DOEAM 16/03/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, terça-feira, 16 de março de 2021 | Poder Executivo - Seção II | Pág 16
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Resenha da Portaria nº. 010/SPIP/DRH-1/CBMAM/2021
(Publicado no BG n° 039/2021)
O Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amazonas, 
no uso de suas atribuições legais. Resolve:
1. AGREGAR, nos termos do artigo 75, da Lei nº 1.154, de 09 de dezembro 
de 1975, c/c o Decreto nº 5.128, de 28 de agosto de 1980, o ST QPEBM 
FRANK BARBOSA DA SILVA (SI/CBMAM-0289), por estar aguardando 
transferência “ex-officio” para a reserva remunerada, a contar de 01 de 
março de 2021.
2. CESSAR o pagamento de Função Gratificada (FG-3) e CESSAR o 
pagamento de Etapas de Alimentação;
Manaus, 09 de março de 2021.
CEL QOBM DANÍZIO VALENTE GONÇALVES NETO
Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas
<#E.G.B#37912#16#39051/>
Protocolo 37912
<#E.G.B#37913#16#39052>
Resenha da Portaria nº. 013/SPIP/DRH-1/CBMAM/2021
(Publicado no BG n° 039/2021)
O Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amazonas, 
no uso de suas atribuições legais. Resolve:
1. AGREGAR, nos termos do artigo 75, da Lei nº 1.154, de 09 de dezembro 
de 1975, c/c o Decreto nº 5.128, de 28 de agosto de 1980, o MAJ QOABM 
MARIMAR MACHADO MARQUES (SI/CBMAM-0090), por estar aguardando 
transferência “ex-officio” para a reserva remunerada, a contar de 01 de 
março de 2021.
2. CESSAR o pagamento de Etapas de Alimentação;
Manaus, 09 de março de 2021.
CEL QOBM DANÍZIO VALENTE GONÇALVES NETO
Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas
<#E.G.B#37913#16#39052/>
Protocolo 37913
<#E.G.B#37914#16#39053>
Resenha da Portaria nº. 014/SPIP/DRH-1/CBMAM/2021
(Publicado no BG n° 039/2021)
O Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amazonas, 
no uso de suas atribuições legais. Resolve:
1. AGREGAR, nos termos do artigo 75, da Lei nº 1.154, de 09 de dezembro 
de 1975, c/c o Decreto nº 5.128, de 28 de agosto de 1980, o CAP QOABM 
GIULLIANO WALLACE LIMA DA SILVA (SI/CBMAM-0082), por estar 
aguardando transferência “ex-officio” para a reserva remunerada, a contar 
de 01 de março de 2021.
2. CESSAR o pagamento de Função Gratificada (FG-1) e CESSAR o 
pagamento de Etapas de Alimentação;
Manaus, 09 de março de 2021.
CEL QOBM DANÍZIO VALENTE GONÇALVES NETO
Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas
<#E.G.B#37914#16#39053/>
Protocolo 37914
<#E.G.B#37915#16#39054>
Resenha da Portaria nº. 015/SPIP/DRH-1/CBMAM/2021
(Publicado no BG n° 039/2021)
O Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amazonas, 
no uso de suas atribuições legais. Resolve:
1. AGREGAR, nos termos do artigo 75, da Lei nº 1.154, de 09 de dezembro 
de 1975, c/c o Decreto nº 5.128, de 28 de agosto de 1980, o CAP QOABM 
FRANCISCO DE ASSIS FERREIRA DE AMORIM (SI/CBMAM-0064), por 
estar aguardando transferência “ex-officio” para a reserva remunerada, a 
contar de 01 de março de 2021.
2. CESSAR o pagamento de Função Gratificada (FG-1) e CESSAR o 
pagamento de Etapas de Alimentação;
Manaus, 09 de março de 2021.
CEL QOBM DANÍZIO VALENTE GONÇALVES NETO
Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas
<#E.G.B#37915#16#39054/>
Protocolo 37915
<#E.G.B#37916#16#39055>
Resenha da Portaria nº. 016/SPIP/DRH-1/CBMAM/2021
(Publicado no BG n° 039/2021)
O Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amazonas, 
no uso de suas atribuições legais. Resolve:
1. AGREGAR, nos termos do artigo 75, da Lei nº 1.154, de 09 de dezembro 
de 1975, c/c o Decreto nº 5.128, de 28 de agosto de 1980, o ST QPBM 
JOÃO DE CARVALHO BORBA (SI/CBMAM-0302), por estar aguardando 
transferência “a pedido” para a reserva remunerada.
2. CESSAR o pagamento de Etapas de Alimentação;
Manaus, 09 de março de 2021.
CEL QOBM DANÍZIO VALENTE GONÇALVES NETO
Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas
<#E.G.B#37916#16#39055/>
Protocolo 37916
<#E.G.B#37918#16#39057>
RESENHA DA PORTARIA Nº. 036/DRH/2021
(Publicada no BG n. 047 de 11.03.2021)
O CMT G do CBMAM. RESOLVE: ATRIBUIR, a contar de 01.04.2021, o 
pagamento de Indenização de Atividade Técnica, ao BM nela especificado. 
Art. 37 da Lei 3.725/12 e 1º da Lei nº. 4.035/14. Manaus, 12.03.2021.
CEL QOBM DANÍZIO VALENTE GONÇALVES NETO
Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas
<#E.G.B#37918#16#39057/>
Protocolo 37918
<#E.G.B#37919#16#39058>
Resenha da Portaria nº. 012/SPIP/DRH-1/CBMAM/2021
(Publicado no BG n° 048/2021)
O Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amazonas, 
no uso de suas atribuições legais. Resolve:
1. AGREGAR, nos termos do artigo 75, da Lei nº 1.154, de 09 de dezembro 
de 1975, c/c o Decreto nº 5.128, de 28 de agosto de 1980, o MAJ QOBM 
JOSÉ GUILHERME DE ALMEIDA SAMPAIO (SI/CBMAM-0056), por estar 
aguardando transferência “ex-officio” para a reserva remunerada, a contar 
de 01 de março de 2021.
2. CESSAR o pagamento de Etapas de Alimentação;
CEL QOBM DANÍZIO VALENTE GONÇALVES NETO
Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas
<#E.G.B#37919#16#39058/>
Protocolo 37919
<#E.G.B#37920#16#39059>
RESENHA DA PORTARIA Nº. 037/DRH-1/2021
(Publicada no BG n. 048 de 12.03.2021)
O CMT G do CBMAM. RESOLVE: INCLUIR no Plano Anual de Férias PAF 
2021, referente ao exercício de 2020, a Bombeiro Militar nela especificada.
Manaus, 15.03.2021.
GRAD
NOME
MATRÍCULA
MÊS
3º SGT QCPBM
ELIS PEREIRA RIBEIRO
204.670-9C
NOVEMBRO
CEL QOBM DANÍZIO VALENTE GONÇALVES NETO
Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas
<#E.G.B#37920#16#39059/>
Protocolo 37920
<#E.G.B#37921#16#39060>
Resenha da Portaria nº. 011/SPIP/DRH-1/CBMAM/2021
(Publicado no BG n° 039/2021)
O Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amazonas, 
no uso de suas atribuições legais. Resolve:
1. AGREGAR, nos termos do artigo 75, da Lei nº 1.154, de 09 de dezembro 
de 1975, c/c o Decreto nº 5.128, de 28 de agosto de 1980, o CEL QOBM 
JAIR RUAS BRAGA (SI/CBMAM-0028), por estar aguardando transferência 
“ex-officio” para a reserva remunerada, a contar de 01 de março de 2021.
2. CESSAR o pagamento de Etapas de Alimentação;
CEL QOBM DANÍZIO VALENTE GONÇALVES NETO
Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas
<#E.G.B#37921#16#39060/>
Protocolo 37921
<#E.G.B#37943#16#39082>
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO AMAZONAS
Espécie: Contrato nº 001/2021-CBMAM; Partícipes: Corpo de Bombeiros 
Militar do Amazonas - CBMAM e a Empresa: MAXX LIMP SERVIÇOS 
DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA ME CNPJ 04.095.806/0001-
61; Objeto: Contratação emergencial de pessoa jurídica para prestação 
de serviço continuado de limpeza, asseio e conservação predial, com 
fornecimento de todos os materiais e equipamentos necessários para 
execução deste serviço, para atender as necessidades do Corpo de 
Bombeiros Militar do Amazonas - CBMAM; Vigência: 15/03/2021 a 
15/09/2021; Valor Global: R$ 189.066,24 e Valor Mensal: R$ 31.511,04; 
Assinatura: 15/03/2021; Fundamento do Ato: Processo Administrativo nº 
005/2021-CBMAM. CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE no 
Diário Oficial do Estado. Manaus - AM, 15 de março de 2021.
CEL QOBM DANÍZIO VALENTE GONÇALVES NETO
Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas
<#E.G.B#37943#16#39082/>
Protocolo 37943
<#E.G.B#37944#16#39083>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO