DOEAM 16/03/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, terça-feira, 16 de março de 2021 | Poder Executivo - Seção II | Pág 9
Diário Oficial do Estado do Amazonas
II. DESIGNAR para a função a servidora MEIRELE MAGALHÃES DA 
COSTA, 
Professor 
PF20.ESP.III/Professor 
PF20.LPL-IV, 
matrícula 
145235-5A/C, a partir de 15 de março de 2021.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 16 de março de 2021.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#37970#9#39109/>
Protocolo 37970
<#E.G.B#37971#9#39110>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS 205, de 16 de março de 2021.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em 
exercício, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 108/2021-GSEAI/SEDUC,
RESOLVE:
I. DISPENSAR da função de Coordenador Regional de Educação do 
município de Novo Aripuanã/AM, (Simbologia COORD.REG.EDUC.FGC-3), 
o servidor ADELSON ALMEIDA DE SOUZA, Professor PF20.ESP-III/
Professor PF20.LPL-IV, matrícula 206042-6C/D, a partir de 17 de março de 
2021.
II. DESIGNAR para a função a servidora PATRICIA SANTOS DOS SANTOS, 
Professor/Professor PF20.ESP.III, matrícula 165146-3A/C, a partir de 17 de 
março de 2021.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 16 de março de 2021.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#37971#9#39110/>
Protocolo 37971
<#E.G.B#37972#9#39111>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
Resenha das Autorizações de Deslocamentos dos Servidores.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em 
exercício no uso de suas atribuições,
Nome/Cargo: 1. José Alan Girão de Lima / Assessor Indígena. Nome/
Cargo: 2. Leonardo dos Santos Pinto / Assessor. Nome/Cargo: 3. 
Izabelle Christine Monteiro Pena / Assessora. Destino / Período: Mao / 
Novo Airão / Mao. 02 a 05/03/ 2021. Objetivo: Realizar entrega de 1316 kits 
da Merenda Escolar nas Escolas Públicas Estaduais. Nome/Cargo: Daniel 
da Silva Borges / Motorista. Destino / Período: Mao / Novo Airão / Mao. 02 
a 05/03/2021. Objetivo: Conduzir os servidores que irão realizar a entrega 
de 1316 kits da Merenda Escolar nas Escolas Públicas Estaduais.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 15 de março de 2021.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#37972#9#39111/>
Protocolo 37972
<#E.G.B#37973#9#39112>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS 191, de 12 de março de 2021.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em 
exercício, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 110/2021-GSEAI/SEDUC,
RESOLVE:
I. DISPENSAR da função de Coordenador Regional de Educação do 
município de Amaturá/AM, (Simbologia COORD.REG.EDUC.FGC-4), o (a) 
servidor (a) SANDERLEY MARIA CATIQUE PEREIRA, Professor PF20.
ESP-III, matrícula 145773-0A/B, a partir de 15 de março de 2021.
II. DESIGNAR para a função a servidora VERÔNICA DA COSTA 
BICHARRA, Professor, matrícula 030955-9D, a partir de 15 de março de 
2021.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 12 de março de 2021.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#37973#9#39112/>
Protocolo 37973
<#E.G.B#37976#9#39115>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS Nº 198, de 15 de março de 2021.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em 
exercício, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO a Lei Federal nº 11.947/2009 e Resolução CD/FNDE nº 
026/13 (atualizada pela Resolução CD/FNDE nº 04, de 02/04/2015);
CONSIDERANDO o processo 01.01.028101.00003107.2021/SEDUC,
RESOLVE:
I. CONSTITUIR Comissão de Chamada Pública da Agricultura Familiar 
Especial Indígena e Comunidades Tradicionais, visando à aquisição de 
gêneros alimentícios para o atendimento da Alimentação Escolar dos alunos 
das Escolas da Rede Estadual de Ensino do interior do Amazonas, por meio 
da compra de produtos oriundos da Agricultura Familiar;
II. DESIGNAR, para compor a referida Comissão, os servidores abaixo 
relacionados, que ficarão sob a coordenação do 1º componente, Presidente 
da Comissão de Agricultura Familiar:
1. Ana Cristina dos Santos Bentes (DELOG);
2. Nelson Pereira da Silva Filho (GSEAC);
3. Kamilla Otawia de Araújo (ASSJUR);
4. Gessika Kelen dos Santos Silva(ASSJUR);
5. Renan Rodrigues Fialho (SEAG);
6. Mara Socorro Ferreira da Silva Carvalho (SEAI);
7. Sebastião Silva Feitosa (NCI);
8. Marinete Gonçalves do Nascimento (DELOG);
9. Guilherme Cumapa Simões (GAE);
10. Erika Poliana Valério Dantas (GAE);
11. Leonardo dos Santos Pinto (GAE);
12. Priscila Pereira de Oliveira (Nutricionista - Responsável Técnica);
13. Anderson Costa Taveira (GEPCOF);
14. Jezanias Rosa de Souza (CAE);
15. Meury Hellen Matos da Fonseca (GEFIN);
16. Wyrlei Wane Menezes da Ponte Nascimento (GEFIN);
17. Orlando da Silva Reis (GECOM);
18. Antônio Barata Filho (GEEI).
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 15 de março de 2021.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#37976#9#39115/>
Protocolo 37976
<#E.G.B#37977#9#39116>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS Nº 197, de 15 de março de 2021.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em 
exercício, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO a Lei Federal nº 11.947/2009 e Resolução CD/FNDE nº 
026/13 (atualizada pela Resolução CD/FNDE nº 04, de 02/04/2015);
CONSIDERANDO o processo 01.01.028101.00003106.2021/SEDUC,
RESOLVE:
I. CONSTITUIR Comissão de Chamada Pública da Agricultura Familiar, 
visando à aquisição de gêneros alimentícios para o atendimento da 
Alimentação Escolar dos alunos das Escolas da Rede Estadual de Ensino 
do interior do Amazonas, por meio da compra de produtos oriundos da 
Agricultura Familiar;
II. DESIGNAR, para compor a referida Comissão, os servidores abaixo 
relacionados, que ficarão sob a coordenação do 1º componente, Presidente 
da Comissão de Agricultura Familiar:
1. Ana Cristina dos Santos Bentes (DELOG);
2. Nelson Pereira da Silva Filho (GSEAC);
3. Kamilla Otawia de Araújo (ASSJUR);
4. Gessika Kelen dos Santos Silva(ASSJUR);
5. Renan Rodrigues Fialho (SEAG);
6. Mara Socorro Ferreira da Silva Carvalho (SEAI);
7. Sebastião Silva Feitosa (NCI);
8. Marinete Gonçalves do Nascimento (DELOG);
9. Guilherme Cumapa Simões (GAE);
10. Erika Poliana Valério Dantas (GAE);
11. Leonardo dos Santos Pinto (GAE);
12. Priscila Pereira de Oliveira (Nutricionista - Responsável Técnica);
13. Anderson Costa Taveira (GEPCOF);
14. Jezanias Rosa de Souza (CAE);
15. Meury Hellen Matos da Fonseca (GEFIN);
16. Wyrlei Wane Menezes da Ponte Nascimento (GEFIN);
17. Orlando da Silva Reis (GECOM).
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 15 de março de 2021.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#37977#9#39116/>
Protocolo 37977
Secretaria de Estado de Segurança 
Pública -  SSP
<#E.G.B#37870#9#39009>
Extrato
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato n.º 049/2019-SSP; DATA 
DA ASSINATURA: 05.03.2021; PARTES CONTRATANTES: Estado do 
Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública, 
e JOSERILDO JUREMA DE FRANÇA; OBJETO: Prorrogação da vigência 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO