DOEAM 15/03/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL
Manaus, segunda-feira, 15 de março de 2021
PUBLICAÇÕES DIVERSAS
Número 34.457 • ANO CXXVIII
Hospitais
Hospital de Isolamento Chapot Prevost
<#E.G.B#37818#1#38957>
TORNAR SEM EFEITO
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO DO 
CONTRATO Nº 003/202015
O SPA E Maternidade Chapot Prevost, para conhecimento dos interessados, 
que decidiu tornar sem efeito a publicação do extrato do quinto termo aditivo 
do contrato nº 003/2015, firmado com a empresa Sistema Tecnico de 
Refrigeração Ltda. Veículo de circulação: Diário oficial do Amazonas, 11 de 
setembro de 2020, página 1 publicações Diversas, ano CXXVIII, nº 34.331. 
Manaus-Am, 12 de março de 2021.
SANDRA LUCIA LOUREIRO DE QUEIROZ LIMA
Diretora do Hospital de Isolamento Chapot Prevost
<#E.G.B#37818#1#38957/>
Protocolo 37818
<#E.G.B#37820#1#38959>
TORNAR SEM EFEITO
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº003/2020
O SPA E Maternidade Chapot Prevost, para conhecimento dos interessados, 
que decidiu tornar sem efeito a publicação do extrato do contrato nº 
003/2020, firmado com a UNISAM SERVIÇOS DE SAÚDE EIRELI. Veículo 
de circulação: Diário oficial do Amazonas, 02 de dezembro de 2020, página 
2 publicações Diversas, ano CXXVIII, nº 34.385. Manaus-Am, 12 de março 
de 2021.
SANDRA LUCIA LOUREIRO DE QUEIROZ LIMA
Diretora do Hospital de Isolamento Chapot Prevost
<#E.G.B#37820#1#38959/>
Protocolo 37820
Maternidade Balbina Mestrinho
<#E.G.B#37785#1#38922>
MATERNIDADE BALBINA MESTRINHO
EXTRATO
ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS N° 10/2021; DATA 
DE ASSINATURA: 12/03/2021, PARTES: MATERNIDADE BALBINA 
MESTRINHO e a A MESQUITA DA SILVA COMERCIAL ME. OBJETO: 
liquidação do valor devido relativo ao pagamento dos Serviços de 
fornecimento de alimentação preparada, no período de 20.11.2019 a 
30.11.2019. Reconhecimento de Dívida da Nota Fiscal nº 1666 emitida 
em 06/02/2020 respectivamente, no valor de R$ 3.060,00. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: PT: 10.302.3305.2245.0011; Fonte: 0100; ND: 339092; 
Processo Administrativo: 018/20-MBM; Fundamento do ato: Artigos 58 a 65, 
da Lei 4.320/1964 e Parecer Jurídico nº. 3154/2020-ASJUR/SES-AM, de 18 
de novembro de 2020. Manaus, 12 de março de 2021.
RAFAELA FARIA GOMES SILVA
Diretora Geral
<#E.G.B#37785#1#38922/>
Protocolo 37785
Empresas Privadas
<#E.G.B#35979#1#37072>
BIC AMAZÔNIA S.A., torna público que recebeu do IPAAM, a Licença 
de Operação n.º 01/89-25, que autoriza a fabricação de isqueiros, 
canetas, grafites, lápis de resina, barbeadores descartáveis, lãmina de 
duplo fio, mola para isqueiro, partes/peçs moldadas por injeção plástica, 
molas de torção confeccionada em aço, carga com ponta para caneta 
esferográfica, pedra para isqueiro, demarcador de texto de ponta porosa, 
esfera de carbureto de tungstênio e protetores metálicos para isqueiros 
em uma área total de 90.705,98m² e  armazenamento temporário de 
Resíduos Classe I e II para atividade de Central de Resíduos, com área 
de 681,09m² e processo de trituração de isqueiros, localizada Av. Rio Içá, 
nº 400, tendo como fundos para Av. Içá, nº2645 e Av. Içá, nº 445, Distrito 
Industrial,Manaus-Am, para Indústria de Produtos de Matérias Plásticas, 
com validade de 02 anos.
<#E.G.B#35979#1#37072/>
Protocolo 35979
<#E.G.B#37392#1#38523>
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
RESENHA Nº 199/2020 - CEE/AM DE 23/12/2020
RESOLUÇÃO Nº 205/2020 - CEE/AM
Atestar que o Centro Educacional Leão de Judá, localizado na Avenida 
Brigadeiro Hilário Gurjão Nº 233, Bairro Jorge Teixeira III, Manaus/AM, 
apresentou o Plano de Ação Escolar para reestruturação do ano letivo 
de 2020, conforme Anexo I da Resolução Nº 039/2020-CEE/AM; Aprovar 
o Calendário Escolar 2020, conforme o que regulamenta as Resoluções 
Nº 039/2020 e Nº 057/2020-CEE/AM; Recomendar que a Resolução 
supracitada e o Calendário Escolar/2020, estejam anexados ao Plano de 
Ação Escolar, para fins de comprovação e acesso sempre que solicitados.
RAIMUNDO DE JESUS TEIXEIRA BARRADAS
Presidente Substituto
Port. nº 015 CEE/AM de 08/05/2019
<#E.G.B#37392#1#38523/>
Protocolo 37392
<#E.G.B#37393#1#38524>
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
RESENHA Nº 195/2020 - CEE/AM
RESOLUÇÃO Nº 201/2020 - CEE/AM DE 23/12/2020
Autorizar o funcionamento do Curso Técnico de Nível Médio em 
Estradas, ofertado pelo Colégio Fametro, localizado na rua 02, Conjunto 
Bervelly Hills nº 100, bairro chapada, Manaus/AM, pelo período de 05 (cinco) 
anos, a contar de dezembro/2020 até dezembro/2025; e aprovar o Plano 
de Curso da referida habilitação. Orientar que, 120 (cento e vinte) dias antes 
do término do prazo supracitado, o mantenedor da instituição solicite o re-
conhecimento do curso em tela.
RAIMUNDO DE JESUS TEIXEIRA BARRADAS
Presidente Substituto
Port. nº 015 CEE/AM de 08/05/2019.
<#E.G.B#37393#1#38524/>
Protocolo 37393
<#E.G.B#37394#1#38525>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO