DOEAM 24/03/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, quarta-feira, 24 de março de 2021 | Publicações Diversas | Pág 8
Diário Oficial do Estado do Amazonas
… continuação
continua …
Whirlpool Eletrodomésticos AM S.A.
… continuação das Notas Explicativas às Demonstrações Financeiras 31 de dezembro de 2020 e 2019 (Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma)
10. Imobilizado
Custo ou avaliação
Terrenos e
Edifícios
Máquinas e
Equipamentos
Móveis e
utensílios
Informática
Total em
operação
Imobilizado em
andamento
Imobilizado
total
Saldo em 01.01.2019
30.216
126.734
2.548
7.079
166.577
2.985
169.562
Aquisições
–
–
–
–
–
12.100
12.100
Transferências
603
6.809
–
63
7.475
(7.475)
–
Alienação/baixa
–
(1.518)
(69)
–
(1.587)
–
(1.587)
Saldo em 31.12.2019
30.819
132.025
2.479
7.142
172.465
7.610
180.075
Aquisições
9.539
9.539
Transferências
1.204
9.214
148
377
10.943
(10.943)
Alienação/baixa
(1.130)
(12.688)
(2)
–
(13.820)
(13.820)
Saldo em 31.12.2020
30.893
128.551
2.625
7.519
169.588
6.206
175.794
Depreciação
Saldo em 01.01.2019
(16.468)
(92.451)
(1.992)
(5.150)
(116.061)
–
(116.061)
Depreciação
(817)
(7.797)
(132)
(737)
(9.483)
–
(9.483)
Baixa da depreciação
–
1.174
60
–
1.234
–
1.234
Saldo em 31.12.2019
(17.285)
(99.074)
(2.064)
(5.887)
(124.310)
–
(124.310)
Depreciação
343
(8.832)
(106)
(568)
(9.163)
–
(9.163)
Baixa da depreciação
–
12.549
1
–
12.550
–
12.550
Saldo em 31.12.2020
(16.942)
(95.357)
(2.169)
(6.455)
(120.923)
–
(120.923)
Valor residual
Saldo em 31.12.2020
13.951
33.194
456
1.064
48.665
6.206
54.871
Saldo em 31.12.2019
13.534
32.951
415
1.255
48.155
7.610
55.765
A depreciação reconhecida no resultado do exercício foi substancialmente apropriada ao
custo dos produtos vendidos. Em 31.12.2020 e 31.12.2019, a Companhia não possui bens
do imobilizado dados como garantia.
10.1. Direito de uso e passivo de arrendamento
Imóvel
Máquinas e
Equipamentos
Total direito
de uso
Passivo de
arrendamento
Saldo em 01.01.2019
4.414
1.394
5.808
5.808
Adições
1.535
–
1.535
1.535
Baixas
(2.457)
–
(2.457)
(2.457)
Despesas com amortização
(2.090)
(558)
(2.648)
–
Despesas com juros
–
–
–
351
Pagamentos
–
–
–
(2.901)
Saldo em 31.12.2019
1.402
836
2.238
2.336
Despesas com amortização
(908)
(847)
(1.755)
–
Despesas com juros
–
–
–
152
Remensuração de contratos
vigentes
260
435
695
695
Pagamentos
–
–
–
(1.921)
Saldo em 31.12.2020
754
424
1.178
1.262
Circulante
–
1.151
Não Circulante
1.178
111
No quadro abaixo, a Companhia apresenta o fl uxo de vencimento de seus contratos, con-
forme classe de ativos:
Vencimento das Prestações
Imóvel
Máquinas e equipamentos
Total
2021
722
462
1.184
2022
121
–
121
Juros embutidos
(35)
(8)
(43)
808
454
1.262
O quadro a seguir apresenta o direito potencial de PIS e da COFINS a recuperar embutido
na contraprestação de arrendamento/locação, conforme os períodos previstos para paga-
mento. Saldos não descontados e saldos descontados a valor presente:
Fluxos de Caixa
Nominal
Ajustado a Valor Presente
Contraprestação do Arrendamento
(1.304)
(1.262)
PIS/COFINS (9,25%)
(121)
(117)
A companhia, em plena conformidade com o CPC 06 (R2), na mensuração e na remensu-
ração de seu passivo de arrendamento e do direito de uso, procedeu ao uso da técnica de
fl uxo de caixa descontado sem considerar a infl ação futura projetada nos fl uxos a serem
descontados, conforme vedação imposta pelo CPC 06 (R2). Tal vedação gera distorções
relevantes na informação a ser prestada, dada a realidade atual das taxas de juros de
longo prazo no ambiente econômico brasileiro. Assim, para resguardar a representação
fi dedigna da informação, são apresentados os saldos comparativos de arrendamento do
exercício social encerrado e do exercício anterior:
Fluxo real
2020
2019
Passivo de Arrendamento
1.304
2.534
Juros embutidos
(42)
(198)
1.262
2.336
Fluxo infl acionado
Passivo de Arrendamento
1.361
2.665
Juros embutidos
(53)
(237)
1.308
2.428
11. Fornecedores
2020
2019
Fornecedores
146.429
64.813
Fornecedores risco sacado – Mercado interno
57.552
42.646
Fornecedores risco sacado – Mercado externo
109.346
34.309
Ajuste Valor Presente
(1.813)
(1.572)
Total
311.514
140.196
A Companhia possui parcerias com instituições fi nanceiras que possibilitam aos fornece-
dores anteciparem os seus recebíveis. Os fornecedores têm liberdade para escolher se
desejam ou não antecipar seus recebíveis e com qual instituição, permitindo ao mesmo
gerenciar melhor suas necessidades de fl uxo de caixa. A opção oferecida não altera subs-
tancialmente as condições comerciais existentes entre a Companhia e os fornecedores.
Assim, essas operações são apresentadas no fl uxo de caixa das atividades operacionais
dos exercícios fi ndos em 31.12.2020 e 31.12.2019 e na rubrica do passivo de fornecedo-
res. Em 31.12.2020, as taxas de desconto nas operações de risco sacado realizadas por
nossos fornecedores junto às instituições fi nanceiras no mercado interno fi caram entre
0,36% e 0,49% a.m. (em 31.12.2019, 0,47% e 0,56% a.m.) e no mercado externo fi caram
entre 0,22% e 0,31% a.m. (em 31.12.2019, 0,29% e 0,31% a.m.).
12. Provisões para demandas judiciais e administrativas – A Companhia efetua uma
avaliação permanente dos riscos envolvidos em processos cíveis, trabalhistas e tributá-
rios, que surgem no decorrer de suas atividades. Essa avaliação é efetuada com base nas
informações disponíveis e nos fatores de riscos presentes em cada processo, incluindo a
opinião dos assessores jurídicos, internos e externos, da Companhia. Suportada por este
processo de avaliação, a Administração constituiu provisão para contingências para as
quais é provável que uma saída de recursos, seja necessária para liquidar a obrigação
e uma estimativa razoável possa ser feita do montante dessa obrigação, como segue:
Provisão para demandas judiciais e administrativas
2020
2019
Tributária
–
1.332
Trabalhista
1.071
1.152
1.071
2.484
Abaixo estão demonstrados os depósitos judiciais vinculados e não vinculados a proces-
sos provisionados, classifi cados no grupo de ativo não circulante:
Depósitos judiciais
2020
2019
Tributária
20.676
21.100
Trabalhista
543
717
Cível
156
208
21.375
22.025
A movimentação das provisões nos exercícios fi ndos em 31.12.2020 e 31.12.2019, é
como segue:
Tributária
Trabalhista
Total
Saldos em 01.01.2019
9.511
1.474
10.985
(+/-) Complemento (redução) de provisão
(8.179)
1.174
(7.005)
(-) Pagamento
–
(1.617)
(1.617)
(+) Atualização monetária
–
121
121
Saldos em 31.12.2019
1.332
1.152
2.484
(+/-) Complemento (redução) de provisão
(1.332)
183
(1.149)
(-) Pagamento
–
(401)
(401)
(+) Atualização monetária
–
137
137
Saldos em 31.12.2020
–
1.071
1.071
a) Processos com risco de perda possível: Adicionalmente às provisões constituídas, a
Companhia possui diversas contingências cíveis, trabalhistas e tributárias em andamento,
cujas probabilidades de perda, com base na opinião de consultores jurídicos internos e
externos, são consideradas possíveis. Em 31.12.2020 e 31.12.2019 as perdas consi-
deradas possíveis perfazem o montante de R$35.472 e R$35.485, respectivamente. A
Companhia possui um auto de infração lavrado pela Receita Federal do Brasil relacio-
nado à glosa de créditos de PIS/COFINS computados sobre a compra de insumos, para
o ano de 2015. Este auto de infração está sendo discutido na esfera administrativa com
decisão favorável na 1º Instância. Em 31.12.2020 e 31.12.2019, o valor dessa autuação,
incluindo juros e multa, é de aproximadamente R$15.415 e R$15.208, respectivamente. A
Companhia entende que essa autuação não se sustenta e vem defendendo sua posição
vigorosamente. Com base na opinião de nossos consultores jurídicos, a Companhia não
provisionou qualquer valor para o referido assunto em 31.12.2020. b) Exclusão do ICMS
da base de cálculo do PIS e COFINS: Em março de 2017, o Supremo Tribunal Federal
(STF) fi xou a tese de repercussão geral de que “o ICMS não compõe a base de cálculo
para fi ns de incidência do PIS e da COFINS”. A ação ajuizada pela Companhia transitou
em julgado em dezembro de 2020 e reconheceu o direito à exclusão do ICMS da base de
cálculo de PIS e COFINS bem como seu direito à recuperação dos pagamentos realiza-
dos a maior desde março de 2012. Com base na opinião de nossos consultores jurídicos,
a Companhia registrou o montante de R$35.558 na rubrica de impostos a recuperar no
balanço patrimonial referente aos créditos que temos o direito de monetizar em períodos
futuros. O valor principal dos créditos (R$23.398), líquido dos honorários de sucesso dos
advogados, foi reconhecido como outras receitas operacionais, e o valor da atualização
monetária (R$12.160) foi reconhecido na rubrica de receita fi nanceira, ambos na demons-
tração do resultado do exercício. As autoridades fi scais brasileiras buscaram esclareci-
mentos perante o Supremo Tribunal Federal – STF (no leading case envolvendo outro
contribuinte) sobre certas questões, incluindo o valor desses créditos (por exemplo, valor
bruto ou valor líquido do crédito), entre outras questões que poderiam afetar os direitos
dos contribuintes brasileiros. O julgamento que estava agendado foi adiado e ainda não
há expectativa da data ser remarcada. Caso as autoridades fi scais brasileiras contestem
nosso direito a esses créditos, podemos estar sujeitos a novos litígios relacionados a cré-
ditos já monetizados e/ou glosa de monetização de crédito adicional. Com base na opinião
de nossos consultores fi scais e jurídicos, na data-base de 31.12.2020 não provisiona-
mos quaisquer valores relacionados a potenciais litígios futuros relativos a esses créditos.
12.1. Compromissos de garantia em operações de Vendor – Empréstimos e Finan-
ciamentos
Circulante
Taxa de juros (%)
Vencimento
2020
2019
Operações com Vendor
0,28% a 0,37% a.m.
22.05.2021
34.642
95.745
Total
34.642
95.745
a) Operações com Vendor: Como prática comum do mercado brasileiro, a Companhia dis-
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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