DOEAM 23/03/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, terça-feira, 23 de março de 2021 | Poder Executivo - Seção I | Pág 2
Diário Oficial do Estado do Amazonas
CADERNO I - PODER EXECUTIVO - Seção I
Decretos numerados.........................................................................1
Decretos nominais ..........................................................................15
CADERNO II - PODER EXECUTIVO - Seção II
Secretaria de Estado da Casa Militar..................................................1
Secretaria de Estado de Saúde - SUSAM...........................................1
Secretaria de Estado de Educação e Desporto - SEDUC ...................7
Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP...........................14
Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP ..........17
Secretaria de Estado das Cidades e Territórios - SECT ....................20
Secretaria de Estado de Justiça, Direitos
Humanos e Cidadania - SEJUSC.....................................................21
Secretaria de Estado da Assistência Social - SEAS..........................22
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, 
Ciência, Tecnologia e Inovação - SEDECTI......................................29
Centro de Serviços Compartilhados – CSC......................................38
Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amazonas – CBMAM.......42
Imprensa Oficial do Estado do Amazonas – IOA...............................43
Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas – DETRAN.........46
Junta Comercial do Estado do Amazonas – JUCEA .........................47
Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Amazonas – IPEM .........47
Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados e 
Contratados do Estado do Amazonas – ARSEPAM..........................50
Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE ..............................50
Fundação de Vigilância em Saúde do Estado
do Amazonas – FVS/AM ..................................................................50
Fundação Fundo Previdenciário do Estado
do Amazonas – AMAZONPREV.......................................................50
Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza - FPS............53
Processamento de Dados do Amazonas – PRODAM.......................56
Companhia de Desenvolvimento do 
Estado do Amazonas – CIAMA ........................................................56
Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS .....................64
Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA ...................64
CADERNO III - MUNICIPALIDADE
Novo Aripuanã ...................................................................................1
CADERNO IV - PUBLICAÇÕES DIVERSAS
ospital Dr. João Lúcio Pereira Machado ...........................................1
Maternidade Dona Nazira Daou........................................................1
Maternidade Ana Braga ....................................................................1
Conselhos .........................................................................................2
Empresas Privadas ...........................................................................2
SUMÁRIO
JOÃO RIBEIRO GUIMARÃES JÚNIOR
Diretor-Presidente
MÁRIO JORGE CORREA
Diretor Técnico
NÚBIA MACIEL BARRETO
Diretora de Gestão-Financeira 
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1ª CIRCULAÇÃO: 15/11/1893
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NESTA EDIÇÃO: 94 PÁGINAS
 WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
 
CARLOS ALBERTO SOUZA DE ALMEIDA FILHO
MARIA MIRTES SALES DE OLIVEIRA
Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos
e Cidadania - SEJUSC
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão - SEAD
JORIO DE ALBUQUERQUE VEIGA FILHO
Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, 
Ciência, Tecnologia e Inovação
JOSICLECIA GOMES NOGUEIRA 
 
Secretária de Estado de Comunicação Social - SECOM
MARCUS VINÍCIUS OLIVEIRA DE ALMEIDA
Secretário de Estado de Administração Penitenciária - SEAP
ALESSANDRA CAMPÊLO DA SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social - SEAS
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Secretário de Estado de Saúde - SUSAM
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda - SEFAZ
Secretário de Estado de  Educação e Desporto
FABIANO MACHADO BÓ
Secretário de Estado Chefe da Casa Militar 
OTÁVIO DE SOUZA GOMES
Controlador-Geral do Estado - CGE
JORGE HENRIQUE DE FREITAS PINHO
Procurador-Geral do Estado - PGE
LOUISMAR DE MATOS BONATES
Secretário de Estado de Segurança Pública - SSP
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região
Metropolitana de Manaus 
EDUARDO COSTA TAVEIRA
Secretário de Estado do Meio Ambiente - SEMA
RICARDO LUIZ MONTEIRO FRANCISCO
Secretário de Estado das Cidades e Territórios
PETRUCIO PEREIRA DE MAGALHÃES JÚNIOR
Secretário de Estado de Produção Rural - SEPROR
ADRIANO MENDONÇA PONTE
Secretário de Estado de Relações Federativas
e Internacionais
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAÚJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
SECRETARIADO
Vice-Governador do Estado do Amazonas
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO