DOEAM 15/03/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, segunda-feira, 15 de março de 2021 | Poder Executivo - Seção II | Pág 9
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Departamento Estadual de Trânsito do 
Amazonas – DETRAN
<#E.G.B#37843#9#38982>
TERMO DE CONTRATO Nº004/2021 - DETRAN/AM
DATA DA ASSINATURA: 25 de fevereiro de 2021. PARTES: DETRAN/
AM, representado por seu Diretor-Presidente, Dr. Rodrigo De Sá 
Barbosa, e a empresa MANAUS AMBIENTAL S.A., denominada ÁGUAS 
DE MANAUS.,OBJETO: prestação de serviços de fornecimento de 
água potável e esgotamento sanitário nas dependências das unidades 
usuárias localizadas em Manaus, nos endereços pertencentes ao 
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS - 
DETRAN/AM, em consequência da Inexigibilidade de Licitação, cuja 
adjudicação foi publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas, 
edição nº 34.433 em 09/02/2021.VIGÊNCIA: O prazo de duração dos 
serviços ora contratados é de 12 (doze meses), a contar de 25/02/2021 
até 25/02/2022. VALOR: mensal estimado de R$ 3.539,06 (três mil, 
quinhentos e trinta e nove reais e seis centavos), acumulando o valor 
global em R$ 42.468,72 (quarenta e dois mil, quatrocentos e sessenta 
e oito reais e setenta e dois centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
Programa de Trabalho: 06.122.0001.2087.0001, Natureza da Despesa: 
33903944, Fonte 201, Nota de Empenho n.º 2021NE0000101, datada 
de 25/02/2021, no valor de R$ 38.929,66 (trinta e oito mil, novecentos 
e vinte e nove reais e sessenta e seis centavos).FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Leinº8.666/93 e suas alterações. PROCESSO ADMINISTRA-
TIVO: nº.0150/2021 DETRAN/AM. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E 
PUBLIQUE-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO DETRAN/
AM, em Manaus, 05 de março de 2021.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do 
Amazonas
<#E.G.B#37843#9#38982/>
Protocolo 37843
Instituto de Proteção Ambiental do 
Amazonas – IPAAM
<#E.G.B#37842#9#38981>
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM
EXTRATO Nº16/2021-IPAAM. O Diretor Presidente do IPAAM, no uso das 
atribuições legais, RESOLVE TORNAR NULO E SEM EFEITO A PORTARIA 
N° 25/2021, publicado no Diário Oficial n° 34.448, no dia 2 de março de 
2021, seção II, pág.12.
Manaus/AM, 15 de março de 2021.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - 
IPAAM
<#E.G.B#37842#9#38981/>
Protocolo 37842
<#E.G.B#37844#9#38983>
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM
EXTRATO Nº 14/2021/IPAAM
Ao dia 08 de março de 2021, na sede do Instituto de Proteção Ambiental do 
Amazonas - IPAAM, na presença do Diretor-Presidente do IPAAM, JULIANO 
MARCOS VALENTE DE SOUZA, compareceu o Sr. ADRIANO CEZAR 
RIBEIRO, brasileiro, advogado, OAB/AM 4.848, neste ato representante 
legal da empresa, conforme procuração nos autos, AMAZON AGRÁRIA 
EMPREENDIMENTOS AGROFLORESTAIS LTDA, pessoa jurídica, inscrita 
no CNPJ nº 06.236.879/0001-51, localizada na rua Ribeiro Costa, nº 06, 
Bairro Zona Rural no Município de Iranduba - AM, para receber o TERMO 
DE DESEMBARGO/INTERDIÇÃO DE Nº 316/2020 e Nº 317/2020 - GEFA, 
constante nos processos de nº 1216/2020 - IPAAM, nº 1217/2020 - IPAAM, 
nº 1218/2020 - IPAAM, nº 1219/2020 - IPAAM, n° 2069/T/13 e nº 1220/2020 
- IPAAM.
Manaus, 08 de março de 2021.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - 
IPAAM
<#E.G.B#37844#9#38983/>
Protocolo 37844
<#E.G.B#37845#9#38984>
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM
EXTRATO Nº 15/2021
O Diretor-Presidente do IPAAM, no uso das atribuições que lhe são 
conferidas, NOTIFICA o Autuado abaixo mencionado a tomar ciência do 
Auto de Infração descrito, ficando estabelecido o prazo de 20 (vinte) dias 
para apresentar recurso junto ao CEMAAM ou 05 (cinco) dias para recolher 
o valor da multa imposta, contados a partir desta publicação.
PROCESSO
INTERESSADO
A.I.
1503.2241.2020
RAIMUNDO ARAUJO DE LIMA
25/2020
Manaus, 11 de março de 2021.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - 
IPAAM
<#E.G.B#37845#9#38984/>
Protocolo 37845
Instituto de Desenvolvimento 
Agropecuário e Florestal Sustentável 
do Estado do Amazonas – IDAM
<#E.G.B#37776#9#38913>
PORTARIA Nº 027/2021/GDP-IDAM
O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO 
AGROPECUÁRIO E FLORESTAL SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS - 
IDAM, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO o Processo nº 0249/2021, datado de 16 de Fevereiro de 
2021
RESOLVE
I-REMOVER, a pedido, á contar de 09/02/2021, o servidor: ELVIO RIBAMAR 
FERREIRA SILVA, Téc. Agrop. III, matrícula nº 258.079-9A , do Quadro de 
Pessoal Permanente do IDAM, da Unidade Local do Município de Tapauá 
para a Unidade Local de Santo Antônio do Matupi.
II-DETERMINAR, à Diretoria Administrativo - Financeira, os procedimentos 
necessários decorrentes deste ato.
Cientifique-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete da Presidência do IDAM, 
em 09 de Março de 2021
VALDENOR PONTES CARDOSO
Diretor-Presidente do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e 
Florestal do Amazonas
<#E.G.B#37776#9#38913/>
Protocolo 37776
<#E.G.B#37777#9#38914>
PORTARIA Nº 026/2021/GDP-IDAM
O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO 
AGROPECUÁRIO E FLORESTAL SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS - 
IDAM, no uso de suas atribuições legais e;
CONSIDERANDO, o disposto no Capítulo IV, Art. 10, Inciso I, da Lei nº 
3.503 de 12 de maio de 2010;
CONSIDERANDO, o Decreto de 21 de Outubro de 2020, que nomeou à 
vista da habilitação em Concurso Público, abaixo relacionado, para exercer 
cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal do IDAM;
CONSIDERANDO a decisão proferida pelo Exmo. Sr. Juiz de Direito da 4ª 
Vara da Fazenda Pública Estadual, nos autos do Mandado de Segurança nº 
0756775-08.2020.8.04.001, que concedeu a liminar para determinar a posse 
do nomeado para o Cargo de Técnico em Agropecuária - Pesqueiro
CONSIDERANDO a necessidade de organização e distribuição dos 
servidores nomeados, dentre as 66 unidades locais do IDAM, localizadas 
nos 62 Municípios do Estado do Amazonas;
RESOLVE:
Art. 1º - LOTAR, a servidora abaixo especificada, para exercício de suas 
funções;
Art. II - ATRIBUIR, a Gratificação de Atividades de Extensão e de Defesa 
Sanitária - GED’s ao ocupante de cargo do Quadro de Pessoal do Grupo 
Ocupacional de Nível Fundamental, Médio e Superior, domiciliado e em 
efetivo exercício de suas atribuições na Unidade Local do IDAM, localizada 
no Município do Interior do Estado do Amazonas, conforme os valores 
definidos nos incisos I e II do § 4º do Artigo 3º, conforme anexo único.
Art. III - DETEMINAR, o encaminhamento desta Portaria à Unidade Local do 
IDAM, para conhecimento e demais providencias pertinentes
CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
NIVEL MEDIO
TÉCNICO EM AGROPECUARIA - PESQUEIRO
NOME POLO LOTAÇÃO
LARISSA AROUCK MONTEIRO FRANÇA 3 GUAJARA
VALDENOR PONTES CARDOSO
Diretor-Presidente do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e 
Florestal do Amazonas
<#E.G.B#37777#9#38914/>
Protocolo 37777
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO