DOEAM 15/03/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, segunda-feira, 15 de março de 2021 | Poder Executivo - Seção II | Pág 4
Diário Oficial do Estado do Amazonas
II. DESIGNAR para a função, a servidora CELESTE MARREIRO DE 
ARAUJO, Professor PF20.ESP.III, matrícula nº 014164-0C, a partir de 08 
de fevereiro de 2021.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 10 de março de 2021.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#37782#4#38919/>
Protocolo 37782
<#E.G.B#37783#4#38920>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS Nº 177, de 10 de março de 2021.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em 
exercício, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o processo 01.01.028101.00000746.2021/SEDUC e 
MEMO nº 044/2021-DEGESC,
RESOLVE:
DESIGNAR para exercer a função de Gestor da E.E. Estelita Tapajós (Tipo 
I, Simbologia FGD-1), município de Manaus, a servidora ROSÂNGELA 
CONCEIÇÃO BRITO, Professor PF40.MSC-II, matrícula nº 205430-2B, a 
contar de 15/01/2021.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, de 10 de março de 2021
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#37783#4#38920/>
Protocolo 37783
<#E.G.B#37799#4#38936>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DA CAPITAL, no uso de suas 
atribuições,
PORTARIA GSEAC 018, de 10 de março de 2021.
CONSIDERANDO o teor do processo 01.01.028101.00022795.2020/
SEDUC e do MEMO Nº 472/2020/DEGESC,
RESOLVE:
DESIGNAR a servidora ALESSANDRA DOS SANTOS PAIVA, Assistente 
Administrativo, matrícula n° 163512-3A, para responder pela função de 
Secretária da EE Farias Brito (Tipo II, Simbologia FGS-6), da CDE1, Manaus, 
em substituição à servidora SANDRA HELENA LIMA LELO, Assistente 
Técnico PNM.ANM-I, matrícula n° 103001-9B, que se encontrava de Licença 
Especial, no período de 04.11.2020 a 01.02.2021.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 10 de março de 2021.
ARLETE FERREIRA MENDONÇA
Secretária Executiva Adjunta da Capital
<#E.G.B#37799#4#38936/>
Protocolo 37799
<#E.G.B#37804#4#38943>
6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 11/2019.
DATA DA ASSINATURA: 13.01.2021. PARTES CONTRATANTES: O 
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação 
e Desporto e, do outro lado, a empresa TECNOARTE DA AMAZÔNIA 
CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA-EPP. OBJETO: Prorrogar o prazo de 
vigência do contrato por mais cento e vinte (120) dias corridos, contados 
de 13.01.2021 até 13.05.2021 e o prazo de execução do contrato por 
mais cento e vinte (120) dias corridos, contados de 12.12.2020 até 
11.04.2021, para dar continuidade nas obras de serviços de engenharia 
para a reforma e ampliação da Escola Estadual Professor Benício Leão, 
localizada na Rua Polivalente, nº 49, bairro Japiim, CEP: 69078-260, na 
cidade de Manaus/AM, conforme Projeto Básico, Relatório de Resumo do 
Pré-Aditivo/SICOP e Parecer nº. 0155/2021-ASSJUR, partes integrantes 
do ajuste. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 028101. 
022465.2020.
GEORGETE BORGES MONTEIRO
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#37804#4#38943/>
Protocolo 37804
Secretaria de Estado de Cultura e 
Economia Criativa -  SEC
<#E.G.B#37830#4#38969>
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
PORTARIA Nº 027/2020/SEC/GS - O SECRETÁRIO DE ESTADO DE 
CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA, no uso de suas atribuições legais; 
CONSIDERANDO as Portarias nº 190/2020/SEC/GS e nº 220/2020/SEC/
GS, e-mail sem número e Parecer n. 054/2021-SEC. R E S O L V E: 1. 
ALTERAR a composição do Grupo de Trabalho de Acompanhamento 
e Fiscalização da Lei Aldir Blanc, tendo em vista o pedido de retirada de 
Mariah Tavares de Melo Brandt Cruz - representante da sociedade civil; 2. 
CONFIRMAR a composição do Grupo de Trabalho de Acompanhamento e 
Fiscalização da Lei Aldir Blanc, conforme disposto abaixo: I- Secretário de 
Estado de Cultura e Economia Criativa - Presidente; II- Dione Rodrigues 
da Rocha- representante da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ; 
III- Evelyn Rosa Santos de Albuquerque - representante da Secretaria de 
Estado de Assistência Social - SEAS; IV- Rodolfo Pinheiro Bernardo Lôbo 
- representante da Defensoria Pública do Estado do Amazonas - DPE; V- 
Samantha Oliveira Gomes da Silva- representante da Secretaria de Estado 
de Desenvolvimento Econômico, Ciência, tecnologia e Inovação - SEDECTI; 
VI- Philippe Robert Ferreira de Almeida - representante da sociedade civil. 2. 
Esta portaria vigerá até sua revogação. GABINETE DO SECRETÁRIO DE 
CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA, em Manaus, 15 de março de 2021.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#37830#4#38969/>
Protocolo 37830
Secretaria de Estado de Segurança 
Pública -  SSP
<#E.G.B#37840#4#38979>
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
ESPÉCIE: Termo de Convênio n.º 01/2021-SSP/AM; PLANO DE 
TRABALHO: 001403 SISCONV; PARECER: 423/2020-ASJUR/SSP-AM; 
PROCESSO: 
01.01.022101.000078/2020-33 
- 
SSP/AM; 
DATA 
DA 
ASSINATURA: 11.03.2021; CONCEDENTE: Secretaria de Estado de 
Segurança Pública; CONVENENTE: Prefeitura Municipal de Boca do 
Acre; OBJETO: Aquisição de 01 (um) viatura tipo pick-up para a Guarda 
Civil Municipal; VALOR TOTAL DO CONVÊNIO: R$ 168.000,00 (cento e 
sessenta e oito mil reais); VALOR DO REPASSE: R$ 160.000,00 (cento e 
sessenta mil reais); VALOR DA CONTRAPARTIDA: R$ 8.000,00 (oito mil 
reais); VIGÊNCIA: 11.03.2021 a 31.12.2021; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 
E EMPENHO: Unidade Orçamentária: 022101; Programa de Trabalho: 
06.181.32641314.0004; Fonte de Recurso: 01210000; Natureza da 
Despesa: 44404213; tendo sido emitida, em 10.12.2020 a Nota de Empenho 
nº. 2020NE01137 no valor de R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais). 
Manaus, 11 de março de 2021.
CEL QOPM RR LOUISMAR DE MATOS BONATES
Secretário de Segurança Pública do Estado do Amazonas
<#E.G.B#37840#4#38979/>
Protocolo 37840
<#E.G.B#37780#4#38917>
PORTARIA Nº 0010/2021-GSE/SSP/AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas 
atribuições e prerrogativas legais,
I - CONSIDERANDO o cancelamento do processo n°. 022101.000013/2021-
79/SSP/AM, por discricionariedade e conveniência da Administração Pública.
II - RESOLVE: REVOGAR a Portaria nº 006/2021-GSE/SSP/AM, publicada 
no Diário Oficial, 18 de fevereiro de 2021. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE 
E PUBLIQUE-SE. Gabinete do Secretário Executivo de Segurança 
Pública, em Manaus, 09 de março de 2021.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo de Segurança Pública
RATIFICO, a decisão supra nos termos do Art. 26 da Lei nº 8.666 de 21 de 
junho de 1993, alterada pela Lei nº 8.883 de 8 de junho de 1994, de acordo 
com as disposições acima citadas. Gabinete do Secretário de Estado de 
Segurança Pública, em Manaus, 09 de março de 2021.
CEL QOPM RR LOUISMAR DE MATOS BONATES
Secretário de Segurança Pública do Estado do Amazonas
<#E.G.B#37780#4#38917/>
Protocolo 37780
Secretaria de Estado de Infraestrutura e 
Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#37833#4#38972>
EXTRATO DE ERRATA
Na edição do Diário Oficial do dia 16/12/2020, página 14 (Poder Executivo - 
Seção II), referente ao Termo Contrato n° 068/2020-SEINFRA.
Onde se Lê: (...) Nota de Empenho nº 2020NE01553 (...).
Leia-se: (...) Nota de Empenho nº 2020NE01533 (...).
Manaus, 15 de março de 2021.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#37833#4#38972/>
Protocolo 37833
<#E.G.B#37849#4#38988>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO