DOEAM 15/03/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL
Manaus, segunda-feira, 15 de março de 2021
Número 34.457 • ANO CXXVIII
PODER EXECUTIVO - Seção II
Secretaria de Estado da Casa Militar
<#E.G.B#37817#1#38956>
RESENHA DA PORTARIA Nº 021-DAF/CM-2021
O Secretário de Estado Chefe da Casa Militar autoriza de acordo com o 
Decreto nº 40.691, de 16 de maio de 2019, o seguinte: Concessão de Diárias: 
Manaus/Itaituba-PA/Manaus do servidor: Cosme Wanderson Alexandrino 
Vitoriano de Lima - CB QPPM. Período: 23 à 27/12/2020. Objetivo: Escolta 
armada de familiares do Exmo. Sr. Governador, resguardando a integridade 
física durante o deslocamento e permanência no Município. Manaus/
Tabatinga/Manaus dos servidores: Marco Antônio Gama dos Santos - 
1º SGT QPPM, Kleber Menezes dos Santos - 3º SGT QPPM, Jó Magdiel 
Fonseca Batista - CB QPPM e David Allan Costa Medeiros - CB QPPM. 
Período: 19 à 23/01/2021. Objetivo: Escolta de oxigênio, equipamentos, 
insumos e EPIs do combate à epidemia do COVID-19. Manaus/Fonte Boa/
Manaus dos servidores: Marcílio Rodrigues de Oliveira - 3º SGT QPPM, 
William de Almeida Lúcio - 3º SGT QPPM, Clayton Diego Mendes Almeida 
- CB QPPM e Radyson Hatry da Cruz Silva - CB QPPM. Período: 26 à 
28/01/2021. Objetivo: Escolta de oxigênio, equipamentos, insumos e EPIs do 
combate à epidemia do COVID-19. Manaus/Tefé/Manaus dos servidores: 
Arlindo Pedrosa Ferreira Pinto - 2º SGT QPPM, Francisco Evilazio Souza 
Sena - 2º SGT QPPM, Hernando de Oliveira Gonçalves Neto - CB QPPM, 
Jefferson Diogenes Castro de Souza - CB QPPM e Luís Cláudio Paixão 
Lima - SD QPPM. Período: 28 à 31/01/2021. Objetivo: Escolta de oxigênio, 
equipamentos, insumos e EPIs do combate à epidemia do COVID-19. 
Manaus/Benjamin Constant/Manaus dos servidores: Marco Antônio 
Gama dos Santos - 1º SGT QPPM, Wirley Braga Moraes - 1º SGT QPPM, 
Jó Magdiel Fonseca Batista - CB QPPM e David Allan Costa Medeiros - 
CB QPPM, período: 25 à 29/01/2021. Objetivo: Escolta de oxigênio, 
equipamentos, insumos e EPIs do combate à epidemia do COVID-19. 
Manaus/Tabatinga/Manaus dos servidores: Euler do Bom Jesus Silva - 2º 
SGT QPPM, Radyson Hatry da Cruz Silva - CB QPPM, Leandro Moraes 
Acosta - CB QPPM e Clayton Diego Mendes Almeida - CB QPPM. Período: 
03 à 11/02/2021. Objetivo: Escolta de oxigênio, equipamentos, insumos e 
EPIs do combate à epidemia do COVID-19. Manaus/Guajará/Manaus dos 
servidores: Paulo Roosewelt Costa Padilha - MAJ QOPM e Carlos Alberto 
Dias Lobo - CB QPPM. Período: 07 à 08/02/2021. Objetivo: Compor equipes 
de segurança em apoio a SEAS na entrega de cartão de auxílio do Governo. 
Manaus/Nova Olinda do Norte/Manaus do servidor: Carlos Alberto Dias 
Lobo - CB QPPM. Período: 04/02/2021. Objetivo: Compor equipes de 
segurança em apoio a SEAS na entrega de cartão de auxílio do Governo. 
Manaus/Uricurituba/Manaus do servidor: Paulo Roosewelt Costa Padilha - 
MAJ QOPM. Período: 10/02/2021. Objetivo: Compor equipes de segurança 
em apoio a SEAS na entrega de cartão de auxílio do Governo. Manaus/
Boca do Acre/Manaus do servidor: Paulo Roosewelt Costa Padilha - MAJ 
QOPM. Período: 13 à 15/02/2021. Objetivo: Compor equipes de segurança 
em apoio a SEAS na entrega de cartão de auxílio do Governo. Manaus/
Beruri/Manaus do servidor: Paulo Roosewelt Costa Padilha - MAJ QOPM. 
Período: 17/02/2021. Objetivo: Compor equipes de segurança em apoio 
a SEAS na entrega de cartão de auxílio do Governo. Manaus/Tabatinga/
Manaus do servidor: Paulo Roosewelt Costa Padilha - MAJ QOPM. Período: 
22 à 25/02/2021. Objetivo: Compor equipes de segurança em apoio a SEAS 
na entrega de cartão de auxílio do Governo. Manaus/Atalaia do Norte/
Manaus dos servidores: Emiliano de Assunção Moraes - 3º SGT QPPM, 
José Wendendeson Gomes de Queiroz - 3º SGT QPPM, Mario Galdino 
dos Santos - 3º SGT QPPM e Carlos Michel Rocha Duarte - CB QPPM. 
Período: 30/01 à 03/02/2021. Objetivo: Escolta de oxigênio, equipamentos, 
insumos e EPIs do combate à epidemia do COVID-19. Manaus/Careiro 
da Várzea/Manaus dos servidores: CEL QOPM - Audiney Oliveira Ferreira 
Pinto, Nilzomar Barbosa Filho - MAJ QOPM, Heliandro da Silva Lima - 2º 
SGT QPPM, Reinaldo José da Silva Coelho - 3º SGT QPPM, Sidney 
Soares Grana - CB QPPM e Carlos Alberto Dias Lobo - CB QPPM. Período: 
03/02/2021. Objetivo: Compor equipes de segurança em apoio a SEAS na 
entrega de cartão de auxílio do Governo. Manaus/Boca do Acre/Manaus 
dos servidores: CEL QOPM - Audiney Oliveira Ferreira Pinto, Renato 
dos Santos Bentes - CAP QOPM, Dilson Castro Pereira - 1º TEN QOPM, 
Fabiano Guimarães Pereira - 3º SGT QPPM, Sidney Soares Grana - CB 
QPPM, Alan Kardeck Leite dos Santos - CB QPPM e Carlos Alberto Dias 
Lobo - CB QPPM. Período: 26 à 27/02/2021. Objetivo: Acompanhar o Exmo 
Sr. Governador em visita ao município em ações de combate ao Covid. 
Manaus/Tabatinga/Manaus dos servidores: Dleon Batista do Nascimento 
- CB QPPM, Rafael Lima do Rego - CB QPPM, David Lennon Pio dos 
Santos - CB QPPM e Tárcio dos Santos Fioravanti - CB QPPM. Período: 08 
à 12/02/2021. Objetivo: Escolta de oxigênio, equipamentos, insumos e EPIs 
do combate à epidemia do COVID-19. Manaus/Nhamundá/Manaus dos 
servidores: Sérgio Ferreira dos Santos-ST QPPM, Anailton Moura Marães 
- CB QPPM, João Cardoso da Silva Filho - CB QPPM e Jonison dos Santos 
Lima - CB QPPM. Período: 06 à 12/02/2021. Objetivo: Escolta de oxigênio, 
equipamentos, insumos e EPIs do combate à epidemia do COVID-19. 
Manaus/AM, 12 de março de 2021.
CEL. QOPM. FABIANO MACHADO BÓ
Secretário de Estado Chefe da Casa Militar
<#E.G.B#37817#1#38956/>
Protocolo 37817
Procuradoria Geral do Estado -  PGE
<#E.G.B#37808#1#38947>
PORTARIA N. 066/2021-GSPGE
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
CONSIDERANDO o teor do despacho de adjudicação exarado pelo 
Presidente da Comissão Geral de Licitação nos autos do Processo Adminis-
trativo n.º 7017/2020-CSC (n. 0321/2020-PGE),
RESOLVE:
I - HOMOLOGAR o resultado do Pregão Eletrônico n. 709/2020-CSC;
II - RATIFICO A ADJUDICAÇÃO do objeto - Prestação de Serviços de 
Conservação e Limpeza e Jardinagem das áreas internas e externas á 
Procuradoria Geral do Estado do Amazonas - à empresa LIMPAMAIS 
SERVIÇOS DE LIMPEZA EIRELI.
CUMPRA-SE, CIENTIFIQUE-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, Manaus, 10 de 
março de 2021.
FABIO PEREIRA GARCIA DOS SANTOS
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#37808#1#38947/>
Protocolo 37808
Secretaria de Estado da Fazenda -  
SEFAZ
<#E.G.B#37855#1#38994>
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZ
EXTRATO N° 016/2021-SEFAZ
Espécie, Número, Data: Quarto Termo Aditivo ao Termo de Contrato nº 
04/2017-SEFAZ, firmado em 02.03.2021. Partes: O Estado do Amazonas, 
por intermédio da Secretaria de Estado da Fazenda e a MDA MANUTENÇÃO 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO