DOEAM 24/03/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quarta-feira, 24 de março de 2021 | Publicações Diversas | Pág 2
Diário Oficial do Estado do Amazonas
<#E.G.B#38738#2#39884>
HPS 28 DE AGOSTO
EXTRATO
ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 008/2020; PARTES: 
HOSPITAL E PRONTO SOCORRO 28 DE AGOSTO e BIOPLUS COM. E 
REP. DE MEDICAMENTOS E SERVIÇOS DE EQUIP. MÉDICO-HOSPITA-
LARES LTDA. OBJETIVO: Liquidação do valor devido pelo HOSPITAL E 
PRONTO SOCORRO 28 DE AGOSTO, referente à prestação dos serviços 
de software e gerenciamento de documentos, no período de dezembro/2019, 
resultante no Reconhecimento de Dívida da Nota Fiscal nº 347, emitida em 
06/01/2020. VALOR GLOBAL: R$ 916.509,93 (novecentos e dezesseis 
mil, quinhentos e nove reais e noventa e três centavos). DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 17.701 - FES; Unidade Gestora: 17.107 - HPS 28 de 
Agosto; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2240.0011; Elemento de 
Despesa: 33909293; Fonte: 0100. FUNDAMENTO LEGAL: Processo Admi-
nistrativo nº 7461/2020-SES/AM (PRÓTON).
Manaus/AM, 19 de março de 2021.
JULIA FERNANDA MIRANDA MARQUES
Diretora Geral do Hospital e Pronto Socorro 28 de Agosto
<#E.G.B#38738#2#39884/>
Protocolo 38738
<#E.G.B#38739#2#39885>
HPS 28 DE AGOSTO
EXTRATO
ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 078.2/2020. PARTES: 
HOSPITAL E PRONTO SOCORRO 28 DE AGOSTO e FUNDAÇÃO DE 
APOIO AO HEMOAM - SANGUE NATIVO. OBJETIVO: Liquidação do valor 
devido pelo HOSPITAL E PRONTO SOCORRO 28 DE AGOSTO, decorrente 
da prestação dos serviços técnicos de coordenação e assessoria técnica 
científica em análises clínicas, no período de maio/2020, resultante no Re-
conhecimento de Dívida da Nota Fiscal nº 12960, emitida em 08/06/2020. 
VALOR GLOBAL: R$ 60.943,16 (sessenta mil, novecentos e quarenta e 
três reais e dezesseis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 17.701 - 
FES; Unidade Gestora: 17.107 - HPS 28 de Agosto; Programa de Trabalho: 
10.302.3305.2240.0011; Elemento de Despesa: 33909301; Fonte: 0100. 
FUNDAMENTO LEGAL: Processo Administrativo nº 565/2020-HPS 28 de 
Agosto (FÍSICO).
Manaus/AM, 19 de março de 2021.
JULIA FERNANDA MIRANDA MARQUES
Diretora Geral do Hospital e Pronto Socorro 28 de Agosto
<#E.G.B#38739#2#39885/>
Protocolo 38739
<#E.G.B#38741#2#39887>
HPS 28 DE AGOSTO
EXTRATO
ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 097/2020. PARTES: 
HOSPITAL E PRONTO SOCORRO 28 DE AGOSTO e FUNDAÇÃO DE 
APOIO AO HEMOAM - SANGUE NATIVO. OBJETIVO: Liquidação do valor 
devido pelo HOSPITAL E PRONTO SOCORRO 28 DE AGOSTO, decorrente 
da prestação dos serviços técnicos de coordenação e assessoria técnica 
científica em análises clínicas, no período de agosto/2019, resultante no Re-
conhecimento de Dívida da Nota Fiscal nº 10842, emitida em 16/12/2019. 
VALOR GLOBAL: R$ 60.980,83 (sessenta mil, novecentos e oitenta reais 
e oitenta e três centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 17.701 - FES; 
Unidade Gestora: 17.107 - HPS 28 de Agosto; Programa de Trabalho: 
10.302.3305.2240.0011; Elemento de Despesa: 33909293; Fonte: 0100. 
FUNDAMENTO LEGAL: Processo Administrativo nº 1062/2020-08-HPS 28 
de Agosto (SIGED).
Manaus/AM, 19 de março de 2021.
JULIA FERNANDA MIRANDA MARQUES
Diretora Geral do Hospital e Pronto Socorro 28 de Agosto
<#E.G.B#38741#2#39887/>
Protocolo 38741
<#E.G.B#38742#2#39888>
HPS 28 DE AGOSTO
EXTRATO
ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 118/2020. PARTES: 
HOSPITAL E PRONTO SOCORRO 28 DE AGOSTO e FUNDAÇÃO DE 
APOIO AO HEMOAM - SANGUE NATIVO. OBJETIVO: Liquidação do valor 
devido pelo HOSPITAL E PRONTO SOCORRO 28 DE AGOSTO, decorrente 
da prestação dos serviços técnicos de coordenação e assessoria técnica 
científica em análises clínicas, no período de junho/2019, resultante no Re-
conhecimento de Dívida da Nota Fiscal nº 10840, emitida em 16/12/2019. 
VALOR GLOBAL: R$ 60.980,83 (sessenta mil, novecentos e oitenta reais 
e oitenta e três centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 17.701 - FES; 
Unidade Gestora: 17.107 - HPS 28 de Agosto; Programa de Trabalho: 
10.302.3305.2240.0011; Elemento de Despesa: 33909293; Fonte: 0100. 
FUNDAMENTO LEGAL: Processo Administrativo nº 948/2020-34-HPS 28 
de Agosto (SIGED).
Manaus/AM, 19 de março de 2021.
JULIA FERNANDA MIRANDA MARQUES
Diretora Geral do Hospital e Pronto Socorro 28 de Agosto
<#E.G.B#38742#2#39888/>
Protocolo 38742
<#E.G.B#38743#2#39889>
HPS 28 DE AGOSTO
EXTRATO
ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 135/2020. PARTES: 
HOSPITAL E PRONTO SOCORRO 28 DE AGOSTO e DMC COMÉRCIO 
E MANUTENÇÃO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. OBJETIVO: 
Liquidação do valor devido pelo HOSPITAL E PRONTO SOCORRO 28 DE 
AGOSTO, decorrente da prestação dos serviços de manutenção preventiva 
e corretiva da rede de gases medicinais, no período de julho/2020, resultante 
no Reconhecimento de Dívida da Nota Fiscal nº 487, emitida em 07/08/2020. 
VALOR GLOBAL: R$ 35.500,00 (trinta e cinco mil e quinhentos reais). 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 17.701 - FES; Unidade Gestora: 17.107 
- HPS 28 de Agosto; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2240.0011; 
Elemento de Despesa: 33909301; Fonte: 0100. FUNDAMENTO LEGAL: 
Processo Administrativo nº 667/2020-21-HPS 28 de Agosto (SIGED).
Manaus/AM, 19 de março de 2021.
JULIA FERNANDA MIRANDA MARQUES
Diretora Geral do Hospital e Pronto Socorro 28 de Agosto
<#E.G.B#38743#2#39889/>
Protocolo 38743
Maternidade Dona Nazira Daou
<#E.G.B#38651#2#39793>
EXTRATO
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº 007/2021 - MCNDND;
PARTES: GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS, através DA 
MATERNIDADE CIDADE NOVA DONA NAZIRA DAOU - CAMI II, CNPJ: 
00.697.295/0017-63 e a EMPRESA AMBIENTEK SANEAMENTO LTDA; 
pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ: 34.375.080/0001-81.
OBJETO: Serviço de desinsetização e desratização, para a MATERNIDADE 
NAZIRA DAOU conforme especificado no Projeto Básico constante nos 
autos do processo Nº 017120.000004/2021 - MCNDND.
VIGÊNCIA: 06 (seis) meses a contar de 23/03/2021;
VALOR GLOBAL: R$ 4.299,68 (Quatro mil duzentos e noventa e nove reais 
e sessenta e oito centavos).
Assinatura do Termo de Contrato: 23/03/2021.
Fundamentação Legal: Art. 24;II;Lei 8.666/93.
ADRIANA DUARTE DE SOUZA
Diretora Geral
<#E.G.B#38651#2#39793/>
Protocolo 38651
<#E.G.B#38720#2#39863>
MATERNIDADE CIDADE NOVA DONA NAZIRA DAOU
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas Nº 011/2021. DATA DE ASSINATURA: 
24/03/2021. PARTES: Maternidade Cidade Nova Dona Nazira Daou e a 
Empresa - PETRA ENGENHARIA E SERVIÇOS DE APOIO A GESTÃO 
DA SAÚDE LTDA - CNPJ (05.663.849/0001-69) - OBJETO: Reconheci-
mento de dívida referente à prestação de Fornecimento de Alimentação 
Preparada, sem cobertura contratual. Referente ao mês de janeiro de 2021, 
DANFE 15 DE 02/02/2021, no valor de R$ R$ 179.283,00 (cento e sessenta 
e sete mil, trezentos e vinte e um reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 
Nota de Empenho Nº 2021NE0000057, Programa de Trabalho N° 
10302330522450011, Natureza de Despesa: 33909301, Fonte: 01000000, 
2021RI0000001; Processo Administrativo: 017120.000035/2021 - MCNDND 
- Processo SIGED 017120.000043/2021; Parecer jurídico nº 682/2021-
ASJUR/SES-AM de 18/03/2021.
ADRIANA DUARTE DE SOUZA
Diretora Geral
<#E.G.B#38720#2#39863/>
Protocolo 38720
SPA São Raimundo
<#E.G.B#38756#2#39902>
ÓRGÃO: SPA SÃO RAIMUNDO
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Termo de Contrato n°01/2021-SPASR.
DATA DA ASSINATURA: 08/03/2021
PARTES CONTRATANTES: O Governo do Estado do Amazonas, por 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO