DOEAM 26/03/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, sexta-feira, 26 de março de 2021 | Poder Executivo - Seção II | Pág 41
Diário Oficial do Estado do Amazonas
2
JENNIFER SOUZA 
NASCIMENTO
GERENTE
AD-2 14
01/03/2020
3
GIANE ZUPELLARI 
DOS SANTOS MELO
GERENTE
AD-2 14
01/03/2020
FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE, em Manaus, 11 de março de 
2020.
AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Diretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#39079#41#40257/>
Protocolo 39079
Fundação de Vigilância em Saúde do 
Estado do Amazonas – FVS/AM
<#E.G.B#39108#41#40286>
EXTRATO Nº. 17/2021 FVS/AM. ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo 
ao Contrato nº 002/2018-FVS/AM, assinado em 24/03/2021 Partes: 
Fundação De Vigilância Em Saúde Do Estado Do Amazonas e a 
empresa: OCA VIAGENS E TURISMO DA AMAZÔNIA LTDA. OBJETO: 
Prorrogar por mais 12 meses. VIGÊNCIA: 09/04/2021 a 09/04/2022; valor 
total de R$ 1.560.760,56. Fundamentação: Art. 57, inc. ll, da Lei 8.666/93. 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PT: 10.305.3274.2237.0011, ND: 33903301, 
Fonte: 231. Notas de Empenho nº 0290/2021 no valor de R$ 95.379,81, 
FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 017306.003378/2020-
FVS/AM, em Manaus, 25 de março de 2021..
CRISTIANO FERNANDES DA COSTA
Diretor-Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde, Interino
<#E.G.B#39108#41#40286/>
Protocolo 39108
<#E.G.B#39139#41#40316>
RESENHA Nº13/2021 DIPRE/FVS-AM.
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE 
DO ESTADO DO AMAZONAS/FVS-AM, Interino, no uso das atribuições 
que lhes são conferidas no Decreto nº 40.691, de 16.05.2019. AUTORIZA 
o (s) seguinte(s) deslocamento(s) do(s) servidor(es) e colaborado (es).
01. JIMMY MARCELLE RAMOS TORQUATO/Agente Administrativo- 
Subgerente AD3. 02. GEIZE SOUZA DA SILVA/Agente de Endemias. 03. 
DENES PINTO SIMÃO/Motorista. Destino/Período: Manaus/Iranduba-Am 
(ida/volta) dia 28.03.2021. Objetivo: Realizar ação de fiscalização conjunta 
com o Centro Integrado e Comando e Controle - CICC, em detrimento a 
denúncias recebidas por aquele colegiado, devido ao descumprimento do 
Decreto do Governo do Estado do Amazonas, referente as medidas para en-
frentamento da emergência de saúde pública de importância internacional, 
decorrente do novo Coronavirus - Covid-19, bem como item 03, transportar 
servidores do Departamento de Vigilância Sanitária ao referido município.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO 
DIRETOR PRESIDENTE, Interino, Manaus, 26 de março de 2021.
CRISTIANO FERNANDES DA COSTA
Diretor-Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde, Interino
<#E.G.B#39139#41#40316/>
Protocolo 39139
Fundação Fundo Previdenciário do 
Estado do Amazonas – AMAZONPREV
<#E.G.B#39137#41#40314>
PORTARIA Nº 394 /2021 - O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO 
AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no Artigo 73 
da Lei Complementar nº30, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado 
publicado em 29 de julho de 2014; CONSIDERANDO o teor da Ata da 
Sessão Pública do Pregão Eletrônico nº865/2020, conduzido pelo Centro de 
Serviços Compartilhados - CSC, contida nos autos do Processo Licitatório 
nº2020.A.08695-AMAZONPREV (9555/2020-CSC), que visa a contratação 
de empresa especializada em agenciamento de viagens para fornecimento 
de passagens aéreas a Fundação AMAZONPREV; CONSIDERANDO que o 
Parecer GERAF-COMAP nº3271/2020 registra o atendimento das condições 
previstas no projeto básico e o Parecer GEJUR nº3312/2020 registra 
obediência às diretrizes estabelecidas na Lei nº8.666/93, assim como aprova 
a homologação do resultado do Processo Licitatório nº2020.A.08695-AMA-
ZONPREV (9555/2020-CSC). RESOLVE: 1. HOMOLOGAR, o resultado 
do Processo Licitatório nº2020.A.08695-AMAZONPREV (9555/2020-CSC) 
realizado sob a modalidade de Pregão Eletrônico nº865/2020-CSC, conforme 
Despacho de Adjudicação da CGL (fl.164-CGL), de 18 de novembro de 
2020, que adjudica o objeto licitado, cotado pelo menor preço global pela 
empresa TREVO TURISMO LTDA no valor de R$ 82.867,00 (oitenta e dois 
mil, oitocentos e sessenta e sete reais) para o agenciamento de viagens 
e fornecimento de passagens aéreas a Fundação AMAZONPREV. 2. 
DETERMINAR a adoção das providências legais decorrentes da presente 
decisão. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus (AM), 
26 de março de 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
MILTONIR FRANCISCO BARBOSA CORREA LIMA
Diretor de Administração e Finanças do Fundo Previdenciário do Amazonas
<#E.G.B#39137#41#40314/>
Protocolo 39137
Universidade do Estado do Amazonas 
-  UEA
<#E.G.B#39176#41#40353>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
ERRATA NA PORTARIA Nº 0558/2020-GR/UEA, de 18/12/2020, publicada 
no DOE edição do dia 18/12/2020.
ONDE SE LÊ:
Prof. Dr. Paulo de Tarso Barbosa Sampaio - Suplente
LEIA-SE:
Profa. Dra. Elisabete Brocki - Suplente
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 26 de 
março de 2021.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#39176#41#40353/>
Protocolo 39176
<#E.G.B#39177#41#40354>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
ERRATA NA PORTARIA Nº 0561/2020-GR/UEA, de 18/12/2020, publicada 
no DOE edição do dia 18/12/2020.
ONDE SE LÊ:
Prof. Dr. Eyner Godinho de Andrade - Presidente
LEIA-SE:
Prof. Dr. Pedro Roberto De Oliveira - Presidente
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 26 de 
março de 2021.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#39177#41#40354/>
Protocolo 39177
Fundação Estadual do Indío – FEI
<#E.G.B#39082#41#40260>
PORTARIA N.° 014/2021-GP/FEI, de 25/03/2021
O Diretor Presidente da Fundação Estadual do Índio, no uso de suas 
atribuições e em cumprimento à Lei 4.320, de 17/03/64, arts. 102 a 105, 
vem dar publicidade dos Relatórios Resumidos da Execução Orçamentária 
e de Gestão Fiscal do Estado do Amazonas, referente ao exercício de 2020, 
considerando as Administrações Direta e Indireta. Manaus, 25 de março de 
2021.
NEIDA MARIA DE OLIVEIRA FARIAS
Contadora - CRC/AM 01350/0-0
EDIVALDO DOS SANTOS OLIVEIRA
Diretor-Presidente da Fundação Estadual do Índio - FEI
<#E.G.B#39082#41#40260/>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO