DOEAM 15/03/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, segunda-feira, 15 de março de 2021 | Poder Executivo - Seção II | Pág 12
Diário Oficial do Estado do Amazonas
CRONOGRAMA
ATIVIDADE
EVENTO
Lançamento do Edital
15 de março de 2021
Início das submissões das propostas 
no SIGFAPEAM
15 de março de 2021
Data limite para submissão eletrônica 
das propostas no SIGFAPEAM
Até às 23h59, horário de 
Manaus, do dia 29 de abril de 
2021
Divulgação do resultado do 
enquadramento
A partir de junho de 2021
Divulgação do resultado
A partir de julho de 2021
Início da contratação das propostas 
aprovadas
A partir de agosto de 2021
O Edital completo se encontra à disposição dos interessados no site www.
fapeam.am.gov.br e na Secretaria dos Conselhos da FAPEAM localizada na 
Av. Prof. Nilton Lins, n.º 3259, Bloco K - Flores.
11.03.2021 - RESOLUÇÃO N.º 009/2021 - APROVAR o Edital n.º 004/2021, 
parte integrante desta Resolução, que convida professores de escolas 
públicas estaduais sediadas no Amazonas e municipais de Manaus, a 
participarem do PROGRAMA CIÊNCIA NA ESCOLA - PCE.
EDITAL N.º 004/2021
PROGRAMA CIÊNCIA NA ESCOLA - PCE
O GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS, por meio da FUNDAÇÃO 
DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS - FAPEAM em 
parceria com a SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC e 
a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED torna público 
o lançamento deste edital, e convida professores de escolas públicas 
estaduais sediadas no Amazonas e municipais de Manaus, a participarem 
do PROGRAMA CIÊNCIA NA ESCOLA - PCE.
CRONOGRAMA
ATIVIDADE
DATA
Lançamento do Edital
15 de março de 2021
Início da submissão das propostas 
no SIGFAPEAM
15 de março de 2021
Data limite para submissão das 
propostas no SIGFAPEAM
Até às 23h59 (horário de Manaus) 
do dia 29 de abril de 2021
Divulgação do resultado do 
enquadramento
31 de maio de 2021
Divulgação do resultado da análise 
de mérito
A partir de junho de 2021
Início do projeto
Julho de 2021
Submissão de relatório final no 
SIGFAPEAM pelo aluno 
Até 30/12/2021
Submissão de relatório final no 
SIGFAPEAM pelo coordenador
Até 01/03/2022
O Edital completo se encontra à disposição dos interessados no site www.
fapeam.am.gov.br e na Secretaria dos Conselhos da FAPEAM localizada na 
Av. Prof. Nilton Lins, n.º 3259, Bloco K - Flores.
11.03.2021 - RESOLUÇÃO N.º 010/2021 - APROVAR o Edital n.º 
005/2021, parte integrante desta Resolução, que convida os interessados a 
apresentarem propostas para o PROGRAMA DE APOIO À REALIZAÇÃO 
DE EVENTOS CIENTÍFICOS E TECNOLÓGICOS NO ESTADO DO 
AMAZONAS - PAREV.
EDITAL N.º 005/2021
PROGRAMA DE APOIO À REALIZAÇÃO DE EVENTOS CIENTÍFICOS E 
TECNOLÓGICOS NO ESTADO DO AMAZONAS - PAREV
O GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS, por meio da FUNDAÇÃO 
DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS, convida os 
interessados a apresentarem propostas para o PROGRAMA DE APOIO 
À REALIZAÇÃO DE EVENTOS CIENTÍFICOS E TECNOLÓGICOS NO 
ESTADO DO AMAZONAS - PAREV, para fins de realização de eventos de 
cunho científico e tecnológico ocorrentes no período de agosto a dezembro 
de 2021 ou fevereiro a junho de 2022.
CRONOGRAMA
CHAMADA I
(EVENTOS - AGOSTO A DEZEMBRO DE 
2021)
DATA LIMITE
Lançamento do Edital
15 de março de 2021
Início das submissões
15 de março de 2021
Data limite para submissão eletrônica de 
propostas no SIGFAPEAM
20 de abril de 2021
Divulgação do resultado do enquadramento
A partir de maio de 2021
Pedido de reconsideração do resultado do 
enquadramento
05 dias úteis, a partir da 
divulgação
Divulgação do resultado final
A partir de junho de 2021
Pedido de reconsideração do resultado final
05 dias úteis, a partir da 
divulgação
Início da contratação das propostas aprovadas A partir de julho de 2021
CHAMADA II
(EVENTOS - FEVEREIRO A JUNHO DE 2022)
DATA LIMITE
Lançamento do Edital
15 de março de 2021
Início das submissões
16 de julho de 2021
Data limite para submissão eletrônica de 
propostas no SIGFAPEAM
30 de agosto de 2021
Divulgação do resultado do enquadramento
A partir de setembro de 
2021
Pedido de reconsideração do resultado do 
enquadramento
05 dias úteis, a partir da 
divulgação
Divulgação do resultado final
A partir de outubro de 
2021
Pedido de reconsideração do resultado final
05 dias úteis, a partir da 
divulgação
Início da contratação das propostas aprovadas A partir de novembro de 
2021
Obs.: Será considerada para efeito de enquadramento a data de início do 
evento.
O Edital completo se encontra à disposição dos interessados no site www.
fapeam.am.gov.br e na Secretaria dos Conselhos da FAPEAM localizada na 
Av. Prof. Nilton Lins, n.º 3259, Bloco K - Flores.
11.03.2021 - RESOLUÇÃO N.º 011/2021 - APROVAR as normas relativas 
ao Programa de Apoio à Iniciação Científica do Amazonas - PAIC-AM, na 
forma constante do anexo único desta Resolução.
A Resolução completa se encontra à disposição dos interessados no 
site www.fapeam.am.gov.br e na Secretaria dos Conselhos da FAPEAM 
localizada na Av. Prof. Nilton Lins, n.º 3259, Bloco K - Flores.
Obs.: Deliberações divulgadas na íntegra no site da FAPEAM. PRESIDÊNCIA 
DO CONSELHO DIRETOR DA FAPEAM, em Manaus, 15 de março de 2021.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#37847#12#38986/>
Protocolo 37847
Fundação Fundo Previdenciário do 
Estado do Amazonas – AMAZONPREV
<#E.G.B#37774#12#38911>
PORTARIA Nº. 310/2021 - PROCESSO Nº 2021.7.00496EXE - CONCEDER 
Pensão Previdenciária à beneficiária do ex-servidor aposentado da SEDUC, 
WALMIR WALACE DOS SANTOS DALLES, falecido em 16/01/2021, no 
cargo de Professor, PF20-LPL-IV, 4ª Classe, Referência H1, matrícula nº. 
016.370-8E, cujos proventos de aposentadoria totalizaram o valor de R$ 
2.603,13 (dois mil seiscentos e três reais e treze centavos). DETERMINAR 
que o valor dos proventos de pensão R$ 2.603,13 (dois mil seiscentos e 
três reais e treze centavos), calculado com base no artigo 40, § 7º, inciso I, 
da Constituição Federal, seja pago para RAIMUNDA NONATA DE SOUZA 
DALLES, cônjuge, benefício de pensão, vitalícia, no percentual de 100%, a 
partir da data do óbito, tendo em vista os artigos 2º, inciso II, alínea “a”, 32, 
inciso VIII, alínea “c”, item 6, e 33, inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de 
27/12/2001, com as alterações da Lei Complementar nº. 181, de 06/11/2017.
Manaus 12 de março de 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
TURÍBIO JOSÉ CORREA DA COSTA
Diretor de Previdência, AMAZONPREV
<#E.G.B#37774#12#38911/>
Protocolo 37774
<#E.G.B#37775#12#38912>
PORTARIA 
Nº. 
308/2021 
-PROCESSOS 
Nº 
2021.7.00104EXE 
e 
2021.7.00105EXE - CONCEDER Pensão Previdenciária ao beneficiário da 
ex-servidora aposentada da SEDUC , Sra. MARIA DE FATIMA LEITE SILVA 
, falecida em 10/11/2020, nos cargos de Professor PF20 -LPL -III 3ª Classe, 
Referência G, matrícula nº 015.314 -1 C e Pedagogo ED-LPL-IV, 4ª Classe, 
Referência C, matrícula nº 015.314 -1 D , cujo somatório dos proventos de 
aposentadoria totalizavam o valor de R$ 4.881,71 (Quatro mil oitocentos e 
oitenta e um reais e setenta e um centavos). DETERMINAR que o valor 
dos proventos de pensão de R$ 4.596,43 (Quatro mil quinhentos e noventa 
e seis reais e quarenta três centavos), calculado com base no artigo 40, 
§7º, inciso I, da Constituição Federal e o art. 24, da E.C. nº 103/19, seja 
pago para RAIMUNDO QUEIROZ DA SILVA, cônjuge, benefício de pensão, 
vitalícia, no percentual de 100%, a partir da data do óbito, tendo em vista os 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO