DOEAM 26/03/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, sexta-feira, 26 de março de 2021 | Poder Executivo - Seção I | Pág 2
Diário Oficial do Estado do Amazonas
CADERNO I - PODER EXECUTIVO - Seção I
Leis....................................................................................................1
Decretos numerados.........................................................................1
Decretos nominais ............................................................................7
CADERNO II - PODER EXECUTIVO - Seção II
Secretaria de Estado da Casa Militar..................................................1
Procuradoria Geral do Estado - PGE..................................................1 
Controladoria Geral do Estado - CGE.................................................5
Secretaria de Estado de Saúde - SUSAM...........................................5
Secretaria de Estado de Administração e Gestão - SEAD...................5
Secretaria de Estado de Educação e Desporto - SEDUC ...................5
Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP.............................8
Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região 
Metropolitana de Manaus ..................................................................9
Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e 
Cidadania - SEJUSC .........................................................................9
Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA ................................9
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, 
Ciência, Tecnologia e Inovação - SEDECTI......................................22....
Centro de Serviços Compartilhados – CSC......................................24
Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amazonas – CBMAM.......25
Subcomando de Ações de Defesa Civil - SUBCOMADEC................25
Imprensa Oficial do Estado do Amazonas – IOA...............................25
Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas – DETRAN.........26
Junta Comercial do Estado do Amazonas – JUCEA .........................26
Superintendência de Habitação do Amazonas – SUHAB .................29
Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas – IPAAM....................29
Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável 
do Estado do Amazonas – IDAM ......................................................30
Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado 
do Amazonas – ADAF ......................................................................30
Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE ..............................31
Fundação de Dermatologia Tropical e Venereologia “Alfredo 
da Matta” – FUAM ................................................................................
Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado 
do Amazonas – FCECON ................................................................35
Fundação Hospital “Adriano Jorge” – FHAJ .....................................40
Fundação de Vigilância em Saúde do Estado do
 Amazonas – FVS/AM ......................................................................41
Fundação Fundo Previdenciário do Estado do 
Amazonas – AMAZONPREV ...........................................................41
Universidade do Estado do Amazonas - UEA ...................................41
Fundação Estadual do Indío – FEI....................................................41
Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade - FUNATI.............45
Processamento de Dados do Amazonas – PRODAM.......................47
Secretaria de Estado da Fazenda -  SEFAZ .....................................50
CADERNO III - MUNICIPALIDADE
Novo Aripuanã ...................................................................................1
CADERNO IV - PUBLICAÇÕES DIVERSAS
Hospital Infantil Dr. Fajardo...............................................................1
Hospital e Pronto Socorro 28 de Agosto ...........................................1
Maternidade Balbina Mestrinho ........................................................2
Empresas Privadas ...........................................................................2
SUMÁRIO
JOÃO RIBEIRO GUIMARÃES JÚNIOR
Diretor-Presidente
MÁRIO JORGE CORREA
Diretor Técnico
NÚBIA MACIEL BARRETO
Diretora de Gestão-Financeira 
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Manaus - Amazonas
CRIADO PELA LEI Nº 01, DE 31 DE AGO/1892
1ª CIRCULAÇÃO: 15/11/1893
NESTA EDIÇÃO: 80 PÁGINAS
 WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
 
CARLOS ALBERTO SOUZA DE ALMEIDA FILHO
MARIA MIRTES SALES DE OLIVEIRA
Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos
e Cidadania - SEJUSC
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão - SEAD
JORIO DE ALBUQUERQUE VEIGA FILHO
Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, 
Ciência, Tecnologia e Inovação
JOSICLECIA GOMES NOGUEIRA 
 
Secretária de Estado de Comunicação Social - SECOM
MARCUS VINÍCIUS OLIVEIRA DE ALMEIDA
Secretário de Estado de Administração Penitenciária - SEAP
ALESSANDRA CAMPÊLO DA SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social - SEAS
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Secretário de Estado de Saúde - SUSAM
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda - SEFAZ
Secretário de Estado de  Educação e Desporto
FABIANO MACHADO BÓ
Secretário de Estado Chefe da Casa Militar 
OTÁVIO DE SOUZA GOMES
Controlador-Geral do Estado - CGE
JORGE HENRIQUE DE FREITAS PINHO
Procurador-Geral do Estado - PGE
LOUISMAR DE MATOS BONATES
Secretário de Estado de Segurança Pública - SSP
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região
Metropolitana de Manaus 
EDUARDO COSTA TAVEIRA
Secretário de Estado do Meio Ambiente - SEMA
RICARDO LUIZ MONTEIRO FRANCISCO
Secretário de Estado das Cidades e Territórios
PETRUCIO PEREIRA DE MAGALHÃES JÚNIOR
Secretário de Estado de Produção Rural - SEPROR
ADRIANO MENDONÇA PONTE
Secretário de Estado de Relações Federativas
e Internacionais
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAÚJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
SECRETARIADO
Vice-Governador do Estado do Amazonas
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