DOEAM 16/03/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, terça-feira, 16 de março de 2021 | Poder Executivo - Seção II | Pág 13
Diário Oficial do Estado do Amazonas
IV -SUSTAR FÉRIAS do servidor abaixo:
Servidor (a)
Matrícula
Exercício
À contar
Rodrigo Moura Paulo
249.274-8 B
2020
18/01/2021
 Manaus, 15 de março de 2021.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#37951#13#39090/>
Protocolo 37951
<#E.G.B#37926#13#39065>
EXTRATO DE ADITIVO
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n° 006/2018-SEINFRA. Data da 
Assinatura: 11/03/2021. Partes: O Estado do Amazonas, por intermédio da 
Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus, e 
o PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S.A. Objeto: O presente 
Termo Aditivo tem por objetivo a prorrogação de prazo por mais 12 (doze) 
meses, a contar de 12/03/2021 a 12/03/2022 conforme cláusula oitava 
do Contrato Primitivo, e reajustar o valor do Contrato em 23,14% (vinte e 
três vírgula quatorze por cento). Dotação: Unidade orçamentária: 25101, 
Programa de Trabalho: 15.122.0001.2643.0001, Natureza da Despesa: 
33904001, Fonte: 01600000, Nota de Empenho nº 2021NE0000135, tendo 
sido emitida, em 11/03/2021, no valor de R$ 8.146,18 (oito mil, cento e 
quarenta e seis reais e dezoito centavos). O saldo restante será empenhado 
oportunamente. Processo Administrativo n° 01.01.025101.00006470.2020-
SEINFRA. Manaus, 15 de março de 2021.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#37926#13#39065/>
Protocolo 37926
Secretaria de Estado da Assistência 
Social -  SEAS
<#E.G.B#37924#13#39063>
PORTARIA Nº071/2021-GSEAS
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, autoriza 
o pagamento de diárias a seguir: Destino e Período: Manacapuru - 
01/03 a 06/03/2021 Nome e Cargo: Eliane Alves Cardoso/Assessor III, 
Cybelle Marilia Wilkens da Costa Novo/Subgerente, Kelly Cristine da Costa 
Santos Tavares/Assessor II, Marcia Georgete Alves Lima/Assessor II, 
Debora Luene Rabelo de Sousa/Colaboradora, Matheus Araújo da Silva/
Colaborador, Samara Soares Cabral/Colaboradora, Aracelis de Souza Pires 
Pereira/Colaboradora, Yago Francisco Pinheiro de Araújo/Colaborador e 
Darlison William Pereira Marinho/Colaborador Destino e Período: Uarini - 
28/02/2021 Nome e Cargo: Wanessa Santos de Soledade/Colaboradora e 
Alessandra Duarte de Souza/Colaboradora Objetivo: Entrega dos cartões 
do auxílio emergencial estadual as famílias em extrema vulnerabilidade 
social afetadas pela pandemia, com recurso de diárias fonte 160 - FTI.
Manaus, 16 de março de 2021.
MARICÍLIA TEIXEIRA DA COSTA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#37924#13#39063/>
Protocolo 37924
<#E.G.B#37925#13#39064>
PORTARIA Nº078/2021-GSEAS
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, autoriza 
o pagamento de diárias a seguir: Destino e Período: Iranduba - 15/02 
a 20/02/2021 Nome e Cargo: Cybelle Cristina Oliveira Chianca e Silva/ 
Subgerente Objetivo: Entrega dos cartões do Auxílio Emergencial Estadual 
as famílias em extrema vulnerabilidade social afetadas pela pandemia, com 
recurso de diárias Fonte 160 - FTI.
Manaus, 16 de março de 2021.
MARICÍLIA TEIXEIRA DA COSTA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#37925#13#39064/>
Protocolo 37925
Centro de Serviços Compartilhados – 
CSC
<#E.G.B#37955#13#39094>
Resenha: 047/21 - CSC DATA: 16/03/2021
O Centro de Serviços Compartilhados - CSC/AM torna público, para 
conhecimento dos interessados, o seguinte:
Aviso de Licitação
1) TP n° 005/2021-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada 
em Obras e Serviços de Engenharia para Construção de uma Academia 
ao Ar Livre, no Endereço: Rua Aphonso Guimarães, Conj. Vila Rica, Novo 
Aleixo, em Manaus/AM, Visando Atender a Fundação Amazonas de Alto 
Rendimento - FAAR.
Data da Realização: 01/04/2021 às 08:30 horas de Manaus/AM.
O Edital e seus respectivos anexos poderão ser visualizados e adquiridos 
gratuitamente no site: www.csc.am.gov.br ou no DGC/CSC, Rua Belo 
Horizonte, 1420, Bairro Adrianópolis, Manaus/AM, mediante pagamento do 
valor correspondente as cópias reprográficas do Edital/CD com conteúdo 
da Licitação, acrescido da taxa de expediente (R$ 2,50), através de DAR 
(Documento de Arrecadação) - código do tributo: 4441 - Venda de Editais/
Secretarias, em uma das Agências da Rede Bancária credenciada pela 
SEFAZ. Mais informações através dos telefones: (92) 3214-5622/5640.
Aviso de Licitação
Endereço eletrônico: O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública 
online, através do Portal de Compras do Governo do Estado do Amazonas - 
e-compras.AM, com endereço eletrônico https://www.e-compras.am.gov.br.
1) PE n° 176/2021-CSC: Aquisição de Materiais Hospitalares (Tubo em 
P.V.C para Intubação Traqueal sem Balão, Máscara de Oxigênio e Outros), 
através da realização de Registro de Preços, para atender todo o Complexo 
Administrativo do Governo do Estado do Amazonas.
2) PE n° 177/2021-CSC: Aquisição de Ambulância de Suporte Básico 
(Tipo B), através da realização de Registro de Preços, para atender todo o 
Complexo Administrativo do Governo do Estado do Amazonas.
3) PE n° 178/2021-CSC: Aquisição de Motocicleta Tipo Cross, 0 (zero) km, 
para atender as necessidades da Secretaria de Segurança Pública - SSP.
4) PE n° 179/2021-CSC: Aquisição de Cargas de Extintores de Incêndio, 
através da realização de Registro de Preços, para atender todo o Complexo 
Administrativo do Governo do Estado do Amazonas.
5) PE n° 180/2021-CSC: Aquisição de Produtos de Higienização e Acondicio-
namento (Lixeira), através da realização de Registro de Preços, para atender 
todo o Complexo Administrativo do Governo do Estado do Amazonas.
6) PE n° 181/2021-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada 
para Prestação de Serviços de Sanitização, para atender as necessidades 
da Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP.
7) PE n° 182/2021-CSC: Aquisição de Material Permanente (Estante de Aço, 
Armário de Aço, Mesa Retangular e Outros), para atender as necessidades 
do Fundo Penitenciário do Estado do Amazonas - FUPEAM - Secretaria de 
Estado de Administração Penitenciária - SEAP.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima 
relacionadas: dia 29 de março de 2021 às 09:15 horas. Início da sessão: 
dia 29 de março de 2021 às 09:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os 
horários de tempo constantes no edital.
Reabertura de Prazo
Endereço eletrônico: Portal de Compras e Licitações do Amazonas - 
e-compras.AM, “https://www.e-compras.am.gov.br”.
1) PE n° 959/2020-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializa-
da para Prestação de Serviços de Preparo, Fornecimento e Distribuição 
de Refeições (Café da Manhã, Almoço e Ceia) de Qualidade a Baixo 
Custo, em Condições Higiênico-Sanitárias Adequadas e Nutricionalmen-
te Balanceadas com a Finalidade de Atender à Comunidade Universitária 
(Servidores e Alunos) da Universidade do Estado do Amazonas nos Centros 
de Estudo Localizados nos Municípios de Itacoatiara, Parintins e Tabatinga - 
Universidade do Estado do Amazonas - UEA.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima 
relacionadas: dia 29 de março de 2021 às 09:15 horas. Início da sessão: 
dia 29 de março de 2021 às 09:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os 
horários de tempo constantes no edital.
- Observação: Os interessados que inscreveram suas propostas deverão 
reinscrevê-las no sistema.
Resultado do Julgamento das Propostas Técnicas
CC nº 028/2020-CSC.
Empresas Classificadas:
1ª THERA PUBLICIDADE LTDA, com a pontuação final de 85,0 (Oitenta e 
cinco) pontos
2ª MENE E PORTELLA PUBLICIDADE LTDA, com a pontuação final de 84,6 
(Oitenta e quatro vírgula seis) pontos
Empresa Desclassificada:
- DIGITAL COMUNICAÇÃO LTDA, com a pontuação final de 79,7 (Setenta e 
nove vírgula sete) pontos
Não havendo interposição de recurso, a abertura das Propostas de Preços 
(invólucros n°4) referente a CC nº 028/2020-CSC ocorrerá em sessão 
pública a ser realizada no dia 24/03/2021, às 08:30 horas de Manaus - 
AM, no Centro de Serviços Compartilhados - CSC, conforme procedimento 
previsto no item 23.4 do Edital.
Os licitantes participantes do certame deverão solicitar a Ata de Abertura 
das Propostas Técnicas (invólucros n° 2) e Divulgação do Resultado do 
Julgamento das Propostas Técnicas (invólucros n°1 e n° 3), pelo e-mail 
csc@csc.am.gov.br.
WALTER SIQUEIRA BRITO
Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#37955#13#39094/>
Protocolo 37955
<#E.G.B#37956#13#39095>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO