DOEAM 15/03/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, segunda-feira, 15 de março de 2021 | Poder Executivo - Seção II | Pág 8
Diário Oficial do Estado do Amazonas
RESOLVE:
Art. 1º - Autorizar, a sociedade empresária ELSYS EQUIPAMENTOS
ELETRÔNICOS LTDA., estabelecida nesta cidade na Av. Torquato Tapajós,
1.052 - Flores, inscrita no CNPJ sob o nº 34.484.188/0001-02 e no CCA sob
os nºs 06.200.189-2, 06.390.011-4, 06.300.182-9 e 07.001.071-4, a utilizar
o imóvel localizado nesta cidade, na Av. Torquato Tapajós, 4.780 - Colônia
Santo Antônio, como extensão de seu estabelecimento, para a fabricação de
seus produtos, bem como para a guarda dos respectivos insumos e produtos
acabados.
Art. 2º O processo de produção do bem incentivado citados no item anterior
deverá obedecer ao previsto no projeto que originou os incentivos.
Art. 3º - Determinar que esta Portaria entre em vigor na data de sua
publicação retroagindo seus efeitos ao dia 29 de janeiro de 2021, com
vigência até 29 de abril de 2021.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVI/MENTO
ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, em Manaus, 11 de
março de 2021.
JÓRIO DE ALBUQUERQUE VEIGA FILHO
Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia
e Inovação
<#E.G.B#37823#8#38962/>
Protocolo 37823
Polícia Civil do Estado – PC
<#E.G.B#37852#8#38991>
ERRATA DA PORTARIA Nº 131/2020-GDG/PC
ERRATA DA PORTARIA Nº 131/2020-GDG/PC, que foi publicada no D.O.E.
de 04.03.2021, Poder Executivo, Seção II, Pág. 12, Edição nº 34.450; ONDE
SE LÊ: PORTARIA Nº 131/2020-GDG/PC; [...] 218 (duzentos e dezoito)
servidores [...]. LEIA-SE: PORTARIA Nº 131/2021-GDG/PC; [...] 228
(duzentos e vinte e oito) servidores [...]. GABINETE DA DELEGADA-GE-
RAL DA POLÍCIA CIVIL, em Manaus 15 de março de 2021.
EMÍLIA FERRAZ CARVALHO MOREIRA
Delegada-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#37852#8#38991/>
Protocolo 37852
<#E.G.B#37770#8#38907>
ÓRGÃO: PC/POLÍCIA CIVÍL DO ESTADO DO AMAZONAS
O ORDENADOR DE DESPESAS/ DELEGADO GERAL ADJUNTO DA
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas
atribuições legais, RESOLVE autorizar a concessão de adiantamento ao(s)
servidor(es) de acordo com o artigo 6º, inciso I, do Decreto 42.655, de
21.08.2020
PORTARIA Nº 0249/2021 - GDG/PC
I - ABISAI MACHADO MENDES
VALOR: R$ 4.000,00 (quatro mil reais); 33903689 - 4.000,00. APLICAÇÃO:
90 dias PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias
Manaus, 12 de março de 2021
TARSON YURI SILVA SOARES
Delegado-Geral Adjunto da Policia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#37770#8#38907/>
Protocolo 37770
<#E.G.B#37792#8#38929>
RESENHA DA PORTARIA Nº 0231/2021-GDG/PC
A DELEGADA GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerro-
gativas, etc. RESOLVE: REMOVER FRANCISCA DE SOUZA HOLANDA,
EPC, Mat. nº 211.098-9 A, do DPM para a DIP/Parintins, com ajuda de
custo e com auxílio moradia, a contar do dia 01/03/2021. Manaus, 08 de
março de 2021.
EMÍLIA FERRAZ CARVALHO MOREIRA
Delegada-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#37792#8#38929/>
Protocolo 37792
<#E.G.B#37794#8#38931>
RESENHA DA PORTARIA Nº 0232/2021-GDG/PC
A DELEGADA GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerroga-
tivas, etc. RESOLVE: REMOVER FABIO TOMADON, IPC, Mat nº 211.313-9
A, do DPM para a 77ª DIP/Novo Airão, com ajuda de custo e com auxílio
moradia, a contar do dia 08/03/2021. Manaus, 08 de março de 2021.
EMÍLIA FERRAZ CARVALHO MOREIRA
Delegada-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#37794#8#38931/>
Protocolo 37794
<#E.G.B#37795#8#38932>
RESENHA DA PORTARIA Nº 208/2021 - GDG/PC
A Delegada-Geral da Polícia Civil, no uso de suas atribuições legais,
etc.
RESOLVE: DECIDIR pela CULPABILIDADE da servidora FERNANDA
BENAION CARDOSO, Escrivã de Polícia, Matrícula n.º 211.006-7A,,
impondo a somatória das penas no total de 26 (vinte e seis) dias de
Suspensão; podendo ser convertida em multa, na base de 50% por dia
de vencimento, ficando a servidora obrigada a permanecer em serviço,
conforme autoriza o art. 8º, § 3º, da Lei nº 3.278/2008, em razão de ter
cometido transgressões disciplinares previstas no art. 10, §1.º, incisos I e III
e §5.º, inciso X, da Lei n.º 3.278, de 21 de julho de 2008, conforme Processo
Administrativo Disciplinar nº 22.16.09.03.6918/16, PROTOCOLO SPROweb
Nº 2485.09350.2016. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 25/02/2021.
EMÍLIA FERRAZ CARVALHO MOREIRA
Delegada-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#37795#8#38932/>
Protocolo 37795
<#E.G.B#37798#8#38935>
RESENHA DA PORTARIA Nº 0194/2021-GDG/PC
A DELEGADA GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prer-
rogativas, etc. RESOLVE: CONCEDER LICENÇA PARA TRATAR DE
INTERESSES PARTICULARES, a ELZERY MARTINS BATISTA, Perito
Legista, Mat nº 204.318-1 B, por 02 (dois) anos e sem remuneração, no
período de 12/02/2021 a 12/02/2023. Manaus, 26 de fevereiro de 2021.
EMÍLIA FERRAZ CARVALHO MOREIRA
Delegada-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#37798#8#38935/>
Protocolo 37798
<#E.G.B#37813#8#38952>
RESENHA DA PORTARIA Nº 0139/2021-GDG/PC
A DELEGADA GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerro-
gativas, etc. RESOLVE: DISPENSAR das atribuições funcionais e o que
mais consta no Processo nº 01.01.022102.00003889.2019-PC/AM, ISRAEL
LOPES DE LIRA, IPC, Mat n° 054222-9 D, a contar de 31/08/2019. Manaus,
16 de fevereiro de 2021.
EMÍLIA FERRAZ CARVALHO MOREIRA
Delegada-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#37813#8#38952/>
Protocolo 37813
<#E.G.B#37815#8#38954>
RESENHA DA PORTARIA Nº 0182/2021-GDG/PC
A DELEGADA-GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerroga-
tivas, etc. RESOLVE: DISPENSAR das atribuições funcionais e o que mais
consta no Processo nº 01.01.022102.00005342.2020-PC/AM, LEANDRO
RODRIGUES SAMPAIO, ASG, Mat n° 009.851-5 B, a contar de 28/12/2020.
Manaus, 16 de fevereiro de 2021.
EMÍLIA FERRAZ CARVALHO MOREIRA
Delegada-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#37815#8#38954/>
Protocolo 37815
<#E.G.B#37819#8#38958>
RESENHA DA PORTARIA Nº 0161/2021-GDG/PC
A DELEGADA-GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerro-
gativas, etc. RESOLVE: DISPENSAR das atribuições funcionais e o que
mais consta no Processo nº 01.01.022102.00004771.2020-PC/AM, MARIA
DAS GRAÇAS DA SILVA BARBOSA, ASG, Mat n° 008.024-1D, a contar de
30/11/2020. Manaus, 12 de fevereiro de 2021.
EMÍLIA FERRAZ CARVALHO MOREIRA
Delegada-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#37819#8#38958/>
Protocolo 37819
<#E.G.B#37834#8#38973>
RESENHA DA PORTARIA Nº 0244/2021-GDG/PC
A DELEGADA-GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerroga-
tivas, etc. RESOLVE: I - TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 0209/2021-
GDG/PC, que tornou sem efeito a Portaria nº 1.475/2020-GDG/PC,
autorizando o deslocamento e o pagamento de diárias e/ou passagens dos
servidores ADALBERTO JOSE BRITO, IPC, Mat. nº 147.646-7B, ALVARO
ALVES DA SILVA, EPC, Mat. nº 153.621-4D, MARCOS NERES PEREIRA,
IPC, Mat. nº 211.239-6A, MICHAEL VIEIRA PINHO, IPC, Mat. nº 211.538-7A
e RODRIGO ARAUJO TORRES, DPC, Mat. nº 228.187-2A, de Manaus/AM
para o município de São Paulo de Olivença/AM, via aérea, pelo período de
27/09/2020 a 04/10/2020, para prestar apoio técnico e operacional junto
à 52ª DIP/São Paulo de Olivença, represtinando todos os efeitos da
Portaria nº 1.475/2020-GDG/PC; II - TORNAR SEM EFEITO a Portaria
nº 1.142/2020-GDG/PC, que autorizou o deslocamento e o pagamento de
diárias e/ou passagens dos servidores ADALBERTO JOSE DE BRITO, IPC,
Mat. nº 147.646-7B, ALVARO ALVES DA SILVA, IPC, Mat. nº 153.621-4D,
MARCOS NERES PEREIRA, IPC, Mat. nº 211.239-6A, MICHAEL VIEIRA
PINHO, IPC, Mat. nº 211.538-7A e RODRIGO ARAUJO TORRES, DPC,
Mat. nº 228.187-2A, via aérea, pelo período de 27/08/2020 a 04/09/2020,
de Manaus/AM para o município de São Paulo de Olivença/AM, para prestar
apoio técnico e operacional junto à 52ª DIP/São Paulo de Olivença; Manaus,
10 de março de 2021.
EMÍLIA FERRAZ CARVALHO MOREIRA
Delegada-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#37834#8#38973/>
Protocolo 37834
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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