DOEAM 16/03/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, terça-feira, 16 de março de 2021 | Poder Executivo - Seção II | Pág 14
Diário Oficial do Estado do Amazonas
DESPACHO DE CANCELAMENTO DO ITEM 16 DA ATA DE REGISTRO 
DE PREÇOS N.º 0284/2020-1
O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso de suas 
atribuições legais, CONSIDERANDO o que dispõe o Decreto n.º 40.674, de 
14 de maio de 2019, que regulamenta o Sistema de Registro de Preços no 
Estado do Amazonas, os termos da Lei Delegada n.° 122 de 15 de outubro 
de 2019, e o teor da Nota Técnica n.º 105/21, da CCGov/CSC;
R E S O L V E:
CANCELAR o item 16, da Ata de Registro de Preços n.º 0284/2020-1-e-
Compras.am, oriunda do Pregão Eletrônico n.º 388/20-CSC, pertencente ao 
processo n° 01.01.013102.001333/2020-64, devido à situação supervenien-
te e impeditiva para a continuidade do compromisso.
DETERMINAR à Coordenadoria de Compras e Contratos Governamen-
tais - CCGov, que adote as providências necessárias a confecção de novo 
registro de preços para o referido produto.
Manaus, 16 de março de 2021.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#37956#14#39095/>
Protocolo 37956
<#E.G.B#37957#14#39096>
DESPACHO DE CANCELAMENTO DO ITEM 1 DA ATA DE REGISTRO 
DE PREÇOS N.º 0093/2020-1
O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso de suas 
atribuições legais, CONSIDERANDO o que dispõe o Decreto n.º 40.674, de 
14 de maio de 2019, que regulamenta o Sistema de Registro de Preços no 
Estado do Amazonas, os termos da Lei Delegada n.° 122 de 15 de outubro 
de 2019, e o teor da Nota Técnica n.º 0106/2021, da CCGov/CSC;
R E S O L V E:
CANCELAR o item 1 da Ata de Registro de Preços n.º 0093/2020-1, 
oriunda do Pregão Eletrônico n.º 172/20-CSC, pertencente ao processo n° 
01.01.013102.000097/2021-40, diante da impossibilidade da empresa ad-
judicatária em fornecer o insumo devido ao aumento das matérias- primas 
necessárias para a produção do item registrado.
DETERMINAR à Coordenadoria de Compras e Contratos Governamentais - 
CCGov,que adote as providências necessárias a confecção de novo registro 
de preços para o referido produto.
Manaus, 16 de março de 2021.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#37957#14#39096/>
Protocolo 37957
<#E.G.B#37958#14#39097>
DESPACHO DE CANCELAMENTO DO ITEM 10 DA ATA DE REGISTRO 
DE PREÇOS N.º 0237/2020-4
O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso de suas 
atribuições legais,CONSIDERANDO o que dispõe o Decreto n.º 40.674, de 
14 de maio de 2019, que regulamenta o Sistema de Registro de Preços no 
Estado do Amazonas, os termos da Lei Delegada n.° 122 de 15 de outubro 
de 2019, e o teor da Nota Técnica n.º 102/21, da CCGov/CSC;
R E S O L V E:
CANCELAR o item 10, da Ata de Registro de Preços n.º 0237/2020-4, 
oriunda do Pregão Eletrônico n.º 382/20-CSC e pertencente ao processo 
n° 01.01.013102.001158/2020-05, devido à situação superveniente e 
impeditiva para a continuidade do compromisso.
DETERMINAR à Coordenadoria de Compras e Contratos Governamentais - 
CCGov,que adote as providências necessárias a confecção de novo registro 
de preços para o referido produto.
Manaus, 16 de março de 2021
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#37958#14#39097/>
Protocolo 37958
<#E.G.B#37960#14#39099>
DESPACHO DE CANCELAMENTO DO ITEM 13 DA ATA DE REGISTRO 
DE PREÇOS N.º 0187/2020-1
O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso de suas 
atribuições legais, CONSIDERANDO o que dispõe o Decreto n.º 40.674, de 
14 de maio de 2019, que regulamenta o Sistema de Registro de Preços no 
Estado do Amazonas, os termos da Lei Delegada n.° 122 de 15 de outubro 
de 2019, e o teor da Nota Técnica n.º 104/21, da CCGov/CSC;
R E S O L V E:
CANCELAR o item 13, da Ata de Registro de Preços n.º 0187/2020-1-e-
Compras.am, oriunda do Pregão Eletrônico n.º 357/20 - CSC e pertencente 
ao processo n° 01.01.013102.000883/2020-66, devido à situação superve-
niente e impeditiva para a continuidade do compromisso.
DETERMINAR à Coordenadoria de Compras e Contratos Governamen-
tais - CCGov, que adote as providências necessárias a confecção de novo 
registro de preços para o referido produto.
Manaus, 16 de março de 2021
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#37960#14#39099/>
Protocolo 37960
<#E.G.B#37962#14#39101>
DESPACHO DE REVOGAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO DO ITEM 07 DO 
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 646/20 - CSC
O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC no uso de suas 
atribuições legais, e
CONSIDERANDO os termos da Lei Delegada n.° 122, de 15 de outubro de 
2019,
CONSIDERANDO a competência disposta no art.19 do Decreto n.º 40.674, 
de 14 de maio de 2019 e o teor da Nota Técnica n.º 109/2021, da CGOV/
CSC;
R E S O L V E:
REVOGAR a homologação do item 07 (contido no PE N.º 646/20-CSC e no 
Processo n° 01.01.013102.003061/2020-37) publicada no DOE, haja vista o 
aumento no valor adjudicado para o insumo supra, tornando-se inexequível 
o fornecimento deste.
Manaus, 16 de março de 2021.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#37962#14#39101/>
Protocolo 37962
<#E.G.B#37965#14#39104>
DESPACHO DE REVOGAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO DO ITEM 07 DO 
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 388/20 - CSC
O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC no uso de suas 
atribuições legais, e
CONSIDERANDO os termos da Lei Delegada n.° 122, de 15 de outubro de 
2019,
CONSIDERANDO a competência disposta no art.19 do Decreto n.º 40.674, 
de 14 de maio de 2019 e o teor da Nota Técnica n.º 098/2021, da CGOV/
CSC;
R E S O L V E:
REVOGAR a homologação do item 07 (contido no PE n.º 388/20-CSC e no 
Processo n° 01.01.013102.001333/2020-64) publicada no DOE, haja vista o 
aumento no valor adjudicado para o insumo supra, tornando-se inexequível 
o fornecimento deste.
Manaus, 16 de março de 2021.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#37965#14#39104/>
Protocolo 37965
Polícia Civil do Estado – PC
<#E.G.B#37861#14#39000>
RESENHA DA PORTARIA Nº 0239/2021-GDG/PC
Protocolo nº 1565.0016494.2020-PC/AM. A DELEGADA-GERAL DE 
POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: I - 
ANULAR a Portaria nº 987/2020-GDG/PC, datada de 15 de setembro de 
2020, em todos os seus efeitos, que designou o servidor DOMINGOS SAVIO 
MARQUES MARINHO, Assistente Administrativo, matrícula nº 051.402-0B, 
para Função Gratificada, simbologia FG-3, de Gerente de Atendimento 
do 8º DIP, a contar de 01/07/2020. Manaus, 09.03.2021.
EMÍLIA FERRAZ CARVALHO MOREIRA
Delegada-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#37861#14#39000/>
Protocolo 37861
<#E.G.B#37862#14#39001>
PORTARIA Nº 0238/2021-GDG/PC
A DELEGADA-GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerro-
gativas, etc. RESOLVE: I-DISPENSAR ELIZANILDO SOARES BARBOSA, 
IPC, Mat nº 172465-7 A, da Função Gratificada, simbologia FG-3, da Chefia 
de Investigação do 9º DIP, a contar de 22/02/2021; II- DESIGNAR LEUNAM 
LIMA SERRAO, IPC, Mat nº 184200-5 B, para a Função Gratificada, 
simbologia FG-3, de Chefia de Investigação do 9º DIP, a contar de 
22/02/2021. Manaus, 09 de março de 2021.
EMÍLIA FERRAZ CARVALHO MOREIRA
Delegada-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#37862#14#39001/>
Protocolo 37862
<#E.G.B#37863#14#39002>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO