DOEAM 16/03/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, terça-feira, 16 de março de 2021 | Poder Executivo - Seção II | Pág 10
Diário Oficial do Estado do Amazonas
por mais 2 (dois) meses; VALOR TOTAL: R$ 22.292,28 (vinte e dois 
mil, duzentos e noventa e dois reais e vinte e oito centavos), VIGÊNCIA: 
A vigência deste Termo Aditivo é de 2 (dois) meses, de 05.03.2021 a 
05.05.2021; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DO EMPENHO: Unidade 
Orçamentária: 022101; Programa de Trabalho: 06.122.3264.2119.0010; 
Fonte de Recurso: 01600000; Natureza da Despesa: 33903615, tendo sido 
emitida, em 05/03/2021, a Nota de Empenho n.º 2021NE0000489, no valor 
de R$ 20.434,59 (vinte mil, quatrocentos e trinta e quatro reais e cinquenta 
e nove centavos). DO FUNDAMENTO JURÍDICO: art. 57, II c/c § 2.º, da 
Lei n.º 8.666/93. Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública, 
Manaus, 5 de março de 2021.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo de Segurança Pública
<#E.G.B#37870#10#39009/>
Protocolo 37870
<#E.G.B#37932#10#39071>
EXTRATO
ESPÉCIE: Carta Contrato n.º 005/2021-SSP; DATA DA ASSINATURA: 
11.03.2021; PARTES CONTRATANTES: ESTADO DO AMAZONAS, por 
intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, 
e a empresa TAUARI TRANSPORTES E COMÉRCIO DE PRODUTOS 
ALIMENTÍCIOS LTDA; OBJETO: Aquisição por adesão de Ata de Registro 
de Preços n.º 003/2021-6-e-COMPRAS-AM de Gênero Alimentício (LEITE 
INTEGRAL EM PÓ), para atender as necessidades desta SSP/AM, 
consoante especificações do Pregão Eletrônico n.º 508/20-CSC; VALOR 
TOTAL: R$ 8.175,00 (oito mil cento e setenta e cinco reais); VIGÊNCIA: 
A vigência deste Contrato é de 12 (doze) meses, a contar de 16.03.2021 
a 16.03.2022; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: Unidade 
Orçamentária: 22101; Programa de Trabalho: 06.122.0001.2001.0001; 
Fonte de Recurso: 01600000; Natureza da Despesa: 33903007; tendo 
sido emitida, em 08.03.2021 a Nota de Empenho n.º 2021NE0000504, no 
valor de R$ 4.087,50 (quatro mil oitenta e sete reais e cinquenta centavos); 
FUNDAMENTO JURÍDICO: Pregão Eletrônico n.º 508/20-CSC. Gabinete do 
Secretário Executivo de Segurança Pública, Manaus, 11 de março de 2021.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo de Segurança Pública
<#E.G.B#37932#10#39071/>
Protocolo 37932
<#E.G.B#37934#10#39073>
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Contrato n.º 015/2021-SSP; DATA DA ASSINATURA: 
15.03.2021; PARTES CONTRATANTES: ESTADO DO AMAZONAS, por 
intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, 
e a empresa NORTH BIO DA AMAZÔNIA LTDA; OBJETO: aquisição de 
geradores de eletricidade, para atender as necessidades da Secretaria de 
Estado de Segurança Pública, em conformidade com o Projeto Floresta 
Viva: Rede de proteção, conservação de biodiversidade e desenvolvimento 
sustentável do Estado do Amazonas; VALOR TOTAL: R$ 44.200,00 (quarenta 
e quatro mil e duzentos reais); VIGÊNCIA: A vigência deste Contrato é 
de 03 (três) meses, a contar de 15.03.2021 a 15.06.2021; DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: Unidade Orçamentária: 22101; Programa 
de Trabalho: 06.244.3264.2116.0001; Fonte de Recurso: 04154732; 
Natureza da Despesa: 44905230; tendo sido emitida, em 08.03.2021 a Nota 
de Empenho n.º 2021NE0000496, no valor de R$ R$ 44.200,00 (quarenta e 
quatro mil e duzentos reais); FUNDAMENTO JURÍDICO: Pregão Eletrônico 
nº. 916/2020-CSC. Gabinete do Secretário Executivo de Segurança 
Pública, Manaus, 15 de março de 2021.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo de Segurança Pública
<#E.G.B#37934#10#39073/>
Protocolo 37934
<#E.G.B#37935#10#39074>
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Contrato n.º 010/2021-SSP; DATA DA ASSINATURA: 
12.03.2021; PARTES CONTRATANTES: ESTADO DO AMAZONAS, por 
intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, e a 
empresa INDRA COMÉRCIO DE MÁQUINAS E MOTORES LTDA; OBJETO: 
aquisição de 04 (quatro) embarcações, para atender as necessidades da 
Secretaria de Estado de Segurança Pública do Amazonas; VALOR TOTAL: 
R$ R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais), sendo pela concedente o valor 
de R$ 1.744.200,00 (um milhão setecentos quarenta e quatro mil e duzentos 
reais) e pelo convenente o valor de R$ 255.800,00 (duzentos e cinquenta 
e cinco mil e oitocentos reais); VIGÊNCIA: A vigência deste Contrato é 
de 12 (doze) meses, a contar de 12.03.2021 a 12.03.2022; DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: Unidade Orçamentária: 22101; Programa 
de Trabalho: 06.122.3264.2120.0001; Fonte de Recurso: 04801337; 
Natureza da Despesa: 44905220; tendo sido emitida, em 08.03.2021 a 
Nota de Empenho n.º 2021NE0000492, no valor de R$ 1.744.200,00 (um 
milhão setecentos quarenta e quatro mil e duzentos reais) e Unidade 
Orçamentária: 22101; Programa de Trabalho: 06.122.3264.2120.0001; 
Fonte de Recurso: 03601337; Natureza da Despesa: 44905220; tendo sido 
emitida, em 08.03.2021 a Nota de Empenho n.º 2021NE0000493, no valor 
de R$ 255.800,00 (duzentos e cinquenta e cinco mil e oitocentos reais); 
FUNDAMENTO JURÍDICO: Pregão Eletrônico nº. 245/2020-CSC. Gabinete 
do Secretário Executivo de Segurança Pública, Manaus, 12 de março 
de 2021.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo de Segurança Pública
<#E.G.B#37935#10#39074/>
Protocolo 37935
<#E.G.B#37936#10#39075>
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Contrato n.º 011/2021-SSP; DATA DA ASSINATURA: 
15.03.2021; PARTES CONTRATANTES: ESTADO DO AMAZONAS, por 
intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, 
e a empresa INDRA COMÉRCIO DE MÁQUINAS E MOTORES LTDA; 
OBJETO: aquisição de 01(uma) lancha de transporte de tropa para 66 
pessoas, para atender as necessidades da Secretaria de Estado de 
Segurança Pública do Amazonas; VALOR TOTAL: R$ R$ 1.600.000,00 
(um milhão e seiscentos mil reais); VIGÊNCIA: A vigência deste Contrato 
é de 12 (doze) meses, a contar de 15.03.2021 a 15.03.2022; DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: Unidade Orçamentária: 22101; Programa 
de Trabalho: 06.181.3264.1314.0001; Fonte de Recurso: 04717043; 
Natureza da Despesa: 44905220; tendo sido emitida, em 08.03.2021 a 
Nota de Empenho n.º 2021NE0000500, no valor de R$ R$ 1.600.000,00 
(um milhão e seiscentos mil reais); FUNDAMENTO JURÍDICO: Pregão 
Eletrônico nº. 501/2020-CSC. Gabinete do Secretário Executivo de 
Segurança Pública, Manaus, 15 de março de 2021.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo de Segurança Pública
<#E.G.B#37936#10#39075/>
Protocolo 37936
<#E.G.B#37879#10#39018>
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
PORTARIA Nº 0047/2021-GS/SSP
O Secretário de Estado de Segurança Pública, no uso de suas atribuições e 
prerrogativas legais,
CONSIDERANDO o despacho do Excelentíssimo Senhor Governador 
Wilson Miranda Lima no Processo n. º 0006.0010539.2020-CASA CIVIL, que 
autoriza a prorrogação até 31 de dezembro de 2021, em caráter excepcional, 
do quantitativo de 150 (cento e cinquenta) contratos temporários a fim de 
suprir as necessidades dos Institutos Integrados ao Departamento de Polícia 
Técnico-Científica e demais órgãos que integram a estrutura da Secretaria 
de Estado de Segurança Pública.
RESOLVE:
I - DISPENSAR, a contar de 03/03/2021, o contrato temporário de pessoal 
da servidora, conforme abaixo:
N.
Nome
Função
1. 
Daiana da Silva Lima
Auxiliar Administrativo
II - REPOR, a contar de 03/03/2021, o contrato temporário de pessoal, em 
substituição à servidora mencionada no item I, conforme abaixo:
N.
Nome
Função
1. Raphaela Alencar da Silva
Auxiliar Administrativo
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, 
em Manaus, 12 de março de 2021.
CEL QOPM RR LOUISMAR DE MATOS BONATES
Secretário de Segurança Pública do Estado do Amazonas
<#E.G.B#37879#10#39018/>
Protocolo 37879
<#E.G.B#37880#10#39019>
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
PORTARIA Nº 0043/2021-GS/SSP
O Secretário de Estado de Segurança Pública, no uso de suas atribuições e 
prerrogativas legais,
CONSIDERANDO o despacho do Excelentíssimo Senhor Governador 
Wilson Miranda Lima no Processo n. º 0006.0010539.2020-CASA CIVIL, que 
autoriza a prorrogação até 31 de dezembro de 2021, em caráter excepcional, 
do quantitativo de 150 (cento e cinquenta) contratos temporários a fim de 
suprir as necessidades dos Institutos Integrados ao Departamento de Polícia 
Técnico-Científica e demais órgãos que integram a estrutura da Secretaria 
de Estado de Segurança Pública.
RESOLVE:
I - DISPENSAR, a pedido, a contar de 01/02/2021, o contrato temporário de 
pessoal da servidora, conforme abaixo:
N. Nome
Função
1. Elizangela Fernandes Alves
Auxiliar Administrativo Supervisor
II - REPOR, a contar de 11/03/2021, o contrato temporário de pessoal, em 
substituição à servidora mencionada no item I, conforme abaixo:
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO