DOEAM 26/03/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, sexta-feira, 26 de março de 2021 | Poder Executivo - Seção II | Pág 16
Diário Oficial do Estado do Amazonas
<#E.G.B#39203#16#40386/><#E.G.B#39204#16#40387>
PORTARIA SEMA N.° 025/2021 - GS
O SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas 
atribuições legais e, CONSIDERANDO a Lei n.° 4.320 de 17 de março de 
1964, bem como a Resolução n.° 04 de 16 de março de 2016 do Tribunal 
de Contas do Estado do Amazonas - TCE. RESOLVE: I - Dar publicidade 
aos anexos do Balanço Geral do Fundo Estadual do Recursos Hídricos - 
FERH, referente ao exercício de 2020: 12 - Balanço Orçamentário, 13 
- Balanço Financeiro, 14 - Balanço Patrimonial e 15 - Demonstração das 
Variações Patrimoniais. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, em 
Manaus, 26 de março de 2021.
EDUARDO COSTA TAVEIRA
Secretário de Estado do Meio Ambiente
<#E.G.B#39204#16#40387/>
GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS
ANEXO 12 - Balanço Orçamentário
ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA INTEGRADA
030702-FUNDO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS
12 - Dezembro de 2020
EXERCÍCIO 2020
Mês de Referência:
Gestão:
Unidade Gestora:
00007 - FUNDOS
Receitas Realizadas (c)
Previsão Atualizada (b)
Previsão Inicial (a)
Saldo (d=c-b)
Receitas Orçamentárias
  RECEITAS CORRENTES (I)
 50.000,00 
 50.000,00 
 0,00 
(50.000,00)
   Impostos, Taxas e Contribuições de melhoria
 0,00 
 0,00 
 0,00 
 0,00 
   Receita de Contribuições
 0,00 
 0,00 
 0,00 
 0,00 
   Receita Patrimonial
 0,00 
 0,00 
 0,00 
 0,00 
   Receita Agropecuária
 0,00 
 0,00 
 0,00 
 0,00 
   Receita Industrial
 0,00 
 0,00 
 0,00 
 0,00 
   Receita de Serviços
 0,00 
 0,00 
 0,00 
 0,00 
   Transferências Correntes
 0,00 
 0,00 
 0,00 
 0,00 
   Outras Receitas Correntes
 50.000,00 
 50.000,00 
 0,00 
(50.000,00)
  RECEITAS DE CAPITAL (II)
 0,00 
 0,00 
 0,00 
 0,00 
   Operações de Crédito
 0,00 
 0,00 
 0,00 
 0,00 
   Alienação de Bens
 0,00 
 0,00 
 0,00 
 0,00 
   Amortizações de Empréstimos
 0,00 
 0,00 
 0,00 
 0,00 
   Transferências de Capital
 0,00 
 0,00 
 0,00 
 0,00 
   Outras Receitas de Capital
 0,00 
 0,00 
 0,00 
 0,00 
SUBTOTAL DAS RECEITAS (III) = (I+II)
(50.000,00)
 0,00 
 50.000,00 
 50.000,00 
 0,00 
 0,00 
 0,00 
 0,00 
 OPERAÇÕES DE CRÉDITO / REFINANCIAMENTO (IV)
 0,00 
 0,00 
 0,00 
 0,00 
  Operações de Crédito Internas
 0,00 
 0,00 
 0,00 
 0,00 
   Mobiliária
 0,00 
 0,00 
 0,00 
 0,00 
   Contratual
 0,00 
 0,00 
 0,00 
 0,00 
  Operações de Crédito Externas
 0,00 
 0,00 
 0,00 
 0,00 
   Mobiliária
 0,00 
 0,00 
 0,00 
 0,00 
   Contratual
SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (V)=(III+IV)
(50.000,00)
 0,00 
 50.000,00 
 50.000,00 
 0,00 
 0,00 
 0,00 
DÉFICIT (VI)
-
 0,00 
 50.000,00 
 50.000,00 
TOTAL (VII)=(V+VI)
(50.000,00)
 0,00 
 0,00 
 0,00 
 SALDO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES (Utilizados para créditos adicionais)
-
 0,00 
 0,00 
 0,00 
  Superávit Financeiro
-
 0,00 
 0,00 
 0,00 
  Reabertura de Créditos Adicionais
-
GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS
ANEXO 12 - Balanço Orçamentário
ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA INTEGRADA
030702-FUNDO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS
12 - Dezembro de 2020
EXERCÍCIO 2020
Mês de Referência:
Gestão:
Unidade Gestora:
00007 - FUNDOS
Dot. Inicial (e)
Dot. Atualizada (f)
Desp. Empenhadas (g)
Desp. Liquidadas (h)
Desp. Pagas (i)
Saldo Dot. (j=f-g)
Despesas Orçamentárias
 50.000,00 
  DESPESAS CORRENTES (VIII)
 0,00 
 0,00 
 0,00 
 50.000,00 
 50.000,00 
 0,00 
   PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
 0,00 
 0,00 
 0,00 
 0,00 
 0,00 
 0,00 
   JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
 0,00 
 0,00 
 0,00 
 0,00 
 0,00 
 50.000,00 
   OUTRAS DESPESAS CORRENTES
 0,00 
 0,00 
 0,00 
 50.000,00 
 50.000,00 
 0,00 
  DESPESAS DE CAPITAL (IX)
 0,00 
 0,00 
 0,00 
 0,00 
 0,00 
 0,00 
   INVESTIMENTOS
 0,00 
 0,00 
 0,00 
 0,00 
 0,00 
 0,00 
   INVERSÕES FINANCEIRAS
 0,00 
 0,00 
 0,00 
 0,00 
 0,00 
 0,00 
   AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
 0,00 
 0,00 
 0,00 
 0,00 
 0,00 
 0,00 
  RESERVA DE CONTINGÊNCIA (X)
 0,00 
 0,00 
 0,00 
 0,00 
 0,00 
SUBTOTAL DAS DESPESAS (XI)=(VIII+IX+X)
 50.000,00 
 50.000,00 
 0,00 
 0,00 
 0,00 
 50.000,00 
 0,00 
  AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA/ REFINANCIAMENTO (XII)
 0,00 
 0,00 
 0,00 
 0,00 
 0,00 
 0,00 
   Amortização da Dívida Interna
 0,00 
 0,00 
 0,00 
 0,00 
 0,00 
 0,00 
    Dívida Mobiliária
 0,00 
 0,00 
 0,00 
 0,00 
 0,00 
 0,00 
    Outras Dívidas
 0,00 
 0,00 
 0,00 
 0,00 
 0,00 
 0,00 
   Amortização da Dívida Externa
 0,00 
 0,00 
 0,00 
 0,00 
 0,00 
 0,00 
    Dívida Mobiliária
 0,00 
 0,00 
 0,00 
 0,00 
 0,00 
 0,00 
    Outras Dívidas
 0,00 
 0,00 
 0,00 
 0,00 
 0,00 
SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (XIII)=(XI+XII)
 50.000,00 
 50.000,00 
 0,00 
 0,00 
 0,00 
 50.000,00 
SUPERÁVIT (XIV)
 0,00 
 0,00 
 0,00 
 0,00 
TOTAL (XV)=(XIII+XIV)
 0,00 
 0,00 
 0,00 
 50.000,00 
 50.000,00 
 50.000,00 
 0,00 
RESERVA DO RPPS
 0,00 
 0,00 
 0,00 
 0,00 
 0,00 
GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS
ANEXO 12 - Balanço Orçamentário
ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA INTEGRADA
030702-FUNDO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS
12 - Dezembro de 2020
EXERCÍCIO 2020
Mês de Referência:
Gestão:
Unidade Gestora:
00007 - FUNDOS
EXECUÇÃO DOS RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS
Restos a Pagar não processados
Em Exercícios
 Anteriores (a)
Em 31 / Dezembro do 
Exercício Anterior (b)
Liquidados (c)
Pagos (d)
Cancelados (e)
Saldo
(f) = (a+b-d-e)
  DESPESAS CORRENTES
 0,00 
 0,00 
 0,00 
 0,00 
 0,00 
 0,00 
   PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
 0,00 
 0,00 
 0,00 
 0,00 
 0,00 
 0,00 
   JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
 0,00 
 0,00 
 0,00 
 0,00 
 0,00 
 0,00 
   OUTRAS DESPESAS CORRENTES
 0,00 
 0,00 
 0,00 
 0,00 
 0,00 
 0,00 
  DESPESAS DE CAPITAL
 0,00 
 0,00 
 0,00 
 0,00 
 0,00 
 0,00 
   INVESTIMENTOS
 0,00 
 0,00 
 0,00 
 0,00 
 0,00 
 0,00 
   INVERSÕES FINANCEIRAS
 0,00 
 0,00 
 0,00 
 0,00 
 0,00 
 0,00 
   AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
 0,00 
 0,00 
 0,00 
 0,00 
 0,00 
 0,00 
 0,00 
 0,00 
 0,00 
 0,00 
 0,00 
 0,00 
TOTAL
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO