DOEAM 16/03/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL
Manaus, terça-feira, 16 de março de 2021
PUBLICAÇÕES DIVERSAS
Número 34.458 • ANO CXXVIII
Hospitais
Maternidade Ana Braga
<#E.G.B#37987#1#39126>
PORTARIA Nº 005/2021-GMAB
A GERENTE ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DA MATERNIDADE 
REFERÊNCIA DA ZONA LESTE - ANA BRAGA, no uso de suas atribuições 
legais e,
CONSIDERANDO que o art. 24, IV da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 
1993, preceitua ser dispensável a licitação nos casos de emergência ou 
de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento 
de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a segurança 
de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos 
ou particulares, e somente para os bens necessários ao atendimento 
da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e 
serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 180 (cento 
e oitenta) dias consecutivos e ininterruptos, contados da ocorrência 
da emergência ou calamidade, vedada a prorrogação dos respectivos 
contratos;
CONSIDERANDO, a justificativa de emergência com a possibilidade 
de comprometer o serviço prestado pela Maternidade Ana Braga, a fls. 
029/031-SIGED do processo;
CONSIDERANDO que a contratação da empresa especializada no 
fornecimento de material hospitalar e proteção individual se destinam tão 
somente a atender uma situação emergencial;
CONSIDERANDO a justificativa da escolha da contratada às fls. 28-SIGED;
CONSIDERANDO que o preço constante da proposta apresentada pela 
empresa à fls. 014-SIGED está compatível com os preços praticados no 
mercado;
CONSIDERANDO 
finalmente 
o 
que 
consta 
no 
PROCESSO 
(nº 
17116.0000163/2021-72-SIGED).
R E S O L V E:
I- DECLARAR DISPENSÁVEL, o procedimento licitatório, nos termos do art. 
24, inciso IV, da Lei nº 8.666/93, a contratação da empresa especializada em 
fornecimento de material hospitalar da empresa C M V dos Santos LTDA;
II- ADJUDICAR o objeto da dispensa em questão pelo valor global de R$ 
124.893,00 (cento e vinte quatro mil, oitocentos e noventa e três reais). À 
consideração da Diretora Geral, para ratificação.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, ANOTA-SE E PUBLICA-SE.
GABINETE DA GERÊNCIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DA 
MATERNIDADE ANA BRAGA, em Manaus - AM, 15 de março de 2021.
IVONE SOUSA DA SILVA
Gerente do Financeiro e Administrativo - MAB
RATIFICO, a decisão supra, nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666/93, 
alterada pela Lei nº 8.883/94, de acordo com as disposições acima citadas.
GABINETE DO ORDENADOR DE DESPESA, em Manaus - AM, 15 de 
março de 2021.
ROSIENE BENTES LOBO
Diretora Geral da Maternidade Ana Braga
<#E.G.B#37987#1#39126/>
Protocolo 37987
<#E.G.B#37988#1#39127>
PORTARIA Nº 006/2021-GMAB
A GERENTE ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DA MATERNIDADE 
REFERÊNCIA DA ZONA LESTE - ANA BRAGA, no uso de suas atribuições 
legais e,
CONSIDERANDO que o art. 24, IV da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 
1993, preceitua ser dispensável a licitação nos casos de emergência ou 
de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento 
de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a segurança 
de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou 
particulares, e somente para os bens necessários ao atendimento da 
situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços 
que possam ser concluídas no prazo máximo de 180 (cento e oitenta) dias 
consecutivos e ininterruptos, contados da ocorrência da emergência ou 
calamidade, vedada a prorrogação dos respectivos contratos;
CONSIDERANDO, a justificativa de emergência com a possibilidade 
de comprometer o serviço prestado pela Maternidade Ana Braga, a fls. 
029/031-SIGED do processo;
CONSIDERANDO que a contratação da empresa especializada no 
fornecimento de material hospitalar e proteção individual se destinam tão 
somente a atender uma situação emergencial;
CONSIDERANDO a justificativa da escolha da contratada às fls. 32-SIGED;
CONSIDERANDO que o preço constante da proposta apresentada pela 
empresa à fls. 014-SIGED está compatível com os preços praticados no 
mercado;
CONSIDERANDO 
finalmente 
o 
que 
consta 
no 
PROCESSO 
(nº 
01.01.017116.000154/2021-92-SIGED).
R E S O L V E:
I- DECLARAR DISPENSÁVEL, o procedimento licitatório, nos termos do 
art. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666/93, a contratação da empresa especializa-
da em fornecimento de material hospitalar da empresa VERONICA VITAL 
RODRIGUES;
II- ADJUDICAR o objeto da dispensa em questão pelo valor global de R$ 
122.710,00 (cento e vinte dois mil setecentos e dez
reais). À consideração da Diretora Geral, para ratificação.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, ANOTA-SE E PUBLICA-SE.
GABINETE DA GERÊNCIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DA 
MATERNIDADE ANA BRAGA, em Manaus - AM, 15 de março de 2021.
IVONE SOUSA DA SILVA
Gerente do Financeiro e Administrativo - MAB
RATIFICO, RATIFICO a decisão supra, nos termos do art. 26 da Lei nº 
8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94, de acordo com as disposições acima 
citadas.GABINETE DO ORDENADOR DE DESPESA, em Manaus - AM, 15 
de março de 2021
ROSIENE BENTES LOBO
Diretora Geral da Maternidade Ana Braga
<#E.G.B#37988#1#39127/>
Protocolo 37988
Empresas Privadas
<#E.G.B#37822#1#38961>
COMPANHIA INDUSTRIAL AMAZONENSE
CNPJ Nº 04.384.319/0001-19/NIRE 13300000741
EXTRATO DA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA
REALIZADA EM 19 DE FEVEREIRO DE 2021.
DATA: 19 de fevereiro de 2021. HORÁRIO: 15 horas. LOCAL: Rua Barão de 
São Domingos, 99, Sala 103-B, Altos, Centro, na Cidade de Manaus, Estado 
do Amazonas, CEP 69.005-010. QUORUM: Presença de Acionistas repre-
sentando mais de 2/3 do Capital Social com direito a voto. EDITAIS CON-
VOCATÓRIOS: Edições dos dias 08, 09 e 10 de fevereiro de 2021, páginas 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO