DOEAM 23/03/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, terça-feira, 23 de março de 2021 | Poder Executivo - Seção I | Pág 18
Diário Oficial do Estado do Amazonas
DECRETO DE 23 DE MARÇO DE 2021
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, 
resolve
I - EXONERAR, a partir de 1.º de abril de 2021, nos termos do artigo 
55, II, a, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, MAYARA LORELY 
DE OLIVEIRA RIBEIRO, do cargo de provimento em comissão de Assessor 
II, AD-2, da Superintendência Estadual de Habitação, constante do Anexo 
Único, Parte 35, da Lei Delegada n.º 123, de 31 de outubro de 2019;
II - NOMEAR, a partir de 1.º de abril de 2021, nos termos do artigo 
7.º, II, da Lei n.º 1.762, de 14 de novembro de 1986, TIFANE DA SILVA 
MARQUES, para exercer, na Superintendência Estadual de Habitação, o 
cargo de provimento em comissão mencionado no item I deste Decreto.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 23 de março de 2021.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
RICARDO LUIZ MONTEIRO FRANCISCO
Secretário de Estado das Cidades e Territórios
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#38958#18#40136/>
Protocolo 38958
<#E.G.B#38961#18#40139>
DECRETO DE 23 DE MARÇO DE 2021
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, 
resolve
I - EXONERAR, a partir de 1.º de abril de 2021, nos termos do artigo 
55, II, a, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, RAYANE CHAVES 
BEZERRA, do cargo de provimento em comissão de Assessor IV, AD-4, da 
Superintendência Estadual de Habitação, constante do Anexo Único, Parte 
35, da Lei Delegada n.º 123, de 31 de outubro de 2019;
II - NOMEAR, a partir de 1.º de abril de 2021, nos termos do artigo 
7.º, II, da Lei n.º 1.762, de 14 de novembro de 1986, LUANA SANTOS DE 
SOUZA, para exercer, na Superintendência Estadual de Habitação, o cargo 
de provimento em comissão mencionado no item I deste Decreto.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 23 de março de 2021.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
RICARDO LUIZ MONTEIRO FRANCISCO
Secretário de Estado das Cidades e Territórios
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#38961#18#40139/>
Protocolo 38961
<#E.G.B#38963#18#40141>
DECRETO DE 23 DE MARÇO DE 2021
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, e
CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício n.º 013/2021-GERH/
SUHAB, subscrito pelo Diretor-Presidente da Superintendência Estadual de 
Habitação, e o que mais consta do Processo n.o 01.01.011101.001571/2021-
35, resolve
I - EXONERAR, nos termos do artigo 55, II, a, da Lei n.° 1.762, de 14 de 
novembro de 1986, os ocupantes dos cargos de provimento em comissão 
da Superintendência Estadual de Habitação, constantes do Anexo Único, 
Parte 35, da Lei Delegada n.º 123, de 31 de outubro de 2019, conforme as 
especificações abaixo:
NOME
CARGO
SIMB.
A CONTAR
EMERSON PINHEIRO DINIZ
Assessor I
AD-1
11.02.2021
EDMILSON DE SOUZA BATISTA
Gerente
AD-2
01.03.2021
LIDIANE SILVA QUEIROZ
Assessor II
II - NOMEAR, a contar de 1.º de março de 2021, nos termos do artigo 
7.º, II, da Lei n.º 1.762, de 14 de novembro de 1986, para exercer o cargo 
de provimento em comissão da Superintendência Estadual de Habitação, 
constante do Anexo Único, Parte 35, da Lei Delegada n.º 123, de 31 de 
outubro de 2019, conforme as especificações abaixo:
NOME
CARGO
EDMILSON DE SOUZA BATISTA
Assessor I
LIDIANE SILVA QUEIROZ
Gerente
MARA BIANCA ROCHA LINS
Assessor II
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 23 de março de 2021.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
RICARDO LUIZ MONTEIRO FRANCISCO
Secretário de Estado das Cidades e Territórios
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#38963#18#40141/>
Protocolo 38963
<#E.G.B#38964#18#40142>
DECRETO DE 23 DE MARÇO DE 2021
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, e
CONSIDERANDO o pedido constante do Ofício n.º 0157/2021 - GR/
UEA, subscrito pelo Reitor da Universidade do Estado do Amazonas e o que 
mais consta do Processo n.º 01.01.011101.001592/2021-50, resolve
I - EXONERAR, a contar de 02 de março de 2021, nos termos do 
artigo 55, II, a, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, AUGUSTO 
DE SOUZA FONSECA NETO, do cargo de provimento em comissão de 
Assistente de Gabinete, UEA.07, da Universidade do Estado do Amazonas 
- UEA, constante do Anexo Único, Parte 52, da Lei Delegada n.º 123, de 31 
de outubro de 2019;
II - NOMEAR, a contar de 03 de março de 2021, nos termos do artigo 7.º, 
II, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, FELIPPE ISPER ABRAHIM 
NETO, para exercer, na Universidade do Estado do Amazonas - UEA, o 
cargo de provimento em comissão mencionado no item I deste Decreto.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 23 de março de 2021.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#38964#18#40142/>
Protocolo 38964
<#E.G.B#38965#18#40143>
DECRETO DE 23 DE MARÇO DE 2021
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, IV, da Constituição Estadual, e
CONSIDERANDO que o Decreto de 14 de dezembro de 2020, 
publicado no Diário Oficial do Estado, edição da mesma data, página 
6, apresentou incorreção referente aos efeitos da data de nomeação 
do Senhor ARNON BARBOSA DE QUEIROZ, em função do pedido 
constante no Ofício n.º 3.607/2020-GDG/PC, formalizado no Processo n. 
01.01.011101.008805/2020-94;
CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício n.º 0548/2021-GDG/
PC, subscrito pela Delegada-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas, 
e o que mais consta do Processo n.º 01.01.011101.001595/2021-94, resolve
RETIFICAR, na forma abaixo, o Decreto de 14 de dezembro de 2020, 
publicado no Diário Oficial do Estado, edição da mesma data, página 6 con-
ferindo-lhe a seguinte redação:
“NOMEAR, a contar de 14 de outubro de 2020, nos termos do artigo 7.°, 
II, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, ARNON BARBOSA 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO