DOEAM 15/03/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, segunda-feira, 15 de março de 2021 | Poder Executivo - Seção II | Pág 3
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Leticia Fontelle 
Genu
Tec. de 
Enfermagem
258.316-0A
Hospital 
Adriano 
Jorge
03.02.2021
Lucila de Souza 
Delgado
Tec. de 
Enfermagem
251.610-1B
P. S. João 
Lúcio
28.01.2021
Maria Cordovil 
dos Santos
Tec. de 
Enfermagem
250.088-4B
DISP. E 
CEDIDOS
01.02.2021
Maria da 
Anunciação Vieira
Tec. de 
Enfermagem
255.675-8A
SPA 
Alvorada
31.01.2021
Maria Ferreira de 
Almeida
Tec. de 
Enfermagem
251.360-9B
Instituto da 
Mulher
01.02.2021
Marly Marques de 
Souza
Tec. de 
Enfermagem
250.353-0A
P. S. João 
Lúcio
01.02.2021
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE.
Manaus, 18 de fevereiro de 2021.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Secretário de Estado de Saúde
<#E.G.B#37803#3#38942/>
Protocolo 37803
<#E.G.B#37805#3#38944>
RESOLUÇÃO CIB/AM Nº 023/2021 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021.
Dispõe sobre habilitação de leito de suporte ventilatório para atendimento 
exclusivo dos pacientes da COVID-19, na Unidade Hospitalar do Município 
de Canutama/AM.
A 
COMISSÃO 
INTERGESTORES 
BIPARTITE 
DO 
ESTADO 
DO 
AMAZONAS - CIB/AM, na sua 315ª Reunião 257ª (Ordinária), realizada no 
dia 22.02.2021, e;
CONSIDERANDO que a Organização Mundial de Saúde (OMS) declarou, 
em 11 de março de 2020, que há uma pandemia global do novo Coronavírus 
em curso, ocorrendo a sua disseminação por mais de cem países, em todos 
os continentes;
CONSIDERANDO que o Ministério da Saúde publicou a Portaria n. 188/
GM/MS, de 03.02.2020, declarando Emergência em Saúde Pública de 
importância Nacional (ESPIN), em decorrência da Infecção Humana pelo 
novo Coronavírus (COVID-19);
CONSIDERANDO o Decreto Estadual n. 42.061, de 16.03.2020, que 
declarou situação de emergência na saúde pública do estado, em razão da 
disseminação do novo Coronavírus (COVID-19), e instituiu o Comitê Interse-
torial e Combate ao Covid-19;
CONSIDERANDO o Decreto Estadual n. 42.100, de 23.03.2020, que 
declarou Estado de Calamidade pública, em razão da grave crise de saúde 
pública decorrente da pandemia de COVID-19 e decretou que as autoridades 
competentes ficam autorizadas a adotar medidas excepcionais, necessárias 
para combater a disseminação da Covid-19, em todo território do Estado do 
Amazonas;
CONSIDERANDO a Portaria GM/MS n. 3.467 de 16.12.2020 que autoriza 
a habilitação de leitos de Suporte Ventilatório para atendimento exclusivo 
dos pacientes da Covid-19, é disponibilizado ao Gestor Local (Secretaria de 
Saúde), de acordo com a necessidade, a solicitação da habilitação destes 
leitos para tratamento do Covid-19.
CONSIDERANDO o parecer favorável da Sra. Aldeniza Araújo de Souza, 
tendo em vista o processo nº 01.01.017101.02711/2021 SES-AM que 
dispõe sobre Habilitação de Leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar para 
atendimento exclusivo de pacientes da Covid-19 na Unidade Hospitalar do 
município de Canutama/AM;
RESOLVE:
CONSENSUAR pela Habilitação de Leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar 
para atendimento exclusivo de pacientes da Covid-19 na Unidade Hospitalar 
do município de Canutama/AM.
IBGE
Descrição CNES
EstabelecimentoAmpliação 
leitos Suporte 
Ventilatório
Ventiladores 
adicionais
130090 Canutama 2016419 Unidade 
Hospitalar de 
Canutama
01
00
O coordenador da CIB/AM e o Presidente do COSEMS/AM estão de 
comum acordo com a presente Resolução.
O Secretário de Estado de Saúde Homologa as decisões contidas na 
Resolução CIB/AM Nº 023/2021, datada de 22 de fevereiro de 2021, nos 
termos do Decreto de 01.09.2020.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Coordenador da CIB
FRANMARTONY OLIVEIRA FIRMO
Presidente do COSEMS/AM
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Secretário de Estado de Saúde
<#E.G.B#37805#3#38944/>
Protocolo 37805
<#E.G.B#37812#3#38951>
EXTRATO
ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 001/2021; PARTES: O 
ESTADO DO AMAZONAS, através da SECRETARIA DE ESTADO 
DE SAÚDE e a FUNDAÇÃO ALLAN KARDEC - FAK. OBJETO: A 
conjugação de esforços entre o Estado do Amazonas, por intermédio da 
Secretaria de Estado de Saúde - SES/AM, e a Fundação Allan Kardec 
- FAK, com vistas à organização e promoção de ações e atividades 
de acolhimento e atendimento psicossocial, nas dependências físicas 
da sede da FAK, exclusivamente dos familiares e/ou acompanhantes 
de referência de pacientes acometidos por Covid-19, em tratamento na 
Unidade de Saúde Hospital e Pronto Socorro 28 de Agosto, no município 
de Manaus; VIGÊNCIA: 08/01/2021 a 07/05/2021; FUNDAMENTO 
DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.017101.000976/2021-32/
SES-AM.
Manaus, 12 de março de 2021
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Secretário de Estado de Saúde
<#E.G.B#37812#3#38951/>
Protocolo 37812
<#E.G.B#37846#3#38985>
PORTARIA Nº 107/2021 - GAB/SES/AM.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições 
legais que lhe conferem o art. 58, § 2.º, V da constituição Estadual do 
Amazonas;
CONSIDERANDO o que consta no Processo n.º 01.01.017101.004141/2021-
51 - SES.
R E S O L V E : DESIGNAR a servidora Ana Cristina Oliveira de 
Vasconcelos Dias, Matrícula n.º 159.683 - 7B, para responder pela Direção 
do Hospital de Campanha Nilton Lins, a contar de 15.02.2021, até ulterior 
deliberação.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE.
Manaus, 26 de fevereiro de 2021.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Secretário de Estado de Saúde
<#E.G.B#37846#3#38985/>
Protocolo 37846
Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto -  SEDUC
<#E.G.B#37781#3#38918>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em 
exercício, no uso de suas atribuições,
PORTARIA GS 176, de 10 de março de 2021.
RESOLVE
CONSIDERANDO o teor do processo 01.01.028101.00000747/2021 e do 
MEMO nº 040/2021/DEGESC;
I. DISPENSAR da função de Gestor do Colégio Brasileiro Pedro Silvestre, 
(Tipologia III - FGD-3), município de Manaus, o servidor SÉRGIO ROBERTO 
REIS, Professor PF20.ESP.III, matrícula nº 138906-8C/D, a partir de 08 de 
fevereiro de 2021.
II. DESIGNAR para a função, o servidor ANSELMO DE OLIVEIRA 
PALHETA NETO, Professor PF40.LPL-IV, matrícula nº 223010-0A, a partir 
de 08 de fevereiro de 2021.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 10 de março de 2021.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#37781#3#38918/>
Protocolo 37781
<#E.G.B#37782#3#38919>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em 
exercício, no uso de suas atribuições,
PORTARIA GS 175, de 10 de março de 2021.
CONSIDERANDO o teor do processo 01.01.028101.00000741/2021 e do 
MEMO nº 039/2021/DEGESC;
RESOLVE:
I. DISPENSAR da função de Gestor da Escola Estadual Sant’Ana, (Tipologia 
II - FGD-2), município de Manaus, o servidor JULIO VIANA DA SILVA, 
Professor PF40.LPL-IV, matrícula nº 224624-4B, a partir de 08 de fevereiro 
de 2021.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO