DOEAM 26/03/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, sexta-feira, 26 de março de 2021 | Poder Executivo - Seção II | Pág 6
Diário Oficial do Estado do Amazonas
<#E.G.B#39091#6#40269>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS 217, de 19 de março de 2021.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em 
exercício, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO a necessidade do ato de retificação com efeitos 
retroativos, para fins de regularização funcional do servidor;
CONSIDERANDO o teor do processo 01.01.028101.475.2021/SEDUC,
RESOLVE:
RETIFICAR a portaria GS nº 1414, de 02/06/1987, na parte referente ao 
nome do servidor abaixo, lotado no município de Itacoatiara:
Onde se lê: João Ricardo Palmeira;
Leia-se: João Ricardo Palmeira da Silva.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 19 de março de 2021.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#39091#6#40269/>
Protocolo 39091
<#E.G.B#39092#6#40270>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO.
PORTARIA GS 216, de 19 de março de 2021.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em 
exercício, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO a necessidade do ato de retificação com efeitos 
retroativos, para fins de regularização funcional da servidora;
CONSIDERANDO o teor do processo 01.01.028101.474.2021/SEDUC,
RESOLVE:
RETIFICAR a portaria GS nº 1051, de 12/07/1985, na parte referente ao 
nome da servidora abaixo, lotada no município de São Sebastião do Uatumã:
Onde se lê: Darcy Lima dos Santos;
Leia-se: Darci Lima Duarte.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 19 de março de 2021.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#39092#6#40270/>
Protocolo 39092
<#E.G.B#39094#6#40272>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS Nº 232, de 24 de março de 2021
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em 
exercício, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do processo 01.01.028101.2497.2021/SEDUC;
CONSIDERANDO ser dever desta Secretaria zelar para que seus servidores 
apresentem conduta ilibada no exercício de suas funções, no âmbito da Ad-
ministração Pública Estadual,
RESOLVE:
I. CONSTITUIR Comissão Sindicante para apurar denúncias contidas nos 
autos, município de Manaus/AM;
II. DESIGNAR as servidoras abaixo relacionadas para, sob a presidência da 
primeira, comporem a referida comissão:
.FÁTIMA CARNEIRO DE CASTRO;
.MARIA DAS DORES LIMA DA SILVA;
.ROSIMAR SINI.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 24 de março de 2021.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#39094#6#40272/>
Protocolo 39094
<#E.G.B#39095#6#40273>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS Nº 233, de 24 de março de 2021.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em 
exercício, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do processo 01.01.028101.2857.2021/SEDUC;
CONSIDERANDO ser dever desta Secretaria zelar para que seus servidores 
apresentem conduta ilibada no exercício de suas funções, no âmbito da Ad-
ministração Pública Estadual,
RESOLVE:
I. CONSTITUIR Comissão Sindicante para apurar denúncias contidas nos 
autos, município de Tefé/AM;
II. DESIGNAR as servidoras abaixo relacionadas para, sob a presidência da 
primeira, comporem a referida comissão:
.FÁTIMA CARNEIRO DE CASTRO;
.MARIA DAS DORES LIMA DA SILVA;
.ROSIMAR SINI.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 24 de março de 2021.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#39095#6#40273/>
Protocolo 39095
<#E.G.B#39096#6#40274>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS Nº 234, de 24 de março de 2021.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em 
exercício, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do processo 01.01.028101.7463.2020/SEDUC;
CONSIDERANDO ser dever desta Secretaria zelar para que seus servidores 
apresentem conduta ilibada no exercício de suas funções, no âmbito da Ad-
ministração Pública Estadual,
RESOLVE:
I. CONSTITUIR Comissão Sindicante para apurar denúncias contidas nos 
autos, município de Tefé/AM;
II. DESIGNAR as servidoras abaixo relacionadas para, sob a presidência da 
primeira, comporem a referida comissão:
.FÁTIMA CARNEIRO DE CASTRO;
.MARIA DAS DORES LIMA DA SILVA;
.ROSIMAR SINI.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 24 de março de 2021.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#39096#6#40274/>
Protocolo 39096
<#E.G.B#39099#6#40277>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS Nº 235, de 24 de março de 2021.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em 
exercício, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do processo 011.13835.2015/SEDUC;
CONSIDERANDO ser dever desta Secretaria zelar para que seus servidores 
apresentem conduta ilibada no exercício de suas funções, no âmbito da Ad-
ministração Pública Estadual,
RESOLVE:
I. CONSTITUIR Comissão Sindicante para apurar denúncias contidas nos 
autos, município de Tefé/AM;
II. DESIGNAR as servidoras abaixo relacionadas para, sob a presidência da 
primeira, comporem a referida comissão:
.FÁTIMA CARNEIRO DE CASTRO;
.MARIA DAS DORES LIMA DA SILVA;
.ROSIMAR SINI.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 24 de março de 2021.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#39099#6#40277/>
Protocolo 39099
<#E.G.B#39101#6#40279>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
Portaria GS Nº 219, de 23 de março de 2021.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em 
exercício, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO os termos da Portaria GS nº 185/2020-SEDUC, 
publicada no DOE em 07/08/2020, para apurar a efetiva prestação de 
serviços de fornecimento de alimentação preparada (lanche/almoço) para 
atender às escolas da capital, tendo como interessada a Empresa RSG 
Comércio Atacadista de Alimentos e Organizador Logístico Ltda, CNPJ 
nº 03.349.444/0001-25, conforme informações contidas no Processo n° 
01.01.028101.00004962.2020/SEDUC;
CONSIDERANDO o Relatório Final da Comissão Permanente de Apuração 
de Irregularidades Contratuais-CAIC,
RESOLVE:
I. NÃO APLICAR PENALIDADE aos servidores, tendo em vista que agiram 
no cumprimento do dever legal, revestidos das obrigações atribuídas pelos 
cargos que ocupavam, e com base no princípio da continuidade do serviço 
público, nos termos do art. 6º e art. 208 § 1º, ambos da CF/1988;
II. CONCEDER o prazo de 05 (cinco) dias úteis para interposição de recurso, 
previsto no art. 109, inciso I, alínea “f”, da Lei nº 8.666/93.
III. ESTA PORTARIA entra em vigor na data da sua publicação.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 23 de março de 2021.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#39101#6#40279/>
Protocolo 39101
<#E.G.B#39196#6#40379>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
CONVOCAÇÃO N° 07 - 2021
EDITAL DE N° 03 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - 2019/2020 
- INTERIOR
ÁREA INDÍGENA
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em 
exercício, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o determinado nos artigos 205 e 206, § 1º e 37º, incisos 
II e IX das CF/88;
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO