DOEAM 15/03/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, segunda-feira, 15 de março de 2021 | Poder Executivo - Seção I | Pág 2
Diário Oficial do Estado do Amazonas
CADERNO I - PODER EXECUTIVO - Seção I
Lei .....................................................................................................1
Decretos numerados.........................................................................3
Decretos nominais ............................................................................8
CADERNO II - PODER EXECUTIVO - Seção II
PSecretaria de Estado da Casa Militar ...............................................1
Procuradoria Geral do Estado - PGE..................................................1
Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ ........................................1
Secretaria de Estado de Saúde - SUSAM...........................................2
Secretaria de Estado de Educação e Desporto - SEDUC ...................3
Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SEC...............4
Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP.............................4
Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região 
Metropolitana de Manaus ..................................................................4
Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos 
e Cidadania - SEJUSC.......................................................................6
Secretaria de Estado da Assistência Social - SEAS............................7
Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA ................................7
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, 
Ciência, Tecnologia e Inovação - SEDECTI........................................7
Polícia Civil do Estado – PC ...............................................................8
Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas – DETRAN...........9
Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas – IPAAM......................9
Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal 
Sustentável do Estado do Amazonas – IDAM.....................................9
Centro de Educação Tecnológica do Amazonas – CETAM ...............10
Instituto de Defesa do Consumidor - PROCON/AM..........................10
Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados 
e Contratados do Estado do Amazonas – ARSEPAM .......................10
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado 
do Amazonas – FAPEAM .................................................................10
Fundação Fundo Previdenciário do Estado 
do Amazonas – AMAZONPREV.......................................................12
Universidade do Estado do Amazonas - UEA ...................................13
Fundação Estadual do Indío – FEI....................................................13
Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade - FUNATI.............13
Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS .....................14
Empresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR...........................14
Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - ADS .......14
CADERNO III - MUNICIPALIDADES
Anamã...............................................................................................1
Carauari ............................................................................................1
Manacapuru ......................................................................................1
CADERNO IV- PUBLICAÇÕES DIVERSAS
Hospital de Isolamento Chapot Prevost............................................1
Maternidade Balbina Mestrinho ........................................................1
Empresas Privadas ...........................................................................1
SUMÁRIO
JOÃO RIBEIRO GUIMARÃES JÚNIOR
Diretor-Presidente
MÁRIO JORGE CORREA
Diretor Técnico
NÚBIA MACIEL BARRETO
Diretora de Gestão-Financeira 
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Fone: (92) 2101-7500
Rua Doutor Machado nº 86 - Centro
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Manaus - Amazonas
CRIADO PELA LEI Nº 01, DE 31 DE AGO/1892
1ª CIRCULAÇÃO: 15/11/1893
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NESTA EDIÇÃO: 30 PÁGINAS
 WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
 
CARLOS ALBERTO SOUZA DE ALMEIDA FILHO
MARIA MIRTES SALES DE OLIVEIRA
Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos
e Cidadania - SEJUSC
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão - SEAD
JORIO DE ALBUQUERQUE VEIGA FILHO
Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, 
Ciência, Tecnologia e Inovação
JOSICLECIA GOMES NOGUEIRA 
 
Secretária de Estado de Comunicação Social - SECOM
MARCUS VINÍCIUS OLIVEIRA DE ALMEIDA
Secretário de Estado de Administração Penitenciária - SEAP
MARICILIA TEIXEIRA DA COSTA
Secretária de Estado da Assistência Social - SEAS
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Secretário de Estado de Saúde - SUSAM
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda - SEFAZ
Secretário de Estado de  Educação e Desporto
FABIANO MACHADO BÓ
Secretário de Estado Chefe da Casa Militar 
OTÁVIO DE SOUZA GOMES
Controlador-Geral do Estado - CGE
JORGE HENRIQUE DE FREITAS PINHO
Procurador-Geral do Estado - PGE
LOUISMAR DE MATOS BONATES
Secretário de Estado de Segurança Pública - SSP
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região
Metropolitana de Manaus 
EDUARDO COSTA TAVEIRA
Secretário de Estado do Meio Ambiente - SEMA
RICARDO LUIZ MONTEIRO FRANCISCO
Secretário de Estado das Cidades e Territórios
PETRUCIO PEREIRA DE MAGALHÃES JÚNIOR
Secretário de Estado de Produção Rural - SEPROR
ADRIANO MENDONÇA PONTE
Secretário de Estado de Relações Federativas
e Internacionais
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAÚJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
SECRETARIADO
Vice-Governador do Estado do Amazonas
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO