DOEAM 15/03/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, segunda-feira, 15 de março de 2021 | Poder Executivo - Seção II | Pág 2
Diário Oficial do Estado do Amazonas
DE ELEVADORES EIRELI-EPP. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do
Contrato por 12 (doze) meses, conforme consta no Projeto Básico. Valor
Mensal: R$ 2.651,75 (dois mil, seiscentos e cinquenta e um reais e setenta
e cinco centavos). Valor Global: R$ 31.821,00 (trinta e um mil, oitocentos
e vinte e um reais). DO: UO: 14101, PT: 04.122.0001.2001.0001, Fonte
145, ND:33903917, tendo sido emitida pela SEFAZ, a NE nº 198/2021,
no valor de R$ 5.303,50 (cinco mil, trezentos e três reais e cinquenta
centavos). Fundamento Legal: art. 57, II, da Lei nº 8.666/93, com base no
Parecer nº 013/2021-ASSEJ/SEA/SEFAZ e consta no autos do Processo nº
01.01.014101.100442/2021-17-SEFAZ.
GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ASSUNTOS ADMINIS-
TRATIVOS, em Manaus, 15 de março de 2021.
ALANA BARBOSA VALÉRIO TOMAZ
Secretária Executiva de Assuntos Administrativos
<#E.G.B#37855#2#38994/>
Protocolo 37855
Secretaria de Estado de Saúde -
SUSAM
<#E.G.B#37773#2#38910>
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
EXTRATO
ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 005/2018;
PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE e a ORL SERVIÇOS
MEDICOS LTDA - CNPJ: 09.003.057/0001-19; OBJETO: a) Prorrogar o
prazo de vigência do contrato primitivo por 12 (doze) meses, a contar de
28/02/2021 a 27/02/2022, b) Acréscimo em aproximadamente 12,17%
sobre o valor do contrato Primitivo, a contar de 28/02/2021; DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 17701 - FES; Unidade Gestora:
17101 - SES/AM; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2245.0011; Elemento
de Despesa: 33903950; Fonte: 0231; NE nº 0670 de 27/02/2021 no valor de R$
7.650,00 (sete mil, seiscentos e cinquenta reais); FUNDAMENTO DO ATO:
Processos Administrativos nº. 017101.010334/2020, 017101.012197/2020 e
017101.000302/2021 - SES/AM. Manaus, 09 de março de 2021.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Secretário de Estado de Saúde
<#E.G.B#37773#2#38910/>
Protocolo 37773
<#E.G.B#37835#2#38974>
EXTRATO
ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 008/2019;
PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e o INSTITUTO
MÉDICO DE CLÍNICA E PEDIATRIA DO ESTADO DO AMAZONAS S/S
LTDA - IMED; OBJETO: prorrogar o prazo de vigência do contrato primitivo
por 12 (doze) meses, a contar de 28/02/2021 a 27/02/2022; VALOR
TOTAL: R$ 1.497.800,00 (um milhão, quatrocentos noventa e sete mil,
oitocentos reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária:
17701 - FES; Unidade Gestora: 017101-SES-AM; Programa de Trabalho:
10.302.3305.2250.0011; Elemento de Despesa: 33903401; Fonte: 0121; NE
nº 0514 de 15/02/2021 no valor de R$ 132.500,00 (cento e trinta e dois
mil, quinhentos reais); FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº
01.01.017101.013366/2020- SES-AM.
Manaus, 12 de março de 2021.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Secretário de Estado de Saúde
<#E.G.B#37835#2#38974/>
Protocolo 37835
<#E.G.B#37836#2#38975>
EXTRATO
ESPÉCIE:
PRIMEIRO
TERMO
ADITIVO
AO
CONTRATO
Nº
008/2020-SES/AM; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a
UATUMÃ TURISMO E EVENTOS EIRELLI - CNPJ: 14.181.341/0001-15;
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: ATA DE REGISTRO DE COMPRA DE
ATA EXTERNA - CAE Nº 001/20 - SUSAM - PREGÃO ELETRÔNICO nº
135/19; OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato Primitivo por
12 (doze) meses, a contar de 16/03/2021 a 15/03/2022; VALOR TOTAL:
R$ 19.314.616,00 (dezenove milhões, trezentos e quatorze mil, seiscentos
e dezesseis reais).; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária:
17701-FES; Unidade Gestora: 17101-SES/AM; Programa de Trabalho:
10.302.3305.2212.0001; Elemento de Despesa: 33903301; Fonte: 100; N.E
nº. 0720 de 04/03/2021, no valor de R$ 831.142,40 (oitocentos e trinta e um
mil, cento e quarenta e dois reais e quarenta centavos); FUNDAMENTO DO
ATO: Processo Administrativo nº 01.01.017101.014854/2020-SES/AM.
Manaus, 11 de março de 2021.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Secretário de Estado de Saúde
<#E.G.B#37836#2#38975/>
Protocolo 37836
<#E.G.B#37837#2#38976>
EXTRATO
ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 058/2017;
PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE e LUCIO CRUZ LITAIFF
- ME. CNPJ: 04.614.819/0001-08; OBJETO: a) Prorrogar o prazo de
vigência do contrato primitivo por 12 (doze) meses, a contar de 03/03/2021
a 02/03/2022, b) Alterar pelo reajuste de aproximadamente 5,53% referente
ao INPC; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: : Unidade Orçamentária:
17701 - FES; Unidade Gestora: 17101-SES/AM; Programa de Trabalho:
10.302.3305.2557.0011; Elemento de Despesa: 33903917; Fonte: 0100;
N.E nº. 715 de 03/03/2021, no valor de R$ 93.843,90 (noventa e três mil,
oitocentos e quarenta e três reais e noventa centavos); FUNDAMENTO DO
ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.017101.016585/2020-SES/AM.
Manaus, 02 de março de 2021.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Secretário de Estado de Saúde
<#E.G.B#37837#2#38976/>
Protocolo 37837
<#E.G.B#37772#2#38909>
PORTARIA N.º 114/2021-COMSIND/SES-AM.
O Secretário de Estado de Saúde, no uso das atribuições legais que lhe
conferem o art. 58, § 2º, V da Constituição Estadual do Amazonas, art. 4º,
II da Lei Delegada nº 77, de 18 de maio de 2007, e art. 2º, II, do Regimento
Interno da SES-AM, e: CONSIDERANDO o dever de todo administrador de
apurar eventuais irregularidades administrativas e disciplinares que ocorram
no serviço público; CONSIDERANDO a Portaria n.º 3.386/2003-GSUSAM,
de 16.10.2003, que constituiu a Comissão Permanente de Sindicância no
âmbito da SUSAM, para apurar eventuais irregularidades administrativas e
disciplinares que ocorram no Serviço Público Estadual; CONSIDERANDO
a Portaria n.º 834/2020-GAB/SES-AM, de 23.10.20, que alterou a
composição dos membros da Comissão Permanente de Sindicância;
CONSIDERANDO a necessidade de designação de um novo servidor para
presidir a Comissão Permanente de Sindicância, em virtude do pedido de
exoneração do servidor Jefferson da Costa Cordeiro, conforme consta no
processo n.º 01.01.17101.001329/2021-48-SES-AM; CONSIDERANDO a
necessidade de tornar pública a nova composição da Comissão Permanente
de Sindicância da SES-AM.
RESOLVE:
Art. 1.º - SUBSTITUIR o servidor JEFFERSON DA COSTA CORDEIRO
pela servidora SAMARA BEATRIZ DA SILVA MENDONÇA na Presidência
da Comissão Permanente de Sindicância;
Art. 2.º - DETERMINAR que a Comissão Permanente de Sindicância
desta Secretaria de Estado de Saude do Amazonas-SES/AM, passe a ser
composta pelos membros abaixo nominados:
I- SAMARA BEATRIZ DA SILVA MENDONÇA ALVES (Presidente);
II- PAULA FRANCINETE BRAGA GOMES (Membro);
III- SIDIANY SOARES SERRÃO (Membro);
IV- EDUARDO ALVES MAFRA (Membro); e
V- ANA CLAUDIA ALVES DE SOUZA (Secretária).
Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, produzindo
efeitos a contar de 1 de fevereiro de 2021.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, ANOTE-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE.
Manaus, 09 de março de 2021.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Secretário de Estado de Saúde
<#E.G.B#37772#2#38909/>
Protocolo 37772
<#E.G.B#37803#2#38942>
PORTARIA Nº 081/2021 - DGRH/SES-AM
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO AMAZONAS no uso de
suas atribuições legais que lhe conferem o art. 58, § 2º,V da Constituição
Estadual do Amazonas, e; CONSIDERANDO o que dispõe o inciso IV do
Artigo 9º, da Lei nº 2.607 de 28.06.2000; CONSIDERANDO o que consta nos
Processos n.º 01.01.017101.002889/2021-10; 017107.000075/2021-90;
017101.002920/2021-12; 017107.000065/2021-55; 017305.000305/2021-10;
017113.000061/2021-98; 017101.003005/2021-44; 017128.000019/2021-
08; 017133.000098/2021-88; 017113.000094/2021-38-SES-AM.
R E S O L V E : DISPENSAR A PEDIDO, os servidores temporários
relacionados abaixo:
NOME
CARGO
MATR.
LOTAÇÃO
A CONTAR
Esthefany Jessica
Rocha dos
Santos
Médico
Intensivista
259.096-4A
DISP. E
CEDIDOS
10.02.2021
Flaviane Gomes
Pinheiro
Tec. de
Enfermagem
251.208-4A
P.S. 28 de
Agosto
01.02.2021
Heberson
Ferreira Medeiros
Tec. de
Enfermagem
255.505-0B
SPA
Eliameme
Mady
29.01.2021
Juliane Maury
Pereira Lucena
Fisioterapeuta
Intensivista
247.029-2B
P.S. 28 de
Agosto
02.02.2021
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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