DOEAM 26/03/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, sexta-feira, 26 de março de 2021 | Poder Executivo - Seção II | Pág 29
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Unidade Gestora:
ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA INTEGRADA
DEMONSTRAÇÕES DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS
GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS
Gestão:
12 - Dezembro de 2021
016201-JUNTA COMERCIAL DO ESTADO
00002 - AUTARQUIA
Mês de Referência:
Anexo 15
EXERCÍCIO 2021
Exercício Atual
Exercício Anterior
Títulos
VARIAÇÕES PATRIMONIAIS QUANTITATIVAS
 7.044.805,66
  VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS
 0,00
 2.340.568,59
   Exploração e Venda de Bens, Serviços e Direitos
 0,00
 2.340.568,59
    Exploração de Bens e Direitos e Prestação de Serviços
 0,00
 29.646,61
   Variações Patrimoniais Aumentativas Financeiras
 0,00
 29.646,61
    Remuneração de Depósitos Bancários e Aplicações Financeiras
 0,00
 4.673.682,26
   Transferências e Delegações Recebidas
 0,00
 4.673.682,26
    Transferências Intragovernamentais
 0,00
 908,20
   Outras Variações Patrimoniais Aumentativas
 0,00
 908,20
    Diversas Variações Patrimoniais Aumentativas
 0,00
 7.191.193,80
  VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS
 0,00
 1.271.102,18
   Pessoal e Encargos
 0,00
 903.325,08
    Remuneração a Pessoal
 0,00
 151.907,90
    Encargos Patronais
 0,00
 215.869,20
    Benefícios a Pessoal
 0,00
 1.011.005,08
   Uso de Bens, Serviços e Consumo de Capital Fixo
 0,00
 19.371,94
    Uso de Material de Consumo
 0,00
 986.272,92
    Serviços
 0,00
 5.360,22
    Depreciação, Amortização e Exaustão
 0,00
 500,00
   Variações Patrimoniais Diminutivas Financeiras
 0,00
 500,00
    Juros e Encargos de Mora
 0,00
 4.881.640,86
   Transferências e Delegações Concedidas
 0,00
 4.881.640,86
    Transferências Intragovernamentais
 0,00
 26.945,68
   Tributárias
 0,00
 26.945,68
    Contribuições
 0,00
RESULTADO PATRIMONIAL DO PERÍODO
-146.388,14
 0,00
Página: 001
 Rel_Anexo_15 - emitido em:
26/03/2021
Protocolo 39150
<#E.G.B#39150#29#40327/>
Superintendência de Habitação do 
Amazonas – SUHAB
<#E.G.B#39086#29#40264>
PORTARIA Nº 003/2021-GAB/SUHAB
O DIRETOR-PRESIDENTE, DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE 
HABITAÇÃO - SUHAB, no uso de suas atribuições legai e, CONSIDERANDO 
o disposto no art. 173, art. 175 usque 178, da Lei nº 1.762, de 09 de 
novembro de 1986, que trata da obrigação de apurar fatos e responsabili-
dades, constatados indícios de irregularidades no âmbito do serviço público, 
RESOLVE: Art 1º - instituir, no âmbito da SUHAB, Comissão Especial de 
Sindicância para apurar os fatos constantes no Processo Administrativo 
Nº 1.7121.2020; Art. 2º - Designar, para compor a presente Comissão, os 
seguintes membros: I - ANA MARIA GOMES BESSA (Presidente) - Matrícula 
nº 207.010-3G, II - DANIEL ROCHA FILHO (Vice-Presidente) - Matrícula 
nº 116.179-2L; III - LUIMAR SUANO ALVAREZ (Membro) - Matrícula 
nº 154.326-1A, IV - CARLOS THIAGO SOUZA DE CASTRO (Membro) - 
Matrícula nº 195.382-6G; V - TANA PEREIRA DA SILVA MARTINS(Secretá-
ria) - Matrícula nº 227.001-3I. Art. 3º - Estabelecer o prazo de 30 (trinta) dias 
para conclusão dos trabalhos, podendo ser prorrogável por igual período. Art 
4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. REGISTRE-SE, 
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE, da SUPERINTENDÊNCIA 
ESTADUAL DE HABITAÇÃO - SUHAB, em Manaus, 25 de março de 
2021.
JOÃO COELHO BRAGA
Diretor-Presidente da Superintendência Estadual de Habitação
<#E.G.B#39086#29#40264/>
Protocolo 39086
Instituto de Proteção Ambiental do 
Amazonas – IPAAM
<#E.G.B#39081#29#40259>
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS
DECISÃO Nº 050/2021
PROCESSO N.º 1503.3283.2019
ASSUNTO: AUTO DE INFRAÇÃO Nº 60/19 - GEFA
AUTUADO: ELIAS BARBOSA DE OLIVEIRA
DECISÃO
NOTIFICO o Autuado mencionado, da decisão de MANTER o Auto de 
Infração nº 060/19-GEFA, na sua integralidade, ficando estabelecido o prazo 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO