DOEAM 16/03/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, terça-feira, 16 de março de 2021 | Poder Executivo - Seção II | Pág 15
Diário Oficial do Estado do Amazonas
PORTARIA Nº 0242/2021-GDG/PC
A DELEGADA-GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerro-
gativas, etc. RESOLVE: DECLARAR APROVADO no Estágio Probatório, 
FRANCISCO PESSOA ALMADA FILHO, EPC, Mat nº 211.549-2 A, outor-
gando-lhe o direito à sua respectiva estabilidade no serviço público, a contar 
de 01.03.2021. Manaus, 10 de março de 2021.
EMÍLIA FERRAZ CARVALHO MOREIRA
Delegada-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#37863#15#39002/>
Protocolo 37863
<#E.G.B#37864#15#39003>
RESENHA DA PORTARIA Nº 060/2021 - GDG/PC
A Delegada-Geral da Polícia Civil, no uso de suas atribuições legais, 
etc.
RESOLVE: DECIDIR pela CULPABILIDADE do servidor ANDRÉ DIAS 
SANTANA, Perito Criminal, Matrícula nº 187.914-6B, impondo a pena 
de 25 (vinte e cinco) dias de suspensão, podendo ser convertida 
em multa, na base de 50% por dia de vencimento, ficando o servidor 
obrigado a permanecer em serviço, conforme autoriza o art. 8º, § 3º, da Lei 
nº 3.278/2008, em razão de ter cometido transgressão disciplinar prevista no 
art. 10, §5º, inciso II, da Lei nº 3.278, de 21 de julho de 2.008 c/c Art. 160, 
Parágrafo Único do CPP, conforme a Sindicância Administrativa Disciplinar 
nº 58.19.08.03.11606/2019, Protocolo nº 2485.0013694.2019. CIENTIFI-
QUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 12/01/2021.
EMÍLIA FERRAZ CARVALHO MOREIRA
Delegada-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#37864#15#39003/>
Protocolo 37864
Corpo de Bombeiros Militar do Estado 
do Amazonas – CBMAM
<#E.G.B#37904#15#39043>
Resenha da Portaria nº. 001/SPIP/DRH-1/CBMAM/2021
(Publicado no BG n° 039/2021)
O Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amazonas, 
no uso de suas atribuições legais. Resolve:
1. AGREGAR, nos termos do artigo 75, da Lei nº 1.154, de 09 de dezembro 
de 1975, c/c o Decreto nº 5.128, de 28 de agosto de 1980, o ST QPBM 
WASHINGTON FERREIRA DA SILVA (SI/CBMAM-0354), por estar 
aguardando transferência “a pedido” para a reserva remunerada.
2. CESSAR o pagamento de Etapas de Alimentação e CESSAR o pagamento 
de Auxílio Moradia;
Manaus, 09 de março de 2021.
CEL QOBM DANÍZIO VALENTE GONÇALVES NETO
Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas
<#E.G.B#37904#15#39043/>
Protocolo 37904
<#E.G.B#37905#15#39044>
Resenha da Portaria nº. 005/SPIP/DRH-1/CBMAM/2021
(Publicado no BG n° 039/2021)
O Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amazonas, 
no uso de suas atribuições legais. Resolve:
1. AGREGAR, nos termos do artigo 75, da Lei nº 1.154, de 09 de dezembro 
de 1975, c/c o Decreto nº 5.128, de 28 de agosto de 1980, o 1º TEN 
QOABM WILLIAN SAUNIER DE ALCANTARA (SI/CBMAM-0293), por estar 
aguardando transferência “ex-officio” para a reserva remunerada.
2. CESSAR o pagamento de Substituição de Função e CESSAR o 
pagamento de Etapas de Alimentação;
Manaus-AM, 09 de março de 2021.
CEL QOBM DANÍZIO VALENTE GONÇALVES NETO
Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas
<#E.G.B#37905#15#39044/>
Protocolo 37905
<#E.G.B#37906#15#39045>
Resenha da Portaria nº. 002/SPIP/DRH-1/CBMAM/2021
(Publicado no BG n° 039/2021)
O Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amazonas, 
no uso de suas atribuições legais. Resolve:
1. AGREGAR, nos termos do artigo 75, da Lei nº 1.154, de 09 de dezembro 
de 1975, c/c o Decreto nº 5.128, de 28 de agosto de 1980, o 1º TEN 
QOABM AMARILDO RODRIGUES DA SILVA (SI/CBMAM-0089), por estar 
aguardando transferência “ex-officio” para a reserva remunerada.
2. CESSAR o pagamento de Função Gratificada (FG-2) e, Cessar o 
pagamento de Etapas de Alimentação;
Manaus, 09 de março de 2021.
CEL QOBM DANÍZIO VALENTE GONÇALVES NETO
Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas
<#E.G.B#37906#15#39045/>
Protocolo 37906
<#E.G.B#37907#15#39046>
Resenha da Portaria nº. 003/SPIP/DRH-1/CBMAM/2021
(Publicado no BG n° 039/2021)
O Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amazonas, 
no uso de suas atribuições legais. Resolve:
1. AGREGAR, nos termos do artigo 75, da Lei nº 1.154, de 09 de dezembro 
de 1975, c/c o Decreto nº 5.128, de 28 de agosto de 1980, o 1º TEN QOABM 
EDUARDO RODRIGUES AUGUSTINHO (SI/CBMAM-0140), por estar 
aguardando transferência “ex-officio” para a reserva remunerada.
2. CESSAR o pagamento de Função Gratificada (FG-2) e, Cessar o 
pagamento de Etapas de Alimentação;
Manaus, 09 de março de 2021.
CEL QOBM DANÍZIO VALENTE GONÇALVES NETO
Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas
<#E.G.B#37907#15#39046/>
Protocolo 37907
<#E.G.B#37908#15#39047>
Resenha da Portaria nº. 004/SPIP/DRH-1/CBMAM/2021
(Publicado no BG n° 039/2021)
O Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amazonas, 
no uso de suas atribuições legais. Resolve:
1. AGREGAR, nos termos do artigo 75, da Lei nº 1.154, de 09 de dezembro 
de 1975, c/c o Decreto nº 5.128, de 28 de agosto de 1980, o 1º TEN 
QOABM RAIMUNDO QUEIROZ DE OLIVEIRA (SI/CBMAM-0288), por estar 
aguardando transferência “ex-officio” para a reserva remunerada.
2. CESSAR o pagamento de Função Gratificada (FG-2) e, Cessar o 
pagamento de Etapas de Alimentação;
Manaus, 09 de março de 2021.
CEL QOBM DANÍZIO VALENTE GONÇALVES NETO
Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas
<#E.G.B#37908#15#39047/>
Protocolo 37908
<#E.G.B#37909#15#39048>
Resenha da Portaria nº. 006/SPIP/DRH-1/CBMAM/2021
(Publicado no BG n° 039/2021)
O Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amazonas, 
no uso de suas atribuições legais. Resolve:
1. AGREGAR, nos termos do artigo 75, da Lei nº 1.154, de 09 de dezembro 
de 1975, c/c o Decreto nº 5.128, de 28 de agosto de 1980, o 1º TEN QOABM 
FRANCISCO EDISON LIMA DA SILVA (SI/CBMAM-0285), por estar 
aguardando transferência “ex-officio” para a reserva remunerada.
2. CESSAR o pagamento de Auxílio Moradia, CESSAR o pagamento 
de Função Gratificada (FG-2) e, CESSAR o pagamento de Etapas de 
Alimentação;
Manaus, 09 de março de 2021.
CEL QOBM DANÍZIO VALENTE GONÇALVES NETO
Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas
<#E.G.B#37909#15#39048/>
Protocolo 37909
<#E.G.B#37910#15#39049>
Resenha da Portaria nº. 008/SPIP/DRH-1/CBMAM/2021
(Publicado no BG n° 039/2021)
O Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amazonas, 
no uso de suas atribuições legais. Resolve:
1. AGREGAR, nos termos do artigo 75, da Lei nº 1.154, de 09 de dezembro 
de 1975, c/c o Decreto nº 5.128, de 28 de agosto de 1980, o 1º TEN QOABM 
EDUARDO SILVA DE OLIVEIRA (SI/CBMAM-0284), por estar aguardando 
transferência “ex-officio” para a reserva remunerada.
2. CESSAR o pagamento de Função Gratificada (FG-2) e CESSAR o 
pagamento de Etapas de Alimentação;
Manaus, 09 de março de 2021.
CEL QOBM DANÍZIO VALENTE GONÇALVES NETO
Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas
<#E.G.B#37910#15#39049/>
Protocolo 37910
<#E.G.B#37911#15#39050>
Resenha da Portaria nº. 009/SPIP/DRH-1/CBMAM/2021
(Publicado no BG n° 039/2021)
O Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amazonas, 
no uso de suas atribuições legais. Resolve:
1. AGREGAR, nos termos do artigo 75, da Lei nº 1.154, de 09 de dezembro 
de 1975, c/c o Decreto nº 5.128, de 28 de agosto de 1980, o ST QPEBM 
RAIMUNDO FEITOSA DE SEIXAS (SI/CBMAM-0290), por estar aguardando 
transferência “ex-officio” para a reserva remunerada, a contar de 01 de 
março de 2021.
2. CESSAR o pagamento de Gratificação de Motorista e CESSAR o 
pagamento de Etapas de Alimentação;
Manaus, 09 de março de 2021.
CEL QOBM DANÍZIO VALENTE GONÇALVES NETO
Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas
<#E.G.B#37911#15#39050/>
Protocolo 37911
<#E.G.B#37912#15#39051>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO