DOEAM 15/03/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, segunda-feira, 15 de março de 2021 | Poder Executivo - Seção II | Pág 13
Diário Oficial do Estado do Amazonas
artigos 2º, inciso II, alínea “a”, 32, inciso VIII, alínea “c”, item 6, e 33, inciso
I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, com as alterações da Lei
Complementar nº. 181, de 06/11/2017.Manaus 12 de março de 2021
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
TURÍBIO JOSÉ CORREA DA COSTA
Diretor de Previdência, AMAZONPREV
<#E.G.B#37775#13#38912/>
Protocolo 37775
Universidade do Estado do Amazonas
- UEA
<#E.G.B#37858#13#38997>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
EDITAL Nº 07/2021 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso
das atribuições que lhe são conferidas, torna público que estão abertas as
inscrições para ingresso no curso Mestrado Profissional em Enfermagem em
Saúde Pública, no período de 31/03/2021 à 14/04/2021, conforme edital à
disposição dos interessados, no site www.uea.edu.br.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em
Manaus, 15 de março de 2021.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#37858#13#38997/>
Protocolo 37858
<#E.G.B#37859#13#38998>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS - UEA
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato n. 012/2020-UEA; DATA DE
ASSINATURA: 24 de fevereiro de 2021; PARTES: Universidade do Estado
do Amazonas - UEA e Claro S.A.; OBJETO: O presente aditamento tem
por objetivo a prorrogação do contrato por 06 (seis) meses, pelo período de
25/02/2021 a 25/08/2021, para dar continuidade aos serviços de telefonia
móvel pessoal com tecnologia 3G ou 4G, mediante disponibilização de
acessos móveis, com área de registro nos estados do Amazonas, São
Paulo e Distrito Federal, com cobertura para roaming nacional e serviço
de telefonia móvel comutada na modalidade longa distância nacional, na
forma da Proposta, do Edital do Pregão Eletrônico, e do Projeto Básico, que
passam a fazer parte deste Termo, como se nele estivessem transcritos; DO
VALOR GLOBAL: O valor global do presente aditivo é de R$ 815.721,48
(oitocentos e quinze mil, setecentos e vinte e um reais e quarenta e oito
centavos); DO VALOR MENSAL: O valor mensal do presente aditivo é de
R$ 135.953,58 (cento e trinta e cinco mil, novecentos e cinquenta e três
reais e cinquenta e oito centavos); DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As
despesas com a execução do presente contrato correrão à conta da seguinte
dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 11304; Programa Trabalho:
12.122.3308.1554.0001; Fonte Recurso: 01160000; Natureza Despesa:
33903992, tendo sida emitida pelo CONTRATANTE, em 24/02/2021, a Nota
de Empenho n. 2021NE00159, no valor de R$ 679.767,90 (seiscentos e
setenta e nove mil, setecentos e sessenta e sete reais e noventa centavos);
FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo n. 2020/00018388.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#37859#13#38998/>
Protocolo 37859
<#E.G.B#37860#13#38999>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS - UEA
ESPÉCIE: Extrato do Termo de Contrato nº 002/2021-UEA; DATA DE
ASSINATURA: 2 de março de 2021; PARTES: Universidade do Estado
do Amazonas - UEA e a empresa M. B. COMERCIO DE PRODUTOS
ALIMENTICIOS EIRELI; OBJETO: Contratação de empresa especializada
no fornecimento de água mineral natural, sem gás, em garrafão de 20 (vinte)
litros, retornável, com o intuito de atender às demandas das unidades da
Universidade do Estado do Amazonas - UEA, na forma do Projeto Básico,
que passa a integrar o presente Termo de Contrato como se nele estivesse
transcrito; PRAZO: O prazo de duração dos serviços ora contratados é de
12 (doze) meses, a contar da sua assinatura; DO PREÇO: O valor global
do presente Contrato é de R$ 148.400,00 (cento e quarenta e oito mil e
quatrocentos reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas com a
execução do presente contrato correrão, no presente exercício, à conta da
seguinte Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 11304; Programa
de Trabalho: 12.122.0001.2001.0001; Elemento de Despesa: 33903007;
Fonte: 01160000, tendo sida emitida pela CONTRATANTE, em 01/03/2021,
a Nota de Empenho n. 2021NE0000170 no valor de R$ 123.654,30 (cento
e vinte e três mil, seiscentos e cinquenta e quatro reais e trinta centavos);
FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 2021/00000565.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#37860#13#38999/>
Protocolo 37860
Fundação Estadual do Indío – FEI
<#E.G.B#37829#13#38968>
EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 011/2020-FEI
ESPÉCIE: 1° Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº.
011/2020-FEI. PARTES: FUNDAÇÃO ESTADUAL DO ÍNDIO (FEI) e
ELETROICE EMPREENDIMENTOS EIRELI. DATA DA ASSINATURA:
04/03/2021. OBJETO: Prorrogação de prazo de vigência do contrato
original por mais 90 (noventa) dias, referente a prestação de serviços de
apoio administrativo técnico especializado. PRAZO DE VIGÊNCIA: 3 (três)
meses, a contar da data de assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 57.359,52
(Cinquenta e sete m0il, trezentos e cinquenta e nove reais e cinquenta e
dois centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho
14.122.0001.2001.0001, Natureza de Despesa 33903701, Nota de
Empenho 2021/NE0000061. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Adminis-
trativo nº. 025/2021-FEI. GABINETE DO DIRETOR ADMINISTRATIVO-
FINANCEIRO DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DO ÍNDIO - FEI, em Manaus,
15 de março de 2021.
FRANCISCO WESLLEY COUTO DOS SANTOS
Diretor Administrativo-Financeiro da Fundação Estadual do Índio - FEI
<#E.G.B#37829#13#38968/>
Protocolo 37829
<#E.G.B#37831#13#38970>
EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 002/2020-FEI
ESPÉCIE: 1° Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº.
002/2020-FEI. PARTES: FUNDAÇÃO ESTADUAL DO ÍNDIO (FEI) e
CLARO S.A. DATA DA ASSINATURA: 10/03/2021. OBJETO: Prorrogar o
prazo de vigência do contrato original, referente a prestação de serviços de
telefonia móvel celular. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar
da data de assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 25.614,00 (Vinte e cinco mil,
seiscentos e quatorze reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de
Trabalho 14.122.0001.2087.0001, Natureza de Despesa 33903992, Nota
de Empenho 2021/NE0000090. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Admi-
nistrativo nº. 038/2021-FEI. GABINETE DO DIRETOR ADMINISTRATIVO-
FINANCEIRO DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DO ÍNDIO - FEI, em Manaus,
15 de março de 2021.
FRANCISCO WESLLEY COUTO DOS SANTOS
Diretor Administrativo-Financeiro da Fundação Estadual do Índio - FEI
<#E.G.B#37831#13#38970/>
Protocolo 37831
<#E.G.B#37832#13#38971>
Resenha nº. 010/2021-GP/FEI, de 12/03/2021.
O Diretor Presidente da FEI, Considerando o Decreto 40.691, de
16/05/2019, autoriza o deslocamento dos servidores e colaboradores abaixo
discriminados:
Nome/Cargo: Herton Fabricio Rodrigues Filgueira, Assessor II, Carla Cristina
Silva Mendonça, Chefe de Departamento, Gilberto Kaywa, Colaborador e
Igor Figueiredo Brandão, Colaborador; Destino/Período: Nhamundá/ AM,
16 a 27.03.2021. Obj.: Realizar ação de Ajuda Humanitária com distribuição
de cestas básicas e Materiais de higiene e limpeza nas aldeias do povo
indígena Hexkaryana.
EDIVALDO DOS SANTOS OLIVEIRA
Diretor-Presidente da Fundação Estadual do Índio - FEI
<#E.G.B#37832#13#38971/>
Protocolo 37832
Fundação Universidade Aberta da
Terceira Idade - FUNATI
<#E.G.B#37745#13#38882>
ERRATA DE PUBLICAÇÃO
Retifica-se o inciso utilizado do Art. 24 da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993,
na Portaria 09 de 25 de novembro de 2020/FUNATI, publicada no Diário
Oficial do Amazonas no dia 26 de novembro de 2020, Poder Executivo -
Seção 11/pág.25.
1. Onde se Lê:
“CONSIDERANDO que o art. 24, IV da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993...”
Lê se:
“CONSIDERANDO que o art. 24, II da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993...”
2. Onde se Lê:
“RESOLVE: I - declarar DISPENSÁVEL O PROCEDIMENTO LICITATÓRIO,
NOS TERMOS DO Art. 24˚, IV da Lei 8666/1993...”
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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