DOE 20/02/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Katielle Oliveira; XXXIV – Ficam convocados os candidatos aprovados dentro do número de vagas ofertadas e os dois únicos classificados do cadastro de
reserva para o cargo de Psicólogo/Órgão da PMA: 1º - João José Dos Santos; 2º - Nuno Pedrosa Amoreira; 3º - Sara Raquel De Sousa Alves; XXXV – Fica
convocado o seguinte candidato mais bem classificado do cadastro de reserva para o cargo de Psicopedagogo: 2º - Luís Carlos Pereira; XXXVI – Ficam
convocados os candidatos aprovados dentro do número de vagas ofertadas para o cargo de Auditor Fiscal de Tributos/Órgão da PMA: 1º - Rodolfo
Montenegro Campos; 2º - Melka Germano De Sousa Barros; XXXVII – Ficam convocados os seguintes candidatos mais bem classificados do cadastro de
reserva para os respectivos cargos do magistério e localidades para as quais escolheram prestar suas atividades e que padecem de carência: Professor de
Matemática/Aracatiara; 3° - Gilberto Rodrigues De Miranda; Professor Polivalente/Sabiaguaba; 7° - Carlos Diego Marques Rodrigues; Professor
Polivalente/Sede Rural; 3° - Ada Maria Dos Santos; 4° - Tatiana Rocha De Lima Santos; Professor de Ciências Naturais/Sabiaguaba; 2° - Jard Ribeiro
Barbosa; XXXVIII – O provimento dos cargos correspondentes será feito por nomeação, em estrita obediência à ordem de classificação e dentro do limite
das vagas ofertadas e da classificação no cadastro de reserva, em vista das renúncias, eliminações, pedidos de reclassificação e carências prementes.
XXXIX – Os candidatos terão até o dia 28 de fevereiro de 2019, das 8:00h às 14:00h, para protocolizar Requerimento assinado com firma reconhecida no
Setor da Procuradoria Geral de Amontada-CE, na Avenida General Alípio dos Santos, nº 1343, Centro, CEP: 62.540-000, Amontada-CE, aos cuidados do
servidor Dharlaf Wallas Alves, contendo a seguinte documentação: - Duas fotografias recentes com fundo branco 3X4; - Fotocópia autenticada de
documento pessoal de identificação com foto (RG ou Carteira de Habilitação ou Carteira Profissional ou CTPS), CPF (acaso não conste no documento de
identificação pessoal), fotocópia do comprovante de endereço (conta de energia elétrica ou conta de água e esgoto no período de até 60 dias); - Certidão de
quitação das obrigações eleitorais emitida pela Justiça Eleitoral; - Certidão de quitação das obrigações militares, somente para os candidatos de sexo
masculino, emitida pela Justiça Militar; - Comprovante de inscrição PIS ou PASEP (cópia); - Certidão de nascimento ou certidão de casamento (cópia
autenticada) e certidão de nascimento dos dependentes até 14 anos; - Certificado de reservista (cópia autenticada), somente para candidatos do sexo
masculino; - Formulário de dados bancários (conta do Banco do Brasil) para fins de recebimento da remuneração, conforme modelo integrante do Anexo
I deste edital de convocação; - Declaração de Bens e Valores, conforme modelo integrante do Anexo II deste edital de convocação; - Certidão negativa de
antecedentes criminais (estadual e federal) e certidão para fins eleitorais; - Declaração com firma reconhecida de que não acumula cargos, empregos ou
funções públicas, salvo nos casos constitucionalmente admitidos; - No caso de candidato portador de deficiência, apresentar documento de Perícia Médica
atestando que possui deficiência na forma disposta no item 4 do Edital do Concurso e que a deficiência é compatível com as atribuições do cargo de opção
do candidato; - Apresentar fotocópia autenticada de diploma ou certificado, devidamente registrado, de conclusão de curso que comprove a escolaridade
exigida ou a habilitação necessária ou expertise para o cargo de opção do candidato, expedido por Instituição de Ensino reconhecida pelo Ministério da
Educação, ou órgão de classe, bem como comprovação de experiência quando houver exigência neste sentido; - Fotocópia autenticada da carteira
profissional devidamente registrada no órgão ou conselho de classe correspondente para os cargos de nível superior; - Fotocópia autenticada da carteira de
motorista de acordo com a categoria correspondente e escolhida no concurso, dentro do prazo de validade e; - No caso específico dos profissionais do
Magistério, o candidato deverá apresentar exame Laringoscópico e de Articulação Têmporo-Mandíbula-ATM às suas expensas, quando da data a ser
agendada para o Atestado de Saúde Ocupacional (ASO). XL – Os candidatos convocados para apresentarem a documentação exigida deverão se apresentar
pessoalmente ou poderão ser representados por procurador munido de mandato procuratório com poderes específicos para a entrega da documentação no
setor de protocolo constante do endereço indicado e no limite da data estabelecida. Prefeitura Municipal de Amontada, em 18 de Fevereiro de 2019.
Valdir Herbster Filho. Prefeito Municipal de Amontada-CE. Registre-se e publique-se. Carlos Alberto Avelino - Secretário Geral de Administração
e Finanças. Augusto César R. Viana Ponte - Procuradoria Jurídica.
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Estado do Ceará – Município de Canindé – Aviso de Licitação – Concorrência Pública Nº. 001/2019-CP. A Presidente da Comissão de Licitação de
Canindé-CE, torna público para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 25 de março de 2019 às 10h00min, na sede da Comissão de Licitação
da Prefeitura de Canindé, localizada no Largo Francisco Xavier de Medeiros, SN, Imaculada Conceição, Canindé-CE, estará realizando licitação, na
modalidade Concorrência Pública, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução da conclusão das quadras escolares poliesportivas
cobertas com vestiário padrão FNDE (980,40m²) nas localidades de Transval e Logradouro no Município de Canindé, de responsabilidade da Secretaria de
Educação, conforme especificações contidas no Termo de Referência constante do Anexo I do Edital, o qual encontra-se disponível no endereço acima, no
horário de 08h00min às 14h00min. Lia Vieira Martins - Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Caucaia - Aviso de Convocação - Pregão Presencial (SRP) Nº 2019.01.10.001 – Resultado sobre as
Amostras. Objeto: registro de preços visando futuras e eventuais aquisições de uniformes para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Segurança
Urbana e Tecnologia (SESUTEC) de Caucaia/CE. O Município de Caucaia/CE, através da Pregoeira Oficial da Comissão de Pregão I, torna público e
convoca os interessados a participarem da 2ª sessão, que se dará dia 21 de fevereiro de 2019 (quinta-feira) às 08h30min, no mesmo endereço/local, cujo
objetivo desta sessão é a leitura do Relatório de Análise e Julgamento, sobre as amostras apresentadas pela(s) empresa(s) classificada(s). Após esta fase, a
Pregoeira fará a abertura do(s) Envelope(s) de Habilitação e o que ocorrer em sessão pública. Maiores informações através do fone: (85) 3342.0545, de 2ª a
6ª feira no horário das 08h às 12h, o Relatório de Julgamento encontra-se disponível aos interessados no Setor de Licitações. Caucaia/CE, 18 de fevereiro
de 2019. Ana Paula Lima Marques - Pregoeira – CP I.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barbalha - Aviso de Licitação – Pregão n° 2019.02.19.1. O Pregoeiro Oficial do Município de Barbalha,
Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando, na sede da Prefeitura,
certame licitatório, na modalidade Pregão n° 2019.02.19.1, do tipo Presencial, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios destinados ao atendimento
das necessidades dos Programas Sociais e de diversas Secretarias do Município de Barbalha/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital
Convocatório e seus anexos, com recebimento dos envelopes contendo as propostas comerciais e a documentação de habilitação marcado para o dia 08
de março de 2019, às 09:00 horas. Maiores informações e entrega de editais, na sede da Comissão Permanente de Licitação, sito no(a) Av. Domingos S.
Miranda, nº 715 - Lot. J. dos Ipês - Alto da Alegria, Barbalha/CE, no horário de 09:00 às 15:00 horas. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone
(88) 3532-2459. Barbalha/CE, 19 de fevereiro de 2019. Raimundo Emanoel Bastos de Caldas Neves – Pregoeiro Oficial do Município.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Maracanaú - Aviso de Adiamento – Concorrência Pública Nº 10.015/2018. A Comissão Central de
Licitação, no uso das suas atribuições, determina, o adiamento sine die no processo licitatório Concorrência Pública n° 10.015/2018, cujo objeto é a
contratação de empresa para a execução dos serviços de coleta e transporte e destinação final dos resíduos sólidos domiciliares, serviços de saúde, especiais
e recicláveis, e educação ambiental no Município de Maracanaú-CE, em virtude de Decisão de Impugnação interposta contra as cláusulas editalícias, termos
em que a presente determinação deve ser devidamente publicada no rol de entrada da sede da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Maracanaú-
CE e no sítio eletrônico do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, dando conhecimento aos possíveis interessados. Maracanaú - CE em 18 de fevereiro
de 2019. Janaína de Deus Pires Teixeira – Presidente da Comissão Central de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - A Prefeitura Municipal
de Itapipoca/CE, através do Presidente da Autarquia Municipal de Trânsito - AMTI , torna público para conhecimento dos interessados, que a licitação na
modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 18.15.02/PP, cujo Objeto é: Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de locação
de veículos automotores, com quilometragem livre, para o transporte de servidores em serviço, bem como materiais e pequenas cargas necessárias
ao desenvolvimento das atividades finalísticas do setor de engenharia e para o transporte do Presidente desta Autarquia Municipal de Trânsito e
Transporte, foi REVOGADA por razões de interesse público, conforme justificativa do Setor Competente, fulcro no art. 49 da Lei 8.666/93. Itapipoca/
CE, 19 de Fevereiro de 2019. Agenor Carneiro Costa – Presidente.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – O Município de Itapipoca, através da Secretaria Municipal de Educação
Básica, vem NOTIFICAR a empresa DIAGA COMÉRCIO DE ALIMENTOS E REPRESENTAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 41.557.349/0001-06, já
qualificada nos autos do Pregão Eletrônico nº 18.06.12/PE, conforme decisão administrativa nos autos no PAL nº 050/2018, acerca das seguintes medidas
e sanções aplicadas: a) IMPEDIMENTO de licitar e contratar com a Administração Pública pelo prazo de 3 (três) anos; b) DESCREDENCIAMENTO
no sistema de cadastramento de fornecedores municipal. Assim, fica a empresa notificada para, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, querendo, apresentar
RECURSO. Itapipoca/CE, 18 de fevereiro de 2019. Paulo Henrique Rosa Barroso - Secretário Municipal de Educação Básica.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº037 | FORTALEZA, 20 DE FEVEREIRO DE 2019
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