante da Pandemia da Doença pelo SARS-CoV-2 
(COVID-19);
CONSIDERANDO o DECRETO N.° 43.447, DE 19 DE FEVEREIRO DE 
2021 que “DISPÕE sobre a autorização para funcionamento presencial 
de atividades administrativas das escolas das redes privada e pública, 
localizadas no município de Manaus, na forma que especifica”, ALTERA o 
Decreto n.º 43.342, de 29 de janeiro de 2021, que “DISPÕE sobre o retorno 
às aulas na modalidade não presencial, em todo território do Estado do 
Amazonas, no âmbito das redes privada e pública de ensino, e dá outras 
providências.”
CONSIDERANDO a suspensão dos Editais 81, 82, 83, 84 e 85/2020-GR/
UEA, de Processo Seletivo Simplificado para contratação de professores 
temporários para atuarem nos cursos de Oferta Especial, a saber: CST 
em Agroecologia, CST em Mineração, CST em Agrimensura, CST em 
Tecnologia Pesqueira, CST em Tecnologia de Alimentos.
CONSIDERANDO a vacância ocasionada pelo falecimento de docentes 
pertencentes ao quadro efetivo dos cursos de graduação;
CONSIDERANDO a aproximação do início do período letivo 2020/2 previsto 
para 03/05/2021, conforme Resolução 003/2021 do CONSUNIV, e a 
necessidade de suprir as vacâncias supracitadas.
RESOLVE:
Artigo 1º - REVOGAR a PORTARIA Nº 09/2021 - GR/UEA, de 19 de janeiro 
de 2021, que suspendeu todos os prazos de editais de Processos Seletivos 
Simplificados, em andamento e demais prazos estabelecidos em processos 
institucionais, como também todas as contrações decorrentes de Processos 
Seletivos Simplificados, até ulterior deliberação.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando 
as disposições em contrário.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 
24 de Março de 2021.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#38790#26#39936/>
Protocolo 38790
<#E.G.B#38791#26#39937>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
ERRATA DA PORTARIA Nº 031/2021 - GR/UEA, de 25 de fevereiro de 
2021, publicada no Diário Oficial do Estado na data de 25 de fevereiro de 
2021.
Onde se lê: Emanuelle Antunes Valente;
Leia-se: Luana Aguiar Moreira..
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 24 de março de 2021.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#38791#26#39937/>
Protocolo 38791
Fundação Universidade Aberta da 
Terceira Idade -  FUNATI
<#E.G.B#38574#26#39716>
EXTRATO TERMO DE FOMENTO 001/2021
Espécie: extrato termo de fomento n° 001/2021; data de ata de assinatura: 
01 de março de 2021; partes: Fundação Universidade Aberta da Terceira 
Idade - Funati, Fundação Universitas de Estudos Amazônicos - F.UEA e 
Fundação Amazonas Sustentável - FAS; Objeto: este termo de cooperação 
técnica tem por objetivo a conjugação de recursos técnicos e financeiros 
dos partícipes, para propiciar intercâmbio de atividades, visando o aprimo-
ramento do ensino, da pesquisa e da extensão em ambas as instituições, 
bem como o aperfeiçoamento de seus corpos docente, técnicos de nível 
superior e de alunos e programas de pós-graduação lato e stricto sensu, 
e a proporcionar o atendimento psicológico por meio de Teleatendimento, 
a Teleorientação e Teleducação das comunidades ribeirinhas e indígenas; 
prazo: 02 (dois) meses; do valor global: o valor global é de R$ 111.500,00 
(cento e onze mil e quinhentos reais) da dotação orçamentária: os recursos 
ocorrerão por meio de recurso privado.
EULER ESTEVES RIBEIRO
Reitor da Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade - FUNATI
<#E.G.B#38574#26#39716/>
Protocolo 38574
Processamento de Dados do Amazonas 
– PRODAM
<#E.G.B#38793#26#39939>
PRODAM S. A.
EXTRATO PORTARIA Nº 063/2020
DESPACHO DE RATIFICAÇÃO
Art. 1º - Reconhecer e ratificar, com base no inciso I do artigo 30 da Lei 
nº 13.303/2016, o Processo Administrativo de INEXIGIBILIDADE Nº 
02/2021, que trata da contratação direta por inexigibilidade da empresa MN 
TECNOLOGIA E TREINAMENTO LTDA., no valor de R$ 10.164, já inclusos 
todos os custos diretos e indiretos e encargos, impostos taxas e demais 
custos incidentes cujo pagamento será feito em três parcelas iguais sem 
juros.
Publique-se e cumpra-se.
LINCOLN NUNES DA SILVA
Diretor-Presidente da PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S/A
<#E.G.B#38793#26#39939/>
Protocolo 38793
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO