DOEAM 15/03/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, segunda-feira, 15 de março de 2021 | Poder Executivo - Seção II | Pág 11
Diário Oficial do Estado do Amazonas
POSGRAD - Resolução n.º 003/2019. Decisão n.º 117/2021 - I DEFERIR, 
parcialmente em caráter excepcional, o pedido de Prorrogação de Bolsa 
apresentado pela interessada Adriely Melo de Souza, por mais 02 (dois) 
meses, a contar de março a abril de 2021, no âmbito do Programa de Apoio 
à Pós-Graduação Stricto Sensu - POSGRAD - Resolução n.º 006/2020. 
Decisão n.º 118/2021 - I DEFERIR, parcialmente em caráter excepcional, 
o pedido de Prorrogação de Bolsa apresentado pelo interessado Rodrigo 
Moraes Hidalgo, por mais 02 (dois) meses, a contar de março a abril de 
2021, no âmbito do Programa de Apoio à Pós-Graduação Stricto Sensu - 
POSGRAD - Resolução n.º 006/2020. Decisão n.º 120/2021 - I DEFERIR 
o pedido de Prorrogação de Bolsa apresentado pelo interessado Edson 
de Araújo Silva, por mais 06 (seis) meses, a contar de março de 2021 a 
agosto de 2021, no âmbito do Programa de Apoio à Formação de Recursos 
Humanos para o interior do Estado do Amazonas - PROINT - AM - Edital 
n.º 003/2018. Decisão n.º 121/2021 - I DEFERIR, em caráter excepcional, 
a solicitação apresentada pela interessada Mahima Hemnani, quanto à 
solicitação de prorrogação de bolsa, por mais 02 (dois) meses, referente aos 
meses de março e abril de 2021, no âmbito Programa de Apoio à Pós-Gra-
duação Stricto Sensu - POSGRAD - Resolução n.º 003/2019. Decisão n.º 
132/2021 - I DETERMINAR a devolução de 12 (doze) bolsas recebidas pelo 
Senhor Gilly Villenneve Teixeira Lopes, no valor total de R$ 20.100,00 
(vinte mil e cem reais), a ser atualizado monetariamente, no âmbito do 
Programa de Apoio à Pós-Graduação Stricto Sensu - POSGRAD - Resolução 
n.º 002/2018; IV ENCAMINHAR cópia dos autos à Procuradoria Geral do 
Estado - PGE/AM, em caso do não cumprimento do estabelecido no item I, 
para prosseguimento dos procedimentos cabíveis visando o ressarcimento 
ao erário. Decisão n.º 133/2021 - I APROVAR a Alteração no Cronograma 
da Chamada ERC - CONFAP - CNPq - 2020 - Oportunidades de pesquisa na 
Europa para pesquisadores ativos de doutorado do Brasil, para submissão 
de proposta na página eletrônica da FAPEAM, conforme abaixo:
4. Cronograma
Onde se lê:
Lançamento da Chamada ERC - CONFAP - CNPq 
2020 
20 de outubro de 
2020*
Prazo para manifestação de interesse ao CONFAP
01 de fevereiro de 
2021
Prazo para submeter propostas completas no 
sistema do CONFAP
01 de março de 
2021
Leia-se:
Novo Cronograma Vigente:
Abertura da Chamada:
21 de outubro de 
2020
Apresentação da manifestação de interesse e 
pedido da lista:
10/03/2021 [Nova 
Data]
Submissão de propostas:
19/03/2021 [Nova 
Data]
11.03.2021 - Decisão n.º 143/2021 - I APROVAR as quotas de bolsas, 
na modalidade Iniciação Científica Tecnológica - ICT, a serem outorgadas 
às Instituições de Ensino e/ou Pesquisa do Amazonas, no âmbito do 
Programa de Apoio à Iniciação Científica do Amazonas - PAIC-AM, bem 
como a concessão do Auxílio-Pesquisa correspondente, conforme Anexo I 
e o Calendário de Submissão e Implementação da Edição 2021/2022 do 
PAIC-AM no Anexo II desta Decisão; II CONDICIONAR a implementação 
do benefício à apresentação dos documentos necessários, nas condições 
e prazos estabelecidos pela FAPEAM. Os interessados serão cientificados 
da Decisão do Colegiado. Todas as Decisões devem ser Publicadas no 
Diário Oficial do Estado do Amazonas. Deliberações também divulgadas na 
íntegra no site da FAPEAM. PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DIRETOR DA 
FAPEAM, em Manaus, 15 de março de 2021.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#37848#11#38987/>
Protocolo 37848
<#E.G.B#37793#11#38930>
FUNDAÇÃO DE AMPARO A PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS - 
FAPEAM
PORTARIA N.º 014/2021-GAB/FAPEAM
A Diretora-Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do 
Amazonas-FAPEAM, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO o Art. 51, da Lei n.º 1.762, de 14/11/1986, que trata 
das substituições nos casos de impedimento legal ou afastamento de 
titular de cargo em comissão, função gratificada ou função de confiança; 
CONSIDERANDO o afastamento da servidora Any Gonçalves da Silva 
Rodrigues, no período de 15/02/2021 à 16/03/2021, em razão do gozo de 
férias regulamentares do exercício de 2020.
RESOLVE:
I - DESIGNAR a servidora Verena Makarem Soares, para responder pelo 
Departamento de Análise de Projetos - DEAP, a partir de 15/02/2021 a 
16/03/2021. II - CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete 
da Diretora-Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do 
Amazonas-FAPEAM, em Manaus-AM, 12 de fevereiro de 2021.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#37793#11#38930/>
Protocolo 37793
<#E.G.B#37796#11#38933>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS - 
FAPEAM
PORTARIA N.º 012/2021-GAB/FAPEAM
A Diretora Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado 
do Amazonas, no uso de suas atribuições estatutárias, e
Considerando o Processo N.º 01.01.016301.0000995.2020-FAPEAM 
relativo ao Programa de Apoio à Inovação Tecnológica - FINEP-TEC-
NOVA II - Edital N.º 007/2020; Considerando o que dispõe o item 13.3 
Etapa II - Análise de mérito por Comitê de Especialistas ou Consultores Ad 
hoc; Considerando a Meta Física 6 do Plano de Trabalho N.º 0622/2018 
do Programa FINEP-TECNOVA II - Avaliação e julgamento dos projetos 
submetidos ao edital do TECNOVA II; Considerando o Processo N.º 
01.02.016301.000405/2021-14 - FAPEAM, de 26/02/2021, que solicita a 
emissão de Portaria para a Constituição do Comitê de Especialistas do de 
Apoio à Inovação Tecnológica - FINEP-TECNOVA II - Edital N.º 007/2020;
R E S O L V E:
I - Constituir o Comitê de Especialistas do de Apoio à Inovação Tecnológica 
- FINEP-TECNOVA II - Edital N.º 007/2020:
Coordenador do Comitê
Emídio Cantidio de Oliveira Filho
Universidade Federal Rural de Pernambuco - UFRPE
Consultores Especialistas
Ana Lúcia Figueiredo Porto
Universidade Federal Rural de Pernambuco - UFRPE
Ana Maria de Almeida
Universidade de São Paulo - USP
Delmo de Oliveira Torres Arguelhes
Universidade Federal Fluminense - UFF
Isac Almeida de Medeiros
Universidade Federal da Paraíba - UFPB
Jacqueline Santos Silva Cavalcanti
Universidade Federal Rural de Pernambuco - UFRPE
Janaína Accordi Junkes
Universidade Tiradentes - UNIT
Manoel Santana Cardoso
Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES
Reginaldo de Carvalho
Universidade Federal Rural de Pernambuco - UFRPE
Rubens Maribondo do Nascimento
Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN
Vicente Fonseca
Centro Universitário Euro-Americano - UNIEURO
II - O Comitê de Especialistas será presidido pelo Coordenador do Comitê, 
Professor Emídio Cantidio de Oliveira Filho, Ph. D., que será responsável 
pela condução dos trabalhos de avaliação. III - Cientifique-se, Publique-se 
e Cumpra-se. Gabinete da Presidência da Fundação de Amparo à Pesquisa 
do Estado do Amazonas-FAPEAM, em Manaus-Am, 04 de março 2021.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#37796#11#38933/>
Protocolo 37796
<#E.G.B#37847#11#38986>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO
ESTADO DO AMAZONAS - CONSELHO DIRETOR
08.02.2021 - RESOLUÇÃO N.º 005/2021 - APROVAR o Edital n.º 003/2021, 
parte integrante desta Resolução, que convida organizações (ex. museus, 
centros, parques e outros espaços de ciência), escolas da rede de ensino 
(estadual e municipal), Instituições de Ensino Superior e entidades científicas, 
tecnológicas e de inovação pública ou privada, sem fins lucrativos sediadas 
no Amazonas a apresentarem propostas para obtenção de apoio financeiro 
no âmbito do PROGRAMA DE APOIO À POPULARIZAÇÃO DA CIÊNCIA, 
TECNOLOGIA E INOVAÇÃO - POP C,T&I.
EDITAL N.º 003/2021
PROGRAMA DE APOIO À POPULARIZAÇÃO DA CIÊNCIA, 
TECNOLOGIA E INOVAÇÃO - POP C, T & I
O GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS, por meio da FUNDAÇÃO DE 
AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS - FAPEAM torna 
público este Edital e convida organizações (ex. museus, centros, parques e 
outros espaços de ciência), escolas da rede de ensino (estadual e municipal), 
Instituições de Ensino Superior e entidades científicas, tecnológicas e de 
inovação pública ou privada, sem fins lucrativos sediadas no Amazonas a 
apresentarem propostas para obtenção de apoio financeiro, de acordo com 
o que estabelece este Edital.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO