DOEAM 16/03/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, terça-feira, 16 de março de 2021 | Poder Executivo - Seção II | Pág 27
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Normativa nº. 5, de 15/01/2020, e o artigo 1º do Decreto nº. 41.816, de 
16/01/2020. Manaus, 02 de março de 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
TURÍBIO JOSÉ CORREA DA COSTA
Diretor de Previdência, AMAZONPREV
<#E.G.B#37886#27#39025/>
Protocolo 37886
<#E.G.B#37888#27#39027>
PORTARIA Nº. 250/2021 - PROCESSO Nº 2021.7.00478EXE - 
CONCEDER Pensão Previdenciária a beneficiária do ex-segurado inativo 
da Polícia Civil, JOSÉ FARIAS DE ARAÚJO, falecido em 23/01/2021, no 
cargo de Investigador de Polícia 1ª Classe, matrícula nº. 007993-6-E, cujos 
os proventos de R$ 15.488,39 (quinze mil quatrocentos e oitenta e oito 
reais e trinta e nove centavos). DETERMINAR que o valor dos proventos 
de pensão de R$ 12.771,94 (doze mil setecentos e setenta e um reais e 
noventa e quatro centavos), calculado com base no artigo 40, § 7º, inciso 
I, da Constituição Federal, seja pago a CIRINEIA QUEIROZ DE ARAUJO, 
cônjuge, benefício de pensão vitalícia, no percentual de 100%, da data do 
óbito, tendo em vista os artigos 2º, inciso II, alínea “a”, 32, inciso VIII, alínea 
“c”, item 6, e 33, inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, com 
as alterações da Lei Complementar nº. 181, de 06/11/2017. Manaus, 04 de 
março de 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
TURÍBIO JOSÉ CORREA DA COSTA
Diretor de Previdência, AMAZONPREV
<#E.G.B#37888#27#39027/>
Protocolo 37888
<#E.G.B#37889#27#39028>
PORTARIA Nº. 231/2021 - PROCESSO Nº 2021.7.00375EXE - CONCEDER 
Pensão Previdenciária ao beneficiário da ex-servidora ativa da Secretaria 
de Saúde, FELISBELA MARQUES DOS SANTOS, falecida em 19/01/2021, 
no cargo de Técnico de Enfermagem, com equivalência remuneratória 
ao cargo de Técnico de Enfermagem, Classe A, Referência 1, matrícula 
nº. 160.936-0B, cuja remuneração totalizava o valor de R$ 2.048,03 (dois 
mil quarenta e oito reais e três centavos). DETERMINAR que o valor dos 
proventos de pensão de 2.048,03 (dois mil quarenta e oito reais e três 
centavos), calculado com base no artigo 40, § 7º, inciso II, da Constituição 
Federal, seja pago a JESUINO DE ALBUQUERQUE NETO, companheiro, 
benefício de pensão vitalícia, no percentual de 100%, a partir da data do 
óbito, tendo em vista os artigos 2º, inciso II, alínea “c”, 32, inciso VIII, alínea 
“c”, item 6, e 33, inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, com 
as alterações da Lei Complementar nº. 181, de 06/11/2017. Manaus, 02 de 
março de 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
TURÍBIO JOSÉ CORREA DA COSTA
Diretor de Previdência, AMAZONPREV
<#E.G.B#37889#27#39028/>
Protocolo 37889
<#E.G.B#37890#27#39029>
PORTARIA Nº. 251/2021 - PROCESSO Nº 2021.7.00075EXE - CONCEDER 
Pensão Previdenciária aos beneficiários do ex-servidor ativo da Secretaria 
de Saúde, WANGLY COUTO DOS SANTOS, falecido em 03/01/2021, cargo 
ARTIFICE, CLASSE A, REF. 1 matrícula nº. 240351-0-A, cuja remuneração de 
R$ 1.601,40 (mil seiscentos e um reais e quarenta centavos). DETERMINAR 
que o valor dos proventos de pensão de $ 1.601,40 (mil seiscentos e um 
reais e quarenta centavos), calculado com base no artigo 40, § 7º, inciso 
II, da Constituição Federal, seja pago a MOEMA SABRINE BORGES DOS 
SANTOS, cônjuge, benefício de pensão, a partir da data do óbito, até 
02/01/2036, no percentual de 33,33%, no valor de R$ 533,80 (quinhentos 
e trinta e três reais e oitenta centavos) a partir da data do óbito, tendo em 
vista os artigos 2º, inciso II, alínea “a”, 32, inciso VIII, alínea “c”, “4” e 33, 
inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, com as alterações da 
Lei Complementar nº. 181, de 06/11/2017. JOSÉ MATHEUS BORGES DOS 
SANTOS, da data do óbito, até 19/05/2030, data anterior ao implemento 
da idade de 21 anos e ANTONIO KAUÃ BORGES DOS SANTOS, da data 
do óbito, até 21/01/2034 data anterior ao implemento da idade de 21 anos, 
filhos menores benefício de pensão, no percentual de 33,33%, no valor de 
R$ 533,80 (quinhentos e trinta e três reais e oitenta centavos), cada, tendo 
em vista os Artigos 2º, inciso II, alínea “b”, 32, Inciso VII, alínea “a” e 33, 
inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, com as alterações da 
Lei Complementar nº. 181, de 06/11/2017. Manaus, 04 de março de 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
TURÍBIO JOSÉ CORREA DA COSTA
Diretor de Previdência, AMAZONPREV
<#E.G.B#37890#27#39029/>
Protocolo 37890
<#E.G.B#37891#27#39030>
PORTARIA Nº. 255/2021- PROCESSO N 2020.7.06774EXE - CONCEDER 
Pensão Previdenciária a beneficiária da ex-segurada ativa da SEDUC, 
MARINEIDE SILVA BRANDÃO, falecida em 07/05/2020, no cargo de 
Assistente Administrativo com a equivalência remuneratória do cargo de 
Assistente Técnico PNM 3ª Classe, Referencia A, matrícula nº. 116990-4-B, 
remuneração no cargo no valor de R$ 1.863,40 (mil oitocentos e sessenta e 
três reais e quarenta centavos).DETERMINAR que o valor dos proventos de 
pensão de R$ 1.958,81 (mil novecentos e cinquenta e oito reais e oitenta e 
um centavos), calculado com base no artigo 40, § 7º, inciso II, da Constituição 
Federal, corrigido pelo índice do RGPS conforme discriminado abaixo, seja 
pago no percentual determinado a MILENA BRANDÃO MONTEIRO, filha 
maior inválida, benefício de pensão vitalícia, no percentual de 100%, da data 
do óbito, tendo em vista os Artigos 2º, inciso II, alínea “b”, 32, Inciso VII, 
alínea “a” e 33, inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, com 
as alterações da Lei Complementar nº. 181, de 06/11/2017. Manaus, 05 de 
março de 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
TURÍBIO JOSÉ CORREA DA COSTA
Diretor de Previdência, AMAZONPREV
<#E.G.B#37891#27#39030/>
Protocolo 37891
<#E.G.B#37893#27#39032>
PORTARIA Nº. 233/2021 - PROCESSO Nº 2021.7.00419EXE - CONCEDER 
Pensão Previdenciária a beneficiária do ex-segurado inativo da Secretaria de 
Saúde, RONALDO DE SOUZA BITTENCOURT, falecido em 08/01/2021, no 
cargo de Médico Especialista Classe C, Referencia I, equivalente ao cargo 
de Médico II (Especialista) Classe A, Nível 1, matrícula nº. 002.960-2-B, 
cujos proventos de aposentadoria totalizavam o valor de R$ 7.380,11 (sete 
mil trezentos e oitenta reais e onze centavos). DETERMINAR que o valor dos 
proventos de pensão de R$ 7.096,15 (sete mil, noventa e seis reais e quinze 
centavos), calculado com base no artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição 
Federal, seja pago a YUKIE BATISTA DE LIMA BITTENCOURT, cônjuge, 
benefício de pensão vitalícia, no percentual de 100%, a partir da data do 
óbito, tendo em vista os artigos 2º, inciso II, alínea “a”, 32, inciso VIII, alínea 
“c”, item 6, e 33, inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, com 
as alterações da Lei Complementar nº. 181, de 06/11/2017. Manaus, 02 de 
março de 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
TURÍBIO JOSÉ CORREA DA COSTA
Diretor de Previdência, AMAZONPREV
<#E.G.B#37893#27#39032/>
Protocolo 37893
<#E.G.B#37894#27#39033>
PORTARIA Nº. 245/2021 - PROCESSO Nº 2021.7.00322EXE - CONCEDER 
Pensão Previdenciária à beneficiária do ex-segurado inativo da POLICIA 
MILITAR, RAIMUNDO IDENIL DOS SANTOS, falecido em 04/01/2021, no 
cargo de Tenente 2, matrícula nº. 008117-5 E, cuja remuneração de R$ 
13.175,73 (treze mil cento e setenta e cinco reais e setenta e três centavos). 
DETERMINAR que o valor dos proventos de pensão de R$ R$ 11.153,08 
(onze mil cento e cinquenta e três reais e oito centavos), calculado com base 
no artigo 40, § 7º, inciso II, da Constituição Federal, abaixo discriminado, 
seja pago a NILDA VIEGAS DOS SANTOS, cônjuge, benefício de pensão 
vitalícia, no percentual de 100% da data do óbito, tendo em vista os 
artigos 2º, inciso II, alínea “a”, 32, inciso VIII, alínea “c”, item 6, e 33, inciso 
I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, com as alterações da Lei 
Complementar nº. 181, de 06/11/2017. Manaus, 04 de março de 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
TURÍBIO JOSÉ CORREA DA COSTA
Diretor de Previdência, AMAZONPREV
<#E.G.B#37894#27#39033/>
Protocolo 37894
<#E.G.B#37897#27#39036>
PORTARIA Nº. 246/2021 - PROCESSO Nº 2021.7.00203EXE - 
CONCEDER Pensão Previdenciária a beneficiária do ex-segurado ativo 
da Secretaria de Estado de Saúde, ALDEMIR ARAUJO DE OLIVEIRA, 
falecido em 24/12/2020, no cargo de Medico Graduado, Nível II, Ref. B, 
matrícula nº. 108849-1C, proventos de R$ 6.916,53 (seis mil novecentos 
e dezesseis reais e cinquenta e três centavos). DETERMINAR que o valor 
dos proventos de pensão de R$ 6.769,30 (seis mil setecentos e sessenta e 
nove reais e trinta centavos), devidamente corrigido pelo índice do RGPS 
e calculado com base no artigo 40, § 7º, inciso II, da Constituição Federal, 
seja pago a MARIA LUCIA CORDEIRO MESQUITA, cônjuge, benefício de 
pensão vitalícia, no percentual de 100%, a partir do óbito, tendo em vista os 
artigos 2º, inciso II, alínea “a”, 32, inciso VIII, alínea “c”, item 6, e 33, inciso 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO