DOEAM 18/03/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quinta-feira, 18 de março de 2021 | Poder Executivo - Seção I | Pág 2
Diário Oficial do Estado do Amazonas
JOÃO RIBEIRO GUIMARÃES JÚNIOR
Diretor-Presidente
MÁRIO JORGE CORREA
Diretor Técnico
NÚBIA MACIEL BARRETO
Diretora de Gestão-Financeira 
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1ª CIRCULAÇÃO: 15/11/1893
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NESTA EDIÇÃO: 36 PÁGINAS
 WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
 
CARLOS ALBERTO SOUZA DE ALMEIDA FILHO
MARIA MIRTES SALES DE OLIVEIRA
Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos
e Cidadania - SEJUSC
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão - SEAD
JORIO DE ALBUQUERQUE VEIGA FILHO
Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, 
Ciência, Tecnologia e Inovação
JOSICLECIA GOMES NOGUEIRA 
 
Secretária de Estado de Comunicação Social - SECOM
MARCUS VINÍCIUS OLIVEIRA DE ALMEIDA
Secretário de Estado de Administração Penitenciária - SEAP
ALESSANDRA CAMPÊLO DA SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social - SEAS
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Secretário de Estado de Saúde - SUSAM
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda - SEFAZ
Secretário de Estado de  Educação e Desporto
FABIANO MACHADO BÓ
Secretário de Estado Chefe da Casa Militar 
OTÁVIO DE SOUZA GOMES
Controlador-Geral do Estado - CGE
JORGE HENRIQUE DE FREITAS PINHO
Procurador-Geral do Estado - PGE
LOUISMAR DE MATOS BONATES
Secretário de Estado de Segurança Pública - SSP
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região
Metropolitana de Manaus 
EDUARDO COSTA TAVEIRA
Secretário de Estado do Meio Ambiente - SEMA
RICARDO LUIZ MONTEIRO FRANCISCO
Secretário de Estado das Cidades e Territórios
PETRUCIO PEREIRA DE MAGALHÃES JÚNIOR
Secretário de Estado de Produção Rural - SEPROR
ADRIANO MENDONÇA PONTE
Secretário de Estado de Relações Federativas
e Internacionais
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAÚJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
SECRETARIADO
Vice-Governador do Estado do Amazonas
CADERNO I - PODER EXECUTIVO - Seção I
Lei .....................................................................................................1
Decretos numerados.........................................................................1
Decretos nominais ............................................................................8
CADERNO II - PODER EXECUTIVO - Seção II
Secretaria de Estado da Casa Militar..................................................1
Procuradoria Geral do Estado - PGE..................................................1
Controladoria Geral do Estado - CGE.................................................1
Secretaria de Estado de Saúde - SUSAM...........................................2
Secretaria de Estado de Educação e Desporto - SEDUC ...................5
Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP.............................6
Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP ............7
Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região 
Metropolitana de Manaus ..................................................................7
Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos 
e Cidadania - SEJUSC.......................................................................7
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, 
Ciência, Tecnologia e Inovação - SEDECTI......................................11
Secretaria de Estado da Produção Rural - SEPROR ........................11
Centro de Serviços Compartilhados – CSC ......................................11
Polícia Militar do Amazonas – PMAM ...............................................12
Imprensa Oficial do Estado do Amazonas – IOA...............................12
Junta Comercial do Estado do Amazonas – JUCEA .........................13
Fundação de Dermatologia Tropical e Venereologia 
“Alfredo da Matta” – FUAM...............................................................13
Fundação de Vigilância em Saúde do Estado
 do Amazonas – FVS/AM..................................................................14
Fundação Fundo Previdenciário do Estado 
do Amazonas – AMAZONPREV.......................................................14
Universidade do Estado do Amazonas - UEA ...................................15
Fundação Estadual do Indío – FEI....................................................17
CADERNO III - MUNICIPALIDADES
Boa Vista do Ramos..........................................................................1
Caapiranga........................................................................................1
CADERNO IV- PUBLICAÇÕES DIVERSAS
Maternidade Dona Nazira Daou........................................................1
Maternidade Ana Braga ....................................................................1
Empresas Privadas ...........................................................................2
SUMÁRIO
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO