DOEAM 16/03/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, terça-feira, 16 de março de 2021 | Poder Executivo - Seção II | Pág 11
Diário Oficial do Estado do Amazonas
N. Nome
Função
1. Brenda Karolina Magalhães Agostinho Auxiliar Administrativo
Supervisor
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA,
em Manaus, 11 de março de 2021.
CEL QOPM RR LOUISMAR DE MATOS BONATES
Secretário de Segurança Pública do Estado do Amazonas
<#E.G.B#37880#11#39019/>
Protocolo 37880
<#E.G.B#37881#11#39020>
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
PORTARIA Nº 0044/2021-GS/SSP
O Secretário de Estado de Segurança Pública, no uso de suas atribuições e
prerrogativas legais,
CONSIDERANDO o que consta no Memorando n.º 0184/2021-DPTC/SSP/
AM, datado de 04/03/2021.
CONSIDERANDO a Portaria n.º 0017/2021-GS/SSP, publicada em Diário
Oficial do Estado em 04 de fevereiro de 2021, pág 04, Poder Executivo-Se-
ção II.
RESOLVE:
I - TORNAR SEM EFEITO a reposição do contrato temporário de pessoal
de Fátima Ribeiro de Abreu, constante na Portaria n.º 0017/2021-GS/SSP;
II - REPOR, a contar de 11/03/2021, em substituição à servidora mencionada
no item I desta Portaria, o contrato temporário de pessoal, conforme abaixo:
Ord
Nome
Função
01
Daniel da Silva Alencar
Auxiliar Administrativo
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA,
em Manaus, 11 de março de 2021.
CEL QOPM RR LOUISMAR DE MATOS BONATES
Secretário de Segurança Pública do Estado do Amazonas
<#E.G.B#37881#11#39020/>
Protocolo 37881
<#E.G.B#37884#11#39023>
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
PORTARIA Nº 0045/2021-GS/SSP
O Secretário de Estado de Segurança Pública, no uso de suas atribuições e
prerrogativas legais, e
CONSIDERANDO o Art. 14, § 1º, da Lei nº. 3.204, de 21 de dezembro de
2.007, alterada pela Lei nº 3.930, de 13 de setembro de 2013, que prevê
a concessão de Gratificação por Atividade de Corregedoria - GAC aos
servidores em exercício nas atividades de Corregedoria.
RESOLVE:
I - DISPENSAR o servidor da gratificação, conforme abaixo:
Ord.
Servidor (a)
Gratificação
A contar de
01
HUGO RABELO DA SILVA
GAC
01/03/2021
II - DESIGNAR o servidor para exercer a gratificação, conforme abaixo:
Ord.
Servidor (a)
Gratificação
A contar de
01
FRANCISCO JOSÉ DE SOUZA GALVÃO GAC
05/03/2021
III - À Gerência de Recursos Humanos e os servidores para que tomem
conhecimento e adotem as providências decorrentes deste Ato.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA,
em Manaus, 11 de março de 2021.
CEL QOPM RR LOUISMAR DE MATOS BONATES
Secretário de Segurança Pública do Estado do Amazonas
<#E.G.B#37884#11#39023/>
Protocolo 37884
<#E.G.B#37993#11#39132>
PORTARIA Nº 011/2021-GSE/SSP/AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas
atribuições e prerrogativas legais,
CONSIDERANDO que o Art. 24, IV, da Lei n.º 8.666 de 21 de junho de
1993, preceitua ser dispensável a licitação nos casos de emergência ou
de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento
de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a segurança
de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou
particulares, e somente para os bens necessários ao atendimento da
situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços
que possam ser concluídas no prazo máximo de 180 (cento e oitenta) dias
consecutivos e ininterruptos, contados da ocorrência da emergência ou
calamidade, vedada a prorrogação dos respectivos contratos;
CONSIDERANDO a justificativa de emergência com a possibilidade de
comprometer o serviço prestado pelo Departamento Integrado de Operações
Aéreas (às fls 07 a 14);
CONSIDERANDO
que
a
contratação
de
empresa
especializada,
devidamente homologada pela Agência Nacional de Aviação Civil
(ANAC), na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva,
recuperação, inspeções marcadas de acordo com o programa recomendado
de manutenção para CÉLULA, HÉLICE, MOTOR e AVIÔNICOS, com
fornecimento de peças, substituição de componentes de vida útil controlada,
aferição de equipamentos/componentes, procedimentos de lubrificação
de componentes, fornecimento de peças e documentação técnica (célula,
hélice e motor), com respectivas atualizações para atender a aeronave tipo
AVIÃO, modelo Cessna 208B Caravan, matrícula PR-SLN, se destina tão
somente a atender a situação emergencial;
CONSIDERANDO a justificativa da escolha da contratada (fls 47 a 52);
CONSIDERANDO que o preço constante da proposta apresentada pela
empresa, às fls. 34, está compatível com os preços praticados no mercado;
CONSIDERANDO o PARECER Nº 145/2021-DJUR/CSC (fls. 230 a 233);
CONSIDERANDO, finalmente o que consta do Processo nº 000492/2021-
23;
RESOLVE: I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos
termos do art. 24, IV, da lei 8.666/9, a Contratação do Serviço de Manutenção
Preventiva e Corretiva da Aeronave tipo AVIÃO, modelo Cessna 208B
Caravan, matrícula PR-SLN, da empresa MANAUS AEROTAXI PARTICI-
PACOES LTDA, inscrita sob o CNPJ Nº 02.324.940/0001-61,
para atender as necessidades do Sistema de Segurança Pública do
Amazonas; II - ADJUDICAR o objeto da dispensa do proprietário em
questão, inscrita sob o CNPJ Nº 02.324.940/0001-61, pelo valor global de
R$ 45.510,00 (Quarenta e cinco mil quinhentos e dez reais).
À consideração do Secretário de Estado de Segurança Pública para ratificação.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. Gabinete do Secretário
Executivo de Segurança Pública, em Manaus, 16 de Março de 2021.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo de Segurança Pública
RATIFICO, a decisão supra nos termos do Art. 26 da Lei nº 8.666 de 21 de
junho de 1993, alterada pela Lei nº 8.883 de 8 de junho de 1994, de acordo
com as disposições acima citadas. Gabinete do Secretário de Estado de
Segurança Pública, em Manaus, 16 de Março de 2021.
CEL QOPM RR LOUISMAR DE MATOS BONATES
Secretário de Segurança Pública do Estado do Amazonas
<#E.G.B#37993#11#39132/>
Protocolo 37993
Secretaria de Estado de Infraestrutura e
Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#37978#11#39117>
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO
METROPOLITANA DE MANAUS
ERRATA que se faz à PORTARIA/SEINFRA/GS/N. 00222/2021. Na edição
do Diário Oficial do dia 04.03.2021 página 08, Poder Executivo Seção - II.
LENISE GALUCHO MORAIS - PCDP 024/2021. ONDE SE LÊ: Período: 03
a 14/03/2021 LEIA-SE: Período: 03 a 10/03/2021. Manaus, 16 de março
de 2021.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#37978#11#39117/>
Protocolo 37978
<#E.G.B#37981#11#39120>
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO
METROPOLITANA DE MANAUS
SEINFRA
LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA N. 028/2021
A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus -
SEINFRA., torna público que recebeu do IPAAM, a Licença Ambiental Única
- LAU n.º 028/2021, que autoriza a realização dos serviços de Construção
de Galeria com Aterro e Pavimentação na Travessia do Rio João Paulo,
com extensão de 242,72m, área do projeto de 0,2710ha e de intervenção
em APP de 0,1555ha, localizada no Ramal do Brasileirinho, km 11, nas
coordenadas geográficas: inicial- 03º1´49,175`` S e 59º51´11,522`` W; Final-
03°1´53,851`` S e 59º51´11,249`` W, Manaus-AM, para Construção Civil e
Infraestrutura, com validade de 01 ano.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#37981#11#39120/>
Protocolo 37981
<#E.G.B#37951#11#39090>
PORTARIA/SEINFRA/GS/N.00264/2021
O SECRETÁRIO DE ESTADO INFRAESTRUTURA E REGIÃO METROPO-
LITANA DE MANAUS, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
I-CONCEDER FÉRIAS aos servidores abaixo, de acordo com as respectivas
especificações:
Servidor (a)
Matrícula
Exerc. Período
Dalyenne Souza Alencar
da Rocha
216.749-2 B
2021
09 à 23/02/2021-15
dias
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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