DOEAM 16/03/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

Manaus, terça-feira, 16 de março de 2021 | Poder Executivo - Seção II | Pág 3
Diário Oficial do Estado do Amazonas
NOME
CARGO
MATR.
LOTAÇÃO
A CONTAR
Jessica
Carolina de
Barros Pinheiro
Tec. de
Enfermagem
240.648-9B
Hospital Infantil
Dr. Fajardo
01.02.2021
Juliano Torres
Enfermeiro
Intensivista
244.828-9B
Hospital Infantil
Dr. Fajardo
01.02.2021
Led Daianna
Fernandes
Figueiredo
Enfermeiro
Intensivista
240.698-5B
Hospital Infantil
Dr. Fajardo
01.02.2021
Luana Oda
Carvalhal
Enfermeiro
Intensivista
245.546-3B
Hospital Infantil
Dr. Fajardo
01.02.2021
Wiviane Lima
Brito Goes
Enfermeiro
Intensivista
245.568-4B
Hospital Infantil
Dr. Fajardo
01.02.2021
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE.
Manaus, 18 de fevereiro de 2021.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Secretário de Estado de Saúde
<#E.G.B#37930#3#39069/>
Protocolo 37930
<#E.G.B#37946#3#39085>
PORTARIA N.º 0046/2021 - GAB/SES-AM.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições
legais, e; CONSIDERANDO a publicação da PORTARIA N.º 477/2020 -
SUSAM; CONSIDERANDO a mudança no quadro de funcionários desta
Secretaria de Estado de Saúde, e CONSIDERANDO finalmente o que mais
consta no PROCESSO N.º 01.01.017101.010422/2020-62 - SES-AM.
R E S O L V E: I - REVOGAR a PORTARIA N.º 477/2020 - SUSAM, publicada
no Diário Oficial do Estado, de 29 de julho de 2020, Poder Executivo - Seção
II, Pág. 03. II - INSTITUIR a nova COMISSÃO PERMANENTE DE CRE-
DENCIAMENTO E COMPOSIÇÃO DO BANCO DE PRESTADORES DE
SERVIÇOS DE SAÚDE com os profissionais abaixo relacionados sob a
presidência do primeiro.
01. Lyana da Silva Portela
02. Annelise Lopes Garcia - Auditoria
03. Erik Mendes da Cunha - FES
04. Felizardo Francisco de Almeida Monteiro - CURA
05. Leonardo Marques Torres - AJUR
06. Maria Rosária Venâncio de Oliveira - SEAI
07. Neylane Macêdo Gonçalves - SEAPS
08. Rayner Augusto Libório dos Santos Monteiro - SEAC
09. Roberto Maia Bezerra - CURA
10. Rodrigo da Silva Cordovil - DCCAI
11. Thiago Bentes Jucá - DECAV
12. Vânia Maria Auzier Vinhote - Núcleo de Credenciamento
13. Viviana Cláudia de Paula Conceição Almeida - SEAC
14. Yasmine Naira Cavalcante Costa - DECAV
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE.
Manaus, 10 de março de 2021.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Secretário de Estado de Saúde
<#E.G.B#37946#3#39085/>
Protocolo 37946
<#E.G.B#37980#3#39119>
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
EXTRATO
ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO
N° 011/2019; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO
AMAZONAS e a OBRA SOCIAL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA
FAZENDA DA ESPERANÇA. OBJETO: Prorrogar a vigência a contar de
01/03/2021 a 23/03/2021; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrati-
vo nº. 01.01.017101.014754/2020-16.
Manaus, 15 de março de 2021.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Secretário de Estado de Saúde
<#E.G.B#37980#3#39119/>
Protocolo 37980
<#E.G.B#37983#3#39122>
RESOLUÇÃO CIB/AM Nº 043/2021 AD REFERENDUM DE 09 DE MARÇO
DE 2021.
Dispõe sobre Vacinação contra a Covid-19, de pessoas entre 60 e 69 anos e
a estratégia de ampliação da cobertura vacinal por meio de remanejamento
de doses de vacina no Munícipio de Manaus.
A
COMISSÃO
INTERGESTORES
BIPARTITE
DO
ESTADO
DO
AMAZONAS - CIB/AM, no uso de suas atribuições e competências
regimentais e;
1. Considerando as recomendações da Organização Mundial de Saúde
(OMS), do Ministério da Saúde (MS) e da Secretaria de Estado de Saúde do
Amazonas (SES-AM) sobre as medidas de prevenção e controle de infecção
pelo novo Coronavírus (Covid-19);
2. Considerando o Plano Operacional Estadual da Campanha de Vacinação
contra a Covid-19, que estabelece as ações e estratégias para a operaciona-
lização da Vacinação contra a Covid-19 no estado do Amazonas;
3. Considerando o Plano Operacional Municipal da Campanha de Vacinação
contra a Covid-19, que estabelece as ações e estratégias para a operaciona-
lização da Vacinação contra a Covid-19 no município de Manaus;
4. Considerando o 40 Informe Técnico - 6ª Pauta de Distribuição, de 02
de março de 2021, anexo do Plano Nacional de Operacionalização da
Vacinação contra a Covid-19, que dispõe sobre as orientações técnicas
relativas à continuidade da Campanha Nacional de Vacinação contra a
Covid-19;
5. Considerando que o início da campanha foi no dia 19/01/2021 e o
público-alvo alcançado até o momento de acordo com a faixa etária, a
saber: pessoas de 80 anos e mais de idade, 18.720 doses aplicadas
(92,4%), de 75 a 79 anos, 16.327 doses aplicadas (87,6%), de 70 a 74
anos, 27.157 doses aplicadas (87,4%), de 65 a 69 anos, 38.322 doses
aplicadas (80,6%);
6. Considerando a limitação da disponibilidade do imunizante fornecido
pelo Ministério da Saúde e da necessidade de definir os grupos prioritários
em virtude da distribuição ao município de Manaus de 36.190 doses
(D1+D2+reserva técnica) da vacina Sinovac/Butantan para Vacinação
contra a Covid-19, destinada a 35,7% da população da faixa etária de
60 a 64 anos;
7. Considerando o prazo de vencimento do estoque atual da vacina
AstraZeneca / FIOCRUZ, em 04/06/2021, além do saldo remanescente,
o qual representa o quantitativo de 19.440 que pode ser redirecionado
para complementar a cobertura da faixa etária de 60 a 64 anos o que
representará cerca de 80% da cobertura vacinal deste grupo e;
8. Considerando que a faixa etária acima de 60 apresenta a maior vulnera-
bilidade considerando os casos graves e óbitos pela doença e que já foram
disponibilizadas doses para a cobertura vacinal dos idosos acima de 70
anos;
9. Neste sentido é necessário o remanejamento das doses remanescentes
como estratégia de ampliar a cobertura vacinal da população entre 60 e 64
anos, visto o prazo considerável para adesão da vacinação pelos grupos já
descritos além das metas das coberturas já atingirem a média de 86,5% dos
grupos previstos;
10. Com o objetivo de otimizar a vacinação do grupo mais vulnerável, a
SEMSA Manaus, Secretaria Estadual de Saúde e Fundação de Vigilância
em Saúde propõe as seguintes estratégias:
10.1 - Vacinar 100% da população ribeirinha de Manaus entre 60 a 64 no
montante de 354 pessoas (172 de 60 a 64 anos e 182 de 65 a 69 anos), visto
a necessidade de otimizar a vacinação deste grupo em razão do risco da
maior cheia da calha dos rios Negro e Amazonas e da logística necessária
para acessar estas populações; e,
10.2 - Realizar a vacinação idosa da área urbana do município de Manaus,
na faixa etária de 60 a 64 anos iniciando pela idade de 64 anos, de acordo
com o montante estimado de 55.630 doses, perfazendo um total de cerca de
80% de idosos entre 60 e 64 anos.
RESOLVE:
APROVAR AD REFERENDUM, autorizado pelo Coordenador da CIB/
AM, Sr. Marcellus José Barroso Campêlo, o redirecionamento do saldo
remanescente, o qual representa o quantitativo de 19.440, para complementar
a cobertura da faixa etária de 60 a 64 anos o que representará cerca de 80%
da cobertura vacinal deste grupo.
Vacinar 100% da população ribeirinha de Manaus entre 60 a 64 no montante
de 354 pessoas (172 de 60 a 64 anos e 182 de 65 a 69 anos), visto a
necessidade de otimizar a vacinação deste grupo em razão do risco da
maior cheia da calha dos rios Negro e Amazonas e da logística necessária
para acessar estas populações; e,
Realizar a vacinação idosa da área urbana do município de Manaus, na faixa
etária de 60 a 64 anos iniciando pela idade de 64 anos preferencialmente
com comorbidades de acordo com o montante estimado de 55.630 doses
perfazendo um total de cerca de 80% de idosos entre 60 e 64 anos.
PLANEJAMENTO AMAZONAS: VACINAÇÃO DAS PESSOAS ENTRE 60
E 64ANOS CONTRA A COVID-19.
ESTIMATIVAS BASEADAS NO INFORME TÉCNICO DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO