DOEAM 15/03/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

Manaus, segunda-feira, 15 de março de 2021 | Poder Executivo - Seção II | Pág 5
Diário Oficial do Estado do Amazonas
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO
METROPOLITANA DE MANAUS
SEINFRA
LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA N. 035/2021
A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
- SEINFRA., torna público que recebeu do IPAAM, a Licença Ambiental
Única - LAU n.º 035/2021, que autoriza a perfuração do poço tubular
para captação de água subterrânea, localizada no Bairro Santo Antônio,
PT-02, nas coordenadas geográficas 06°40’19,51”S e 69°51’32,61”W,
no Município de Eirunepé-AM, para Perfuração de Poço Tubular, com
validade de 180 dias.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#37849#5#38988/>
Protocolo 37849
<#E.G.B#37850#5#38989>
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO
METROPOLITANA DE MANAUS
SEINFRA
LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA N. 037/2021
A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de
Manaus - SEINFRA., torna público que recebeu do IPAAM, a Licença
Ambiental Única - LAU n.º 037/2021, que autoriza a perfuração do
poço tubular para captação de água subterrânea, localizada no Bairro
São José, PT-01, nas coordenadas geográficas 06°39’01,90”S e
69°51’59,00”W, no Município de Eirunepé-AM, para Perfuração de Poço
Tubular, com validade de 180 dias.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#37850#5#38989/>
Protocolo 37850
<#E.G.B#37851#5#38990>
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO
METROPOLITANA DE MANAUS
SEINFRA
LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA N. 033/2021
A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus -
SEINFRA., torna público que recebeu do IPAAM, a Licença Ambiental Única
- LAU n.º 033/2021, que autoriza a realização dos serviços de Melhoria de
Infraestrutura do Ramal do Sulivan, com extensão de 19,34 km e intervenção
em APP de 1,58ha, localizada nas margens da Rodovia AM-010, km 77, nas
coordenadas geográficas: Inicial - 02°41’59,942”S e 59°40’51,344”W; Final
- 02°48’51,204”S e 59°35’11,025”W, Rio Preto da Eva-AM, para Construção
Civil e Infraestrutura, com validade de 02 Anos.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#37851#5#38990/>
Protocolo 37851
<#E.G.B#37786#5#38923>
PORTARIA/SEINFRA/GS/Nº. 000258/2021.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO
METROPOLITANA DE MANAUS, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o disposto no Decreto n. 24.634 de 16 de
novembro de 2004;
CONSIDERANDO o Plano de Trabalho apresentado pela
COMPANHIA DE SANEAMENTO DO AMAZONAS - COSAMA, no Processo
n°. 01.01.025101.996.2021-SEINFRA.
R E S O L V E:
CONCEDER Destaque de Crédito Orçamentário em favor da
COMPANHIA DE SANEAMENTO DO AMAZONAS - COSAMA no valor de
R$ 900.000,00 (novecentos mil reais), destinado a despesas com auxílio
alimentação e material de consumo.
Destaque n. 0007/2021.
Função Subfunção Programa Ação
Região
Natureza
da
despesa
Fonte de
Recurso
Valor
17
512
3300
2275 0001
339030
160
500.000,00
17
331
0001
2004 0001
339046
160
400.000,00
CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTU-
RA E REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS, em Manaus, 12 de março
de 2021.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#37786#5#38923/>
Protocolo 37786
<#E.G.B#37787#5#38924>
EXTRATO ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 060/2020-SEINFRA.
DATA DA ASSINATURA: 25/01/2021. PARTES: O Estado do Amazonas,
por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Me-
tropolitana de Manaus e a empresa JPS COMÉRCIO DE MATERIAL DE
CONSTRUÇÃO LTDA-ME. OBJETO: Prorrogar o prazo de execução do
Contrato nº 060/2020-SEINFRA, por mais 90 (noventa) dias consecutivos,
de acordo com o cronograma físico e financeiro atualizado. Processo Ad-
ministrativo nº 01.01.025101.000006637.2020- SEINFRA. Manaus, 12 de
março de 2021.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#37787#5#38924/>
Protocolo 37787
<#E.G.B#37788#5#38925>
EXTRATO DE ADITIVO
ESPÉCIE: Décimo Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 022/2018-
SEINFRA. DATA DA ASSINATURA: 01/03/2021. PARTES: o Estado do
Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e
a empresa MUNIZ CONSTRUÇÃO E NAVEGAÇÃO EIRELI. OBJETO:
Alteração da razão social da empresa MUNIZ E FERREIRA CONSTRUÇÃO
E NAVEGAÇÃO LTDA, para MUNIZ CONSTRUÇÃO E NAVEGAÇÃO
EIRELI, bem como a exclusão do Sócio, o Senhor GILBERTO LUCIO
FERREIRA, ficando a Senhora FRANCISCA ALVES MUNIZ, como sócia
única. Processo Administrativo nº 01.01.025101.00000581.2021- SEINFRA.
Manaus, 12 de março de 2021.
Republicado por incorreções (Publicação anterior: Diário Oficial do
Estado, de 01.03.2021 (pág. 06) Poder Executivo - Seção II).
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#37788#5#38925/>
Protocolo 37788
<#E.G.B#37814#5#38953>
EXTRATO DE ADITIVO
ESPÉCIE: Décimo Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 031/2018-
SEINFRA. DATA DA ASSINATURA: 12/03/2021. PARTES: O Estado do
Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e
Região Metropolitana de Manaus, e a SIGA CONSTRUTORA EIRELI.
OBJETO: O presente aditamento tem por objeto a supressão de serviços
ao Contrato nº 031/2018-SEINFRA, no valor de R$ 29.866,40 (vinte e nove
mil, oitocentos e sessenta e seis reais e quarenta centavos), correspondente
a 0,37% (zero vírgula trinta e sete por cento), do valor inicial do ajuste, tudo
em conformidade com as razões e documentos constantes dos autos do
processo n° 01.01.025101.00006197.2020-SEINFRA. Manaus, 12 de março
de 2021.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#37814#5#38953/>
Protocolo 37814
<#E.G.B#37854#5#38993>
EXTRATO DE ADITIVO
ESPÉCIE: Quinto Termo Aditivo ao Convênio nº 028/2018-SEINFRA.
DATA DA ASSINATURA: 12/02/2021. PARTÍCIPES: O Estado do
Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e
Região Metropolitana de Manaus, e a Prefeitura Municipal de Barreirinha/
AM. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Convênio nº 028/2018,
por mais 90 (noventa) dias, de acordo com o novo Plano de Trabalho.
Processo Administrativo nº 01.01.025101.00000371.2021-SEINFRA.
Manaus, 15 de março de 2021.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#37854#5#38993/>
Protocolo 37854
<#E.G.B#37857#5#38996>
EXTRATO DE ADITIVO
ESPÉCIE: Décimo Termo Aditivo ao Contrato nº 072/2018-SEINFRA. DATA
DA ASSINATURA: 29/12/2020. PARTES: O Estado do Amazonas, por
intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana
de Manaus, e a CONSTRUTORA PROGRESSO LTDA. OBJETO: prorrogar
o prazo de vigência do Contrato nº 072/2018-SEINFRA por mais 90 (noventa)
dias, a contar de 27/02/2021 e execução por igual período contados
de 29/12/2020, respectivamente, de acordo com o cronograma físico e
financeiro atualizado e que passa a fazer parte integrante deste instrumento,
tudo em conformidade com as razões e documentações constante dos autos
do Processo nº 01.01.025101.00006372.2020-SEINFRA. Manaus, 15 de
março de 2021.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#37857#5#38996/>
Protocolo 37857
<#E.G.B#37853#5#38992>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO